Tópico: Lei que proíbe garupas em motos é pré-aprovada em SP -- petição contrária

[Buckaroo Banzai]

Lei que proíbe garupa nas motos aprovada na Assembleia de SP
23 novembro 2011 Escrito por Daniel Ribeiro 75 comentários


 
 

Mais uma contra os Motociclistas: O já conhecido inimigo dos motociclistas, deputado Jooji Hato, do PMDB, que propôs o projeto de lei número 485, teve sua proposição aprovada na Assembleia legislativa do estado de São Paulo.



 Agora, para virar lei, basta que o Governador Geraldo Alckmin, do PSDB, sancione a lei.


A lei, entre outras coisas, prevê que nas cidades no estado com população superior a 1 milhão de habitantes, seja proibido que as Motos levem passageiros nos dias úteis. Além disso, a lei também obriga aos motociclistas usarem um colete com as letras e números da placa da Moto, em cores fluorescentes, e os mesmo dizeres em adesivos colados ao Capacete.

Se você está revoltado com isso, saiba que não está sozinho. É difícil acreditar que um projeto tão absurdo tenha chegado tão longe.


Jooji Hato, que diz ser Motociclista, certamente não conhece a realidade dos grandes centros urbanos. Ele acha que as Motocicletas só tem 2 usos: Ou por motoboys, que sempre andam sozinhos, ou por motociclistas de fim de semana, que não raramente estão com garupa. Se esquece do fato que a moto é um veículo de 2 lugares, e que portanto, pode ser usado com duas pessoas em qualquer dia da semana.

Muita gente vai e volta do trabalho de moto, e dá carona a algum amigo ou parente. Muita gente sai para passear durante a semana, e vai com a esposa, namorada, filhos, amigos… enfim, é absurdo pensar que eu não vou mais poder sair durante a semana com minha esposa na garupa da moto.

E com relação a placa da moto no capacete? Eu tenho 3 motos em casa, como eu faço? Vou ter que ter 3 capacetes também? E minha mulher também vai ter que ter 3 capacetes? 6 capacetes para um casal… Que ótimo.

Isso é simplesmente INACEITÁVEL. Espero que o Governador Geraldo Alckmin tenha o bom senso de descartar esse projeto de lei absurdo. Do contrário, eu mesmo vou organizar um protesto em frente a sede do governo estadual no mesmo dia em que a lei for sancionada. E eu conto com a ajuda dos 220 mil leitores que passam por aqui todos os meses para isso.

Por hora, você pode contribuir assinando a petição pública (Abaixo assinado) neste link. Assine já!


http://www.motosblog.com.br/7611/lei-que-proibe-garupa-nas-motos-aprovada-na-assembleia-de-sp/

Abaixo-assinado Não a Lei que proíbe garupa em motos
 Para:ALESP - Assembléia Legislativa de São Paulo

 NÃO a Proibição de Garupa nas Motos de São Paulo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na tarde da terça-feira 22/11/2011, o projeto de lei que proíbe "garupas" em motocicletas nos dias úteis da semana.

O texto de autoria do deputado Jooji Hato (PMDB) (NUNCA VOTAR) também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás, em cor fluorescente, "que o mantenha legível, inclusive à noite".

R I D Í C U L O
R I D Í C U L O
R I D Í C U L O

Com muito esforço comprei uma moto para poder ir pro trabalho e
também levar minha esposa ao trabalho dela.

A noite eu volto do trabalho e pego minha esposa na faculdade.

É minha moto, minha vida e é meu direito.

É UM CRIME PROIBIR ISTO.

Se você tem um caso parecido, comente e assine.
Se você concorda com quem precisa deste direito, assine também, ajude-nos.
Acesse a página do facebook, compartilhe, divulgue.

 Os signatários


http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=garupas

[Gaúcho]

Jooji Hato, que merda que você fez, irmãozinho?!

[Arcanjo Lúcifer]

O Jooji Hato não é aquele vereador que uns 20 anos atrás foi pego usando carro oficial para passear em Bertioga no Carnaval?

[Sergiomgbr]

Parece que legislar sobre transportes é competência exclusiva do governo federal. Portanto, é só pedir vistas de inconstitucionalidade. Nem precisa abaixo assinado.

[Diegojaf]

Apesar de ter um impacto significativo no número de assaltos (acho que hoje uns 90% são praticados por motoqueiros em dupla) é falta de noção querer proibir que eu possa levar um carona no meu veículo particular.

Na cidade onde trabalho, por um tempo, a prefeitura estava rebocando qualquer veículo particular com mais de 3 ocupantes sob acusação de estar realizando transporte irregular de passageiros (peruagem). Terminou com um mega processo e muita gente exonerada depois que mostraram que a causa dessa "fiscalização" era um lobby das empresas de ônibus.

No caso do capacete, já acho interessante porque daí as abordagens seriam realizadas somente naqueles que não possuem o capacete com a placa ou que tivessem esses números divergentes, economizando tempo e estresse. Os fdps dobram a placa na hora do assalto e dificilmente alguém consegue pegar. Mas ainda assim é muito fácil de burlar essa medida.

[Buckaroo Banzai]

Parece que legislar sobre transportes é competência exclusiva do governo federal. Portanto, é só pedir vistas de inconstitucionalidade. Nem precisa abaixo assinado.

E como é que funciona isso exatamente?

Apesar de ter um impacto significativo no número de assaltos (acho que hoje uns 90% são praticados por motoqueiros em dupla) é falta de noção querer proibir que eu possa levar um carona no meu veículo particular.

Na cidade onde trabalho, por um tempo, a prefeitura estava rebocando qualquer veículo particular com mais de 3 ocupantes sob acusação de estar realizando transporte irregular de passageiros (peruagem). Terminou com um mega processo e muita gente exonerada depois que mostraram que a causa dessa "fiscalização" era um lobby das empresas de ônibus.

Mas que bando de .........

No caso do capacete, já acho interessante porque daí as abordagens seriam realizadas somente naqueles que não possuem o capacete com a placa ou que tivessem esses números divergentes, economizando tempo e estresse. Os fdps dobram a placa na hora do assalto e dificilmente alguém consegue pegar. Mas ainda assim é muito fácil de burlar essa medida.

Sem falar que complica a vida de qualquer um que tiver mais de uma moto, que pegar uma moto emprestada, que tiver que comprar outro capacete (será que teria que emplacar no DETRAN?), ou que for pegar/dar uma carona não rotineira a alguém que não tenha um capacete extra da mesma placa. E tasque policiais perdendo tempo averiguando gente que só foi visitar um tio e sei lá mais o que, enquanto o bandido falsifica uma placa no capacete, cola um adesivo, etc.

[Buckaroo Banzai]

Se há o problema de placas dobradas, talvez mais útil fosse procurar fazer as placas de motos com algum metal não dobrável ou altamente fatigável. Ainda assim não seria algo tão difícil de contornarem, mas ainda provavelmente menos difícil de ser contornado ao mesmo tempo em que não causa tantos problemas aos outros.

[Sergiomgbr]

E como é que funciona isso exatamente?

Ou procurar a ouvidoria da União ou entrar com um recurso de ação de inconstitucionalidade na esfera federal.

[Barata Tenno]

Parece que legislar sobre transportes é competência exclusiva do governo federal. Portanto, é só pedir vistas de inconstitucionalidade. Nem precisa abaixo assinado.

Rodizio é lei municipal....... e ta ai até hoje.......

[Diegojaf]

Então. Cara, moto é um problema sério. Por dia, cada viatura tem que abordar 6 motocicletas na cidade em que trabalho. E apesar de ocasionalmente pegarmos uma arma ou um foragido, os caras já mudaram o modus operandi e agora vão na moto desarmados com um carro de escolta que estaciona próximo ao local onde irá ser praticado o crime. Daí, quando acham a vítima, pegam a arma que está escondida no carro, assaltam, passam pelo carro e jogam arma e produto do roubo, desembarca um dos caras que sai a pé e o outro sai sozinho na moto. Me explica como dá pra prevenir um crime assim?

Tem que ter uma maneira. Em um determinado centro comercial, proibiram o trânsito de motocicletas e a taxa de assaltos de 3 por semana caiu pra... zero.

[Sergiomgbr]

Parece que legislar sobre transportes é competência exclusiva do governo federal. Portanto, é só pedir vistas de inconstitucionalidade. Nem precisa abaixo assinado.

Rodizio é lei municipal....... e ta ai até hoje.......

Art. 22, Inc. XI da Carta Magna, ou seja, somente a União pode legislar sobre trânsito e transporte.
Parece que há brechas na lei nesse caso, para atender interesses relevantes dos municípios, seria o caso de ouvir a justificativa do judíciário para o caso. Parece haver alguma relevância no caso do rodízio em São Paulo, por causa dos congestionamentos e da qualidade do ar...No caso das garupas seria uma questão de direito de ir e vir., ferindo as liberdades individuais garantidas pela constituição federal. É uma questão para o STF.

[Geotecton]

O Jooji Hato não é aquele vereador que uns 20 anos atrás foi pego usando carro oficial para passear em Bertioga no Carnaval?

Qual será o real interesse deste deputado?

[Arcanjo Lúcifer]

O Jooji Hato não é aquele vereador que uns 20 anos atrás foi pego usando carro oficial para passear em Bertioga no Carnaval?

Qual será o real interesse deste deputado?

Plantar dificuldades para colher facilidades, como dizem.

[Barata Tenno]

Parece que legislar sobre transportes é competência exclusiva do governo federal. Portanto, é só pedir vistas de inconstitucionalidade. Nem precisa abaixo assinado.

Rodizio é lei municipal....... e ta ai até hoje.......

Art. 22, Inc. XI da Carta Magna, ou seja, somente a União pode legislar sobre trânsito e transporte.
Parece que há brechas na lei nesse caso, para atender interesses relevantes dos municípios, seria o caso de ouvir a justificativa do judíciário para o caso. Parece haver alguma relevância no caso do rodízio em São Paulo, por causa dos congestionamentos e da qualidade do ar...No caso das garupas seria uma questão de direito de ir e vir., ferindo as liberdades individuais garantidas pela constituição federal. É uma questão para o STF.

O direito de ir e vir não esta sendo negado, a pessoa pode ir e vir a pé, de onibus....

[O Grande Capanga]

Na cidade onde trabalho, por um tempo, a prefeitura estava rebocando qualquer veículo particular com mais de 3 ocupantes sob acusação de estar realizando transporte irregular de passageiros (peruagem). Terminou com um mega processo e muita gente exonerada depois que mostraram que a causa dessa "fiscalização" era um lobby das empresas de ônibus.

Então um carro de passeio com uma família de 4 pessoas era peruagem? PQP...

[Diegojaf]

Na cidade onde trabalho, por um tempo, a prefeitura estava rebocando qualquer veículo particular com mais de 3 ocupantes sob acusação de estar realizando transporte irregular de passageiros (peruagem). Terminou com um mega processo e muita gente exonerada depois que mostraram que a causa dessa "fiscalização" era um lobby das empresas de ônibus.

Então um carro de passeio com uma família de 4 pessoas era peruagem? PQP...

Pior, o povo mostrava até identidade e ainda assim eles rebocavam e davam a multa (R$1.500). Obviamente por quem fazer isso serem guardas municipais e agentes de trânsito, direto o povo ia pra cima deles e quebrava o pau...

[Buckaroo Banzai]

O Jooji Hato não é aquele vereador que uns 20 anos atrás foi pego usando carro oficial para passear em Bertioga no Carnaval?

Qual será o real interesse deste deputado?

Não há necessariamente um interesse escuso, ou ao menos não além de justificar o "trabalho".

Eu não espero algum dia ver o legislativo concluindo, "bem, parece que as leis que estão aí já são suficientes. Assim sendo, vamos arrumar outros empregos. Ficamos à disposição da população caso haja requisição por novas leis".



Há algum tempo ouvi do Vicentinho qualquer plano como que as montadoras de carro deveriam ser obrigadas a contratar mais funcionários elas mesmas, em vez de terceirizar coisas como limpeza e alimentação, ou a produção de estofados dos carros. Simplesmente palhaçada.

[Negão]

Tem que ter uma maneira. Em um determinado centro comercial, proibiram o trânsito de motocicletas e a taxa de assaltos de 3 por semana caiu pra... zero.

Se você proibir totalmente as pessoas de deixarem seus lares, o número de assaltos cai em 100%... até que ponto vale tirar as liberdades individuais por uma estatística?

Além do mais é uma lei preconceituosa. Só porque muitos crimes são cometidos por motos, todos os que andam de moto devem ser punidos? Que tal também expulsarmos todos os afro-descendentes do país? Reduziria em 90% o número de criminosos, ou ao menos é o que alguns dados sugerem.

[Titoff]

É a velha tática de culpar o sofá...