Tópico: Lubanga condenado por usar crianças em guerra civil no Congo

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Lubanga condenado por usar crianças em guerra civil no Congo

O ex-líder de milícia congolês Thomas Lubanga foi considerado culpado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) das acusações de recrutar crianças soldados entre 2002 e 2003.

Os procuradores o acusaram de usar crianças de até nove anos de idade como guarda-costas, escravos sexuais e soldados.

Lubanga, que liderou um grupo rebelde durante conflitos étnicos na região de minas de ouro da República Democrática do Congo, será sentenciado em uma audiência futura e pode ser condenado à prisão perpétua.

O julgamento de Lubanga foi o primeiro realizado pelo TPI. O tribunal, com sede em Haia, na Holanda, entrou em vigor 2002 como uma corte permanente e independente para julgar suspeitos de crimes de interesse internacional, como genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra.

Lubanga era o líder da União de Patriotas Congoleses e de seu braço armado, entre 2002 e 2003, na região de Ituri. Ele ainda tem forte apoio dentro de sua comunidade, a Hema, em Ituri.

A organização não governamental Human Rights Watch afirma que mais de 60 mil pessoas foram mortas nos conflitos entre os Hema e os Lendu.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/03/120314_lubanga_rp.shtml

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Promotoria de Haia pede 30 anos para chefe militar do Congo

Promotores no tribunal de Haia para crimes de guerra disseram nesta quinta-feira, após garantirem sua primeira condenação da história, que o chefe militar congolês Thomas Lubanga Dyilo deve pegar perto do máximo de 30 anos de prisão por mandar crianças para a batalha.

Eles também pretendem exigir que o presidente Joseph Kabila entregue um general do Exército em serviço, Bosco Ntaganda, que foi promovido depois de ser indiciado com Lubanga pelo Tribunal Penal Internacional e que agora enfrenta novas acusações de estupro e assassinato em massa.

Lubanga, 51 anos, foi considerado culpado na quarta-feira, no primeiro veredito proferido pelo TPI desde que foi criado há 10 anos.

O promotor Luis Moreno-Ocampo disse que era difícil definir uma punição apropriada para um homem que tinha prejudicado a vida de tantos meninos e meninas, pressionados a servirem o Exército quando eram menores de 15 anos.

"Se vamos pedir um ano por criança, teríamos que ir muito além do máximo de 30 anos estabelecido pela lei", afirmou ele. "Vamos buscar uma sentença perto do máximo."

Lubanga recrutou e comandou crianças em 2002 e 2003, durante uma guerra de cinco anos na região de Ituri, que deixou cerca de 60.000 mortos. Ele tem 30 dias para recorrer.

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=32871711