Tópico: Os costumes devem ser protegidos por lei?

[DDV]

Como todos sabem, os crimes previstos em lei estão divididos em "contra a pessoa", "contra o patrimônio" e "contra os costumes". É em relação aos crimes contra os costumes que falarei aqui.

No Brasil, a lei considera crime andar nu em público. Isso é um crime contra os costumes. Em um país como a Líbia, a lei muito provavelmente continuará considerarando crime mulheres andarem sem véu em público, pois isso violaria os costumes deles. Aqui, homossexuais se beijando em público viola os costumes, mas há muitos lobbies gayzistas tentando promover o beijo gay em público, nos meios de comunicação e até mesmo nas escolinhas para crianças do primário.

A pergunta é: qual o critério para que alguns costumes sejam protegidos por lei e outros não? As leis devem mesmo proteger costumes? Por quê?

[Derfel]

O critério é aquilo que a sociedade vê como costume que deva ser preservado. Os costumes de um povo mudam com o tempo, não é algo estático. A legislação, claro, acompanha sempre atrasada, mas acompanha essas mudanças.

[DDV]

O critério é aquilo que a sociedade vê como costume que deva ser preservado. Os costumes de um povo mudam com o tempo, não é algo estático. A legislação, claro, acompanha sempre atrasada, mas acompanha essas mudanças.

A questão é o porquê de alguns costumes serem reputados como "preconceito" e "intolerância" (ex: a aversão a beijo de gays em público) e outros não (ex: a aversão a naturistas em público).

[Geotecton]

O critério é aquilo que a sociedade vê como costume que deva ser preservado. Os costumes de um povo mudam com o tempo, não é algo estático. A legislação, claro, acompanha sempre atrasada, mas acompanha essas mudanças.

A questão é o porquê de alguns costumes serem reputados como "preconceito" e "intolerância" (ex: a aversão a beijo de gays em público) e outros não (ex: a aversão a naturistas em público).

A influência da "moral" religiosa, a existência e a natureza de uma história democrática e o grau de cultura das sociedades são, ao meu ver, importantes fatores nestas 'escolhas'.

[Derfel]

O critério é aquilo que a sociedade vê como costume que deva ser preservado. Os costumes de um povo mudam com o tempo, não é algo estático. A legislação, claro, acompanha sempre atrasada, mas acompanha essas mudanças.

A questão é o porquê de alguns costumes serem reputados como "preconceito" e "intolerância" (ex: a aversão a beijo de gays em público) e outros não (ex: a aversão a naturistas em público).

A influência da "moral" religiosa, a existência e a natureza de uma história democrática e o grau de cultura das sociedades são, ao meu ver, importantes fatores nestas 'escolhas'.

E também o meio cultural, a mídia, formadores de opinião, luta de movimentos sociais. Não existe uma causa única para isso e nem acontece do dia para noite.

[_Juca_]

E tem coisas que são universalmente aceitáveis ou não, e coisas que estão em plena época de mudança, como o beijo gay  exemplificado pelo DDV.

[Geotecton]

Em resumo: Os costumes podem (ou não) serem protegidos pelo sistema legal. 

[Derfel]

Isso, isso.

[HSette]

Um detalhe: a Lei n° 12.015, de 7 de agosto de 2009 alterou bastante o Código Penal.

Os antigos “crimes contra os costumes” recebem agora o nome “Crimes Contra a Dignidade Sexual”.

No anterior, o objetivo se prendia mais a se tentar enquadrar a todos em comportamentos com padrão moral aceitável, e tinha coisas que já haviam se tornado anacrônicas.

Agora o código se prende mais a condutas, ações, que a meu ver são tipicamente criminosas.
Entende-se que a dignidade sexual do indivíduo é um bem jurídico que deve ser protegido. Eu concordo com isso.

Com a publicação da lei, todas as ações penais de natureza sexual passam a ser de iniciativa pública, e não mais privada.

[Gaúcho]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

[HSette]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

Gostei do "simples e lógico".

Faz sentido.

[DDV]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

[2]

Eu sou a favor da descriminalização da nudez em público de mulheres entre 18 e 35 anos, com IMC entre 18 e 24.

[Geotecton]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

[2]

Eu sou a favor da descriminalização da nudez em público de mulheres entre 18 e 35 anos, com IMC entre 18 e 24.

Lei de Poe em seu ápice.

[Buckaroo Banzai]

Eu só não faço dessas piadinhas por medo de acabarem motivando protestos/manifestações na direção oposta do intencionado. 


Não que eu particularmente vá ter esse efeito... mas não é difícil de imaginar um "Rafinha Bastos" da vida falando algo assim, e então no outro dia tem um monte de homem pelado e se beijando pelas ruas do país....


... infelizmente tenho a impressão que a aplicação de psicologia infantil/reversa seria facilmente percebida e não daria em nada, ou no mesmo.

[Sergiomgbr]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

[2]

Eu sou a favor da descriminalização da nudez em público de mulheres entre 18 e 35 anos, com IMC entre 18 e 24.

Lei de Poe em seu ápice.

O que faz questionar ontologicamente se a natureza da aplicação da Lei de Poe é uma questão de contextualização da incompletude da compensação da compreensão humana através da simbologia da linguagem ou se é algo alterno a isso, sendo tão somente ela expressão complementar da contextualização da linguagem per si. Algo como uma construção cultural pós moderna advinda da promoção da relativização cultural como modelo construtivista.

[_Juca_]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

[2]

Eu sou a favor da descriminalização da nudez em público de mulheres entre 18 e 35 anos, com IMC entre 18 e 24.

Lei de Poe em seu ápice.

Acho que ele entrou na piada também...

[Tonto]

O que faz questionar ontologicamente se a natureza da aplicação da Lei de Poe é uma questão de contextualização da incompletude da compensação da compreensão humana através da simbologia da linguagem ou se é algo alterno a isso, sendo tão somente ela expressão complementar da contextualização da linguagem per si. Algo como uma construção cultural pós moderna advinda da promoção da relativização cultural como modelo construtivista.

Clap! clap! clap! Claríssimo, cristalino!

[Vento Sul]

Beijo gay entre homens deveria ser crime e beijo gay entre mulheres deveria ser incentivado por lei. Simples e lógico.

Estará você questionando um costume gaucho? 

[Gaúcho]

Essa é a posição oficial da Casa do Heterossexual de Porto Alegre, da qual eu sou diretor e um dos membros fundadores.

[Derfel]

Como representante de uma minoria, você tem direito a cota no RS?

[Gaúcho]

É uma de nossas bandeiras, assim como meio-entrada em estádios de futebol e banheiros exclusivos para heteros que se sentem constrangidos com os frequentes assédios em toaletes "masculinos".

[Vento Sul]