Tópico: Parceria para um Governo Aberto

[Unknown]

Países que descartarem ações de Governo Aberto serão deixados para trás, diz Hillary

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu hoje (17) que mais países façam parte da chamada Parceria para um Governo Aberto (cujo nome, em inglês, é Open Government Partnership) que tem o intuito de aumentar o combate à corrupção e a busca por governos sólidos e baseados nos cidadãos. Hillary disse que as nações que não aderirem a esses esforços ficarão para trás, pois o mundo atual é o da globalização e integração.

'Os governos que se escondem do público, que ignoram as aspirações dos povos, vão se tornar cada vez mais insustentáveis', disse Hillary, no discurso de cerca de 15 minutos na abertura da 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto. Segundo ela, os governos que querem isolar a participação da sociedade serão surpreendidos: 'Vão descobrir que serão deixados para trás'.

A reunião de hoje é comandada pela presidenta Dilma Rousseff e pela secretária de Estado norte-americana, além do presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, e do primeiro-ministro da Geórgia, Nika Gilauri. Também estão presentes no evento representantes de 42 países. No total, 55 países integram o chamado Governo Aberto.

No seu discurso, Hillary elogiou os esforços de Dilma no combate à corrupção e na busca por mais transparência. 'Quero elogiar seu empenho e luta, presidenta Dilma, contra a corrupção criando um padrão mundial', disse. 'A corrupção mata e destrói o potencial dos países', alertou a secretária.

Para Hillary, várias medidas podem ser adotadas para ampliar os esforços de combate à corrupção e busca por mais transparência. A secretária citou, por exemplo, a criação de legislações contra a corrupção, o fortalecimento da projeção da mídia e a criação de sites de redes sociais para que os cidadãos possam fazer seus relatos.

A secretária reiterou ainda que vários países adotaram medidas eficientes na tentativa de consolidar governos abertos. Além do Brasil e dos Estados Unidos, ela citou o Chile, Israel, a Romênia e a Espanha. Segundo ela, na Tanzânia, foi criado um site que expõe, publicamente, números e informações do governo para a população.

No caso dos Estados Unidos, Hillary disse que foram criados 26 projetos para melhorar a prestação de serviços públicos e a gestão de recursos. De acordo com a secretária, a intenção é ampliar esses sites: 'Queremos levar mais transparência para a indústria petrolífera e gás.'

Ela também disse que está determinada a orientar as embaixadas dos Estados Unidos em todos os países a instaurar sistemas de acesso para que os cidadãos apresentem sugestões e façam suas manifestações. 'Temos de transformar em ações as nossas aspirações', ressaltou.

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=33350348

[EuSouOqueSou]

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu hoje (17) que mais países façam parte da chamada Parceria para um Governo Aberto (cujo nome, em inglês, é Open Government Partnership) que tem o intuito de aumentar o combate à corrupção e a busca por governos sólidos e baseados nos cidadãos.

Caríssima senhora H. Clinton, comecem vcs então a dar o exemplo, que tal ouvi-los > http://occupywallst.org/

E dá pra ver claramente o tipo de parceria que os EUA querem com o resto do mundo
> http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2012/04/14/obama-destaca-potencial-de-1-bilhao-de-consumidores-nas-americas.htm

[Barata Tenno]

Quem disse que o occupy wall street representam o povo americano como um todo? E qual o problema na declaração do Obama?

[_Juca_]

Caça aos corruptores

http://www.cartacapital.com.br/politica/caca-aos-corruptores/

Na palestra que fez para uma plateia de estudantes na Universidade de Harvard, durante a recém-concluída viagem aos Estados Unidos, a presidenta Dilma Rousseff apontou o dedo num equívoco da sociedade brasileira: “Olhar só para quem é corrupto, sem olhar para o corruptor”.


Concordância. Nada mais entre Montesquieu e Carols Zarattini. Foto: Carlos Moura/D. A Press
Eis um expressivo suporte para essa afirmação de Dilma. Dados da Controladoria-Geral da União mostram que, nos últimos nove anos, mais de 3,6 mil agentes públicos da administração federal foram demitidos. O tempo abrange a data de criação da GGU e coincide com a existência dos governos petistas.

Talvez por isso a presidenta, que já afastou meia dúzia de ministros acusados de ilícitos, tenha citado o sábio Montesquieu – “os homens não são virtuosos, as instituições têm de ser virtuosas” – para, em seguida, concluir: “Temos de garantir o controle institucional dos processos, das práticas”.

Mas vem um antídoto aí, se ele saltar as barricadas que forem erguidas ao longo datramitação no Congresso.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) já concluiu o relatório do Projeto de Lei enviado pelo governo Lula em 2010, que, entre outras medidas, responsabiliza as “pessoas jurídicas pelos atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente”.

Esse é um ponto-chave da questão nessa terra de ninguém.

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“É difícil responsabilizar o agente corruptor. A empresa sempre argumenta que o funcionário agiu sem autorização. E se livra do problema”, explica Zarattini, relator da Comissão Especial da Câmara, formada para analisar a proposta do Executivo.

No relatório, o parlamentar inclui mais um dado que remete ao problema apontado por Dilma. Segundo ele, o Brasil, no campo do direito internacional, é um dos três países signatários da Convenção Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sem legislação que responsabilize pessoas jurídicas por atos de suborno contra autoridades públicas. Os outros dois são a Argentina e a Irlanda.

O projeto, além de prever a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica, não exclui “a responsabilidade de seus dirigentes” do ato ilícito “ainda que tenha agido sem poderes de representação ou sem autorização superior”. E, mais, cria punições administrativas com multas que variam de 6 mil a 6 milhões de reais e bloqueia por dez anos qualquer relação da empresa corruptora com órgãos públicos ou instituições financeiras públicas ou controladas pelo poder público.

Cria ainda um cadastro nacional de empresas corruptoras, punidas pela administração pública. Obviamente, todo o procedimento se dará com amplo, porém rápido, direito de defesa.

A proposta enviada pelo Executivo sofreu 35 emendas na Comissão Especial criada em 2011 na Câmara. Além de algumas supressões, sofreu acréscimos que ampliaram o poder e o alcance do projeto original, segundo o relator.

É uma arma de efeito letal para funcionários corruptos e para empresários corruptores. “Onde há corruptos há corruptores”, deduziria o redundante Conselheiro Acácio, sabedor de que esse crime tem sempre dois agentes: o ativo e o passivo.

“A meu ver, essa proposta é mais importante contra a corrupção do que a Lei da Ficha Limpa”, afirma Carlos Zarattini.

[Gaúcho]

Interessante. Se pode f***** a empresa, a coisa muda de história.

[Luiz Carlos]

No seu discurso, Hillary elogiou os esforços de Dilma no combate à corrupção e na busca por mais transparência. 'Quero elogiar seu empenho e luta, presidenta Dilma, contra a corrupção criando um padrão mundial', disse. 'A corrupção mata e destrói o potencial dos países', alertou a secretária.

Não tenho visto tanto esforço assim. É claro que a presidenta demonstra um maior desconforto com a corrupção que todos os seus antecessores, mas vejo que muitas das ações ainda são tomadas sob pressão da opinião pública. Não percebo, por exemplo, esforços para diminuir o número de cargos públicos (ministérios, secretarias, diretorias de estatais, etc.) que reduziria um pouco o apetite de nossos políticos.