Tópico: Enquete sobre multas para o casal que aborta

[LaraAS]

 
          Eu acho que é uma boa ideia, é claro que para a maioria da população seria a prestação, de um terço do salário ou rendimentos por mês até pagar a dívida.
          Casal aqui inclui o casal de namorados mesmo morando separados. É claro que não se pode penalizar só à mulher. E é claro que não funciona pena de cadeia, porque isso não acontece, é na prática considerado ridículo e absurdo prender uma mulher por isso, e nem os policiais e investigadores levam a sério essa ideia. Tanto é que  mulheres falam abertamente que abortaram em entrevistas na mídia, em perfis mesmo com fotos e nomes verdadeiros na Internet, etc...até a ministra falou isso....
          Mas uma coisa que poderia ser feita seria essa desse tipo de multa.
         

[LaraAS]

          No caso de risco para a vida da mãe, evidentemente não haveria a multa, agora para casos de violação, a multa baixaria para 3 mil reais e isso só se o estupro ficasse provado, se não seria de 5 mil reais mesmo. E no caso de fetos anencefálicos, também a multa seria de 3 mil reais. E no caso de riscos de mutilações físicas ou coisas estilo ficar sem um rim para a mãe, a multa seria de só 500 reais.

[DDV]

A lei brasileira atual está boa.

[LaraAS]

A lei brasileira atual está boa.

          Mas ela é ficcional. Diz que é para a mulher que aborta ir para a cadeia, mas elas não vão. Inclusive falam abertamente em programas de televisão, entrevistas de jornal e em perfis verdadeiros de Internet, com seu nome e foto que fizeram aborto e fica por isso mesmo.
          E além disso, me parece injusto punir só a mulher, tem que punir também o pai do feto que tenha concordado com o aborto ou induzido ao aborto.

[DDV]

A lei brasileira atual está boa.

          Mas ela é ficcional. Diz que é para a mulher que aborta ir para a cadeia, mas elas não vão. Inclusive falam abertamente em programas de televisão, entrevistas de jornal e em perfis verdadeiros de Internet, com seu nome e foto que fizeram aborto e fica por isso mesmo.
          E além disso, me parece injusto punir só a mulher, tem que punir também o pai do feto que tenha concordado com o aborto ou induzido ao aborto.

Isso decorre mais do "sucateamento" da polícia e justiça brasileiras, que não conseguem sequer dar conta de crimes bem mais graves. O aborto deixa de ser combatido não por não ser considerado errado, mas pela falta de tempo e disposição, estando a justiça e polícia congestionados com crimes mais graves e frequentes. O mesmo ocorre com outros crimes de penas pequenas.

Quanto à responsabilização do pai do abortado apenas por ser pai é algo impraticável, pois depende da comprovação dele ter tido participação efetiva na indução ou decisão sobre aborto, o que é difícil de provar. A lei brasileira já pune quem induz ou auxilia o aborto.