Tópico: "Réu primário",me expliquem...

[4 Ton Mantis]

Do ponto de vista legal,qual o conceito de "réu primário" ? alguns podem dizer:" é a pessoa que comete um crime/delito pela primeira vez".Agora uma dúvida:esse conceito engloba praticantes de crimes hediondos ? Se uma pessoa que não tem qualquer passagem pela polícia,por exemplo,espancar uma criança até a morte(e for preso,é claro)ela não poderá pegar uma pena pesada pelo fato de ser réu primário ?

[Diegojaf]

Do ponto de vista legal,qual o conceito de "réu primário" ? alguns podem dizer:" é a pessoa que comete um crime/delito pela primeira vez".Agora uma dúvida:esse conceito engloba praticantes de crimes hediondos ? Se uma pessoa que não tem qualquer passagem pela polícia,por exemplo,espancar uma criança até a morte(e for preso,é claro)ela não poderá pegar uma pena pesada pelo fato de ser réu primário ?

Não. A primariedade é só um dos vários critérios a serem aplicados na dosimetria da pena (cálculo de quanto tempo será a condenação).

[Osler]

Mas sendo Réu primário tem chance de responder ao processo em liberdade, não?

[Diegojaf]

Mas sendo Réu primário tem chance de responder ao processo em liberdade, não?

Sim. De acordo com o STF, a regra é responder em liberdade.

[Gaúcho]

Mesmo sendo flagrante?

[Diegojaf]

Mesmo sendo flagrante?

Se tiver os requisitos para a liberdade provisória, sim.

[4 Ton Mantis]

Mas sendo Réu primário tem chance de responder ao processo em liberdade, não?

Sim. De acordo com o STF, a regra é responder em liberdade.

Por mais atroz que tenha sido o crime ????

[Diegojaf]

Mas sendo Réu primário tem chance de responder ao processo em liberdade, não?

Sim. De acordo com o STF, a regra é responder em liberdade.

Por mais atroz que tenha sido o crime ????

Depende. Um crime atroz costuma gerar repercussão pública e pode incitar revolta na sociedade, o que é um dos critérios para a preventiva...

Art. 312. (CPP)  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

[Geotecton]

Mas sendo Réu primário tem chance de responder ao processo em liberdade, não?

Sim. De acordo com o STF, a regra é responder em liberdade.

Por mais atroz que tenha sido o crime ????

Depende. Um crime atroz costuma gerar repercussão pública e pode incitar revolta na sociedade, o que é um dos critérios para a preventiva...

Art. 312. (CPP)  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Ou até para preservar a integridade física do acusado, não é mesmo?

[Diegojaf]

Mas sendo Réu primário tem chance de responder ao processo em liberdade, não?

Sim. De acordo com o STF, a regra é responder em liberdade.

Por mais atroz que tenha sido o crime ????

Depende. Um crime atroz costuma gerar repercussão pública e pode incitar revolta na sociedade, o que é um dos critérios para a preventiva...

Art. 312. (CPP)  A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Ou até para preservar a integridade física do acusado, não é mesmo?

Yup.