Tópico: Deputados tornam oficial seu 'fim de semana ampliado'

[Unknown]

Picaretagem legalizada!

Deputados tornam oficial seu 'fim de semana ampliado'

Numa sessão esvaziada, a Câmara aprovou ontem, em votação simbólica, projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora da Casa que torna oficial a "gazeta" dos deputados às segundas e sextas-feiras. Incluída às pressas na pauta, a proposta alterou o regimento interno da Câmara que previa a realização de sessões ordinárias durante os cinco dias da semana. Agora, com a nova redação, as sessões ordinárias serão realizadas apenas entre terça e quinta-feira. As votações de projetos só ocorrem em sessões ordinárias ou extraordinárias - estas últimas podem ser convocadas a qualquer momento pela presidência da Câmara.

"É a oficialização da 'gazeta'", afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). "Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações. Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias, com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento", completou.

Regimento
A avaliação do líder do PPS foi contestada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da proposta no plenário da Câmara. "Não existe isso de 'gazeta' porque sessão de debate não conta falta. E raramente é marcada alguma sessão ordinária para segunda ou sexta-feira", rebateu Cunha. "Essa alteração iguala o regimento da Câmara com o regimento do Senado", explicou.

Pelo projeto aprovado ontem, as sessões ordinárias serão realizadas, uma vez ao dia, de terça a quinta-feira, começando às 14 horas. A proposta explicita que as sessões deliberativas (quando há votação) podem ser ordinárias e extraordinárias. Já as sessões não deliberativas são os debates, que ocorrem às segundas e sextas-feiras, "de forma idêntica às ordinárias", e as solenes. Como se trata de alteração do regimento da Câmara, não tem de ser aprovada pelo Senado, ou seja, está em vigor.

Na prática, o projeto aprovado ontem oficializa o que já ocorre todas as segundas e sextas-feiras, quando raramente ocorrem sessões ordinárias e as sessões são apenas de debates. Atualmente, os deputados só sofrem desconto no salário quando faltam a sessões deliberativas, aquelas que têm votação de projeto.

Foi o caso, por exemplo, da sessão de ontem pela manhã. Os deputados que não marcaram presença no painel do plenário da Câmara vão ter redução em seus subsídios. Isso porque a sessão de ontem foi deliberativa.

A Constituição prevê que um dos motivos de perda de mandato de deputado e senador é a ausência em um terço das sessões ordinárias realizadas, salvo em caso de licença ou missão autorizada. Embora hoje isso não seja considerado, a modificação aprovada ontem evitará qualquer tipo de questionamento futuro.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/deputados-tornam-oficial-seu-fim-de-semana-ampliado

[Skorpios]

 

[Fabrício]

Que orgulho de nossos nobres parlamentares!

[JohnnyRivers]

"Você deve estudar muito e trabalhar bastante para subir na vida e consquistar o emprego dos sonhos"
Conselheiros cegos aconselhando

[_tiago]

Deputados tornam oficial seu 'fim de semana ampliado'

"É a oficialização da 'gazeta'", afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR). "Com tanta coisa importante para votar, com diversos projetos parados na Câmara, colocam em votação uma proposta que restringe ainda mais o período de votações. Agora mesmo, com a pauta entupida de medidas provisórias, com o Executivo legislando diariamente, é que não vamos votar mais nada de iniciativa do Legislativo. Trata-se da desmoralização completa do parlamento", completou.

Tiozinho aí matou a pau.

[Canopus]

É mesmo uma grande pena que tenhamos esse tipo de político.

Mas é muito bom lembrar que eles não vieram de Marte, nem de Saturno. Eles vieram do nosso meio, são representação estatística do nosso universo populacional.
"Cada povo tem o governo que merece."

Lamentável.
 

[Geotecton]

É mesmo um bando de FDP!!!

[_tiago]

Por falar em regalias dos nossos poderes:

Promotores de SP receberão 5 anos de vale-alimentação retroativo; servidor tenta barrar pagamento

Engraçado que um servidor entrou com representação contra a medida. A procuradora da notícia já indeferiu o pleito - fiquei sabendo.
E o fulano já recorreu.

[Dodo]

Eu não sei porque a indignação ou a surpresa, eles não brotaram lá de repente, fomos nós que assinamos uma procuração em branco para que eles fizessem o que lhes desse na telha.

PARABÉNS NOBRES DEPUTADOS, OS SENHORES MERECEM... E NÓS TAMBÉM!!!!

[Diegojaf]

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E o fulano já recorreu.

Vale alimentação? Que é isso?

[Skorpios]

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É um valor para a compra de alimentos em natura em supermercados, por exemplo.

[Diegojaf]

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Esqueci o smile...