Juiz veta "Madagascar" para menores por incentivar uso de drogas
Só na cabecinha do juiz...
O juiz Alexandre Morais da Rosa, da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Joinville (180 km de Florianópolis), proibiu o ingresso de crianças e adolescentes --mesmo que acompanhados dos pais ou responsáveis-- às salas de cinema que exibam o desenho "Madagascar" no município.
Atitude anticonstitucional.
A decisão atende a pedido do advogado George Alexandre Rohrbacher, que entrou com representação contra a UIP (United Internacional Pictures Distribuidora de Filmes). A Folha não conseguiu falar com a UIP.
Não tem o que fazer e fica assistindo desenhos procurando pêlo em ovo.
Segundo Rorhbacher, o filme apresenta, em diversos momentos e de maneira subliminar
Então, como é que ele viu?
mensagens de estímulo ao consumo de drogas --especificamente o ecstasy--
Em nenhum momento do filme há qualquer mensagem de estímulo ao uso de drogas.
o que se mostra prejudicial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Não há mensagem, muito menos prejuízo...
Rohrbacher pediu a proibição da divulgação e exibição do filme na cidade, de 477 mil habitantes.
Pedir, qualquer um pode... O que me surpreende é o juiz ter aceito isso...
Na sentença, o juiz reconheceu que há trechos no longa-metragem infantil que apresentam mensagens subliminares.
Maldito James Vicary para conseguir fazer com que sua lenda seja tão maximizada; mesmo depois de admitir a fraude...
Qualquer coisa vira "mensagem subliminar"...
"O conteúdo manifesto esconde no latente algo que não aparece, mas influencia e condiciona", diz.
Provas?
Anos de pesquisas em neurociências não conseguiram demonstrar essas alegadas influências...
"A protagonista, ao chegar a uma festa, lamenta a ausência da 'balinha' (...) Relembre-se aos mais incautos que 'balinha' é sinônimo de ecstasy", afirma Rosa.
Mera referência...
"O importante é que crianças e adolescentes, público alvo da película, não podem continuar submetidos ao filme, cuja apologia naturalizada ao consumo de entorpecentes é acolhida sub-repticiamente"
Maldito senso comum...
Apologia? Onde? Se o juiz constatou apologia, por que não procedeu uma demanda penal? Ora, porque não há apologia no filme...
A lei é, em suma, taxativa. Está limitada ao significado jurídico dos termos que regulamenta e, não havendo definição de apologia na lei, devemos atentar para sua definição denotativa (objetiva) e não à conotação (subjetiva). Ora, "apologia", no sentido denotativo - e, por conseguinte, jurídico - é o discurso para justificar, defender ou louvar (encômio, gabo, elogio, glorificação, exaltação) alguma coisa - ou o crime, que seja.
Como esclarece Delmanto: "A ação incriminadora é fazer apologia, isto é, louvar, elogiar, enaltecer, exaltar. Assim sendo, não se confunde a apologia com a simples manifestação de solidariedade, defesa ou apreciação favorável, ainda que veemente, não sendo punível a mera opinião". (DELMANTO, Celso e outros. Legislação Comentada. 6ª Edição. Renovar: Rio de Janeiro, 2002. p. 435).
Uma referência, mesmo que explícita a uma droga não é apologia... Um bichinho num filme querendo usar uma balinha (que se supõe ser droga) não constitui apologia... Muito embora o senso-comum ache que apologia se constitui com a mera referência... Nem o dicionário apresenta, nem de longe, tal conceituação...
Que papo é esse de "apologia naturalizada ao consumo de entorpecentes acolhida sub-repticiamente"? Isso não faz o menor sentido...
"Mas não posso proibir o filme, até porque os adultos podem escolher assistir."
Não pode porque não tem poderes para tanto.
Os shoppings da cidade (Mueller, Cidade das Flores e Americanas) e as outras salas de exibição foram informados da decisão e estão sujeitos a uma pena de R$ 500 por criança ou adolescente que assistir ao filme. Os estabelecimentos devem afixar cópia da decisão na bilheteria.
O juizinho qualificou Madagascar mais rigorosamente do que a censura para Pulp Fiction...
Mais um querendo ser pop-star...
Tópico: mensagem subliminar em filme infantil? (Lida 4041 vezes)