Tópico: Igreja em BH derruba casarões em processo de tombamento

[Adriano]

Igreja em BH derruba quatro casarões em processo de tombamento
Sábado, 20 de agosto de 2005 17:05

(Sandra Barroca/Diário da Tarde)

Três casarões de 1946 localizados na rua Aimorés, nºs 2.270, 2.304 e 2.288 , bairro Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte, e um outro, do mesmo período, construído na rua Santa Catarina, 640, foram derrubados pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), sem licença da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Os casarões estavam em processo de tombamento e possuíam características modernistas, com elementos históricos da tendência anterior. Um deles foi construído por Rafael Hardy Filho, pai do arquiteto Álvaro Hardy, o Veveco, e outro por Wardy Simão. No próximo dia 31, haveria uma reunião, comunicada à IURD, para decidir o tombamento dos imóveis. Caso aprovado o tombamento, seria proibida a demolição dos imóveis. Mas na sexta-feira (19), eles estavam no chão. De acordo com a PBH, a demolição dos casarões foi realizada durante a madrugada de ontem. Para evitar que outros dois imóveis na mesma situação sejam demolidos, haverá fiscalização constante no local.

A IURD comprou os casarões e, no local, deveria ser construído um estacionamento para abrigar os carros dos fiéis que freqüentam cultos no templo localizada na avenida Olegário Maciel, em frente onde os imóveis foram derrubados. A área total é de cerca de 2 mil metros quadrados.

A PBH informou que desde o final do ano passado, a Igreja Universal já havia recebido notificações proibindo a derrubada das casas. Por ter infringido a Lei Municipal 6509/94, que regulamenta a demolição, a IURD terá que pagar multa de R$ 143,31 por cada casa, pois foram derrubadas sem licença. A igreja evangélica terá que pagar também multa no valor de R$ 10.898,46, para cada casa derrubada, por causa da demolição irregular.

"Belo Horizonte foi literalmente violada. Há mais de um ano, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (CMPH) negociava o tombamento destes imóveis com a igreja. Mas num ato deliberado de irresponsabilidade e de desrespeito com a história da cidade, na surdina, perpetraram a demolição dos casarões", acusa o vereador Arnaldo Godoy, que faz parte do CMPH. Ele afirma que tomará as medidas cabíveis junto à Prefeitura e à Justiça.

O vereador diz que irá acionar o Ministério Público e ainda denunciou que o templo da IURD da avenida Olegário Maciel está funcionando sem alvará de funcionamento da PBH. "A construção ultrapassou a área máxima permitida pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, em relação à taxa de impermeabilização do solo", completa.

O vereador Carlos Henrique (PL), primeiro secretário da Câmara e membro da Igreja Universal, afirma que as casas demolidas não foram tombadas. Ele também ressalta que se não houve autorização para a demolição, a igreja deverá arcar com as penalidades e está preparada para isso. Quanto à destinação da área, o pastor não soube informar. "É bom lembrar que, de acordo com a Lei Municipal, igrejas e templos não precisam de alvará de funcionamento".

Na próxima reunião do CMPH, ainda sem data marcada para ocorrer, o caso será avaliado e o Conselho poderá entrar com um processo para pedir punição mais rigorosa, considerando o baixo valor das multas.

Fonte: http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/local/184047.html

[Rodion]

[Quasar]

É um bom exemplo de como os evangélicos se importam com o que existe em volta deles.

[Poindexter]

Boa decisão econômica da IURD. Ninguém mandou o Estado cobrar multas tão ridículas.

[Poindexter]

É um bom exemplo de como os evangélicos se importam com o que existe em volta deles.

Não pegue todos por um.

[Carlos Capuchinho]

a IURD terá que pagar multa de R$ 143,31 por cada casa, pois foram derrubadas sem licença. A igreja evangélica terá que pagar também multa no valor de R$ 10.898,46, para cada casa derrubada, por causa da demolição irregular.

 

putz... isto ai eles arrecadam em meia hora de culto no dia mais fraco. Deveriam era obrigar a eles a restaurar outro bem público em outro lugar como infração.  

"A construção ultrapassou a área máxima permitida pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, em relação à taxa de impermeabilização do solo"

Não me espanta, para quem conhece as igrejas de São Paulo isto é o de menos.

"É bom lembrar que, de acordo com a Lei Municipal, igrejas e templos não precisam de alvará de funcionamento".

Se isto for verdade é um absurdo o fato de ser uma igreja não isenta de atender as normas técnicas, o zoneamento e outros paramentos técnicos.

Na próxima reunião do CMPH, ainda sem data marcada para ocorrer, o caso será avaliado e o Conselho poderá entrar com um processo para pedir punição mais rigorosa, considerando o baixo valor das multas.

Espero que de certo.  

[Adriano]

Novidades

Quinta-feira, 25 de agosto de 2005  
   
Burocracia deixou casarões históricos do Lourdes desprotegidos
08:30

Conselho do Patrimônio, paralisado desde o início do ano, só agora tomba imóveis que já estão demolidos

(Fábio Fabrini/Estado de Minas)
(Landercy Hemerson/Estado de Minas)

A agressão a casarões antigos de Belo Horizonte está vinculada ao descaso com a política de preservação do patrimônio histórico. De janeiro a junho deste ano, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município não funcionou devido à lentidão na reforma administrativa da prefeitura. A paralisação das atividades fez com que pelo menos dois tombamentos deixassem de ser votados, por mês, na capital. Ontem, na segunda reunião do conselho neste ano, sete imóveis no bairro de Lourdes, região Centro-Sul, foram tombados, três dos quais já demolidos, além de outro também derrubado, que foi incluído na área de proteção patrimonial. A demolição foi feita pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), representada no encontro pelo advogado Marcelus Martins, que não contestou as acusações.

Agora tombados, o conselho constituiu uma comissão para analisar o dano causado pela ação da igreja nos imóv eis derrubados. Os quatro integrantes da comissão, segundo informou a gerente do Patrimônio Histórico Municipal, Michele Arroyo, terão prazo até o dia 31 para apresentar conclusão dos estudos, em nova reunião que vai definir as medidas compensatórias. A igreja, que já responde administrativamente pela demolição, poderá também sofrer uma ação criminal, já que o promotor de Defesa do Patrimônio e Meio Ambiente, Fernando Galvão, requisitou cópias das apurações à Procuradoria do Município.

A decisão de tombar os imóveis na quadra em que fica a sede da Igreja Universal veio com certo atraso, já que o julgamento estava previsto para janeiro deste ano. O conselho deliberativo deveria se reunir mensalmente para decidir sobre o grau de proteção atribuído a edificações de valor histórico. Contudo, no início do ano, a prefeitura determinou mudanças na composição do grupo. O primeiro encontro entre os representantes só ocorreu em 15 de junho, após uma lenta reformulação. A exoneração do presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Rodrigo Barroso Fernandes, no mês seguinte, devido às denúncias que o ligam ao suposto esquema do mensalão, atrasou ainda mais as discussões. Somente este mês, os especialistas voltaram efetivamente ao trabalho, com a ascensão da professora universitária Maria Antonieta Cunha à presidência.

Ontem, 15 integrantes do conselho fizeram reunião extraordinária para definir a punição aplicada à Igreja Universal pela destruição das casas, que são vizinhas à Catedral da Fé, que fica na avenida Olegário Maciel, em Lourdes. A igreja pretende construir, na área, um estacionamento para o megatemplo. Os representantes também votaram favoravelmente ao tombamento de três dos quatro imóveis demolidos, e de outros quatro casarões que ocupam o mesmo quarteirão, dois deles já comprados pela Iurd.

Argumento

A ausência do título de patrimônio histórico é o argumento que os defensores da igreja têm para a derrubada das casas, construídas nos primeiros 50 anos de vida da capital, com a retirada do entulho para a construção do estacionamento. Apesar de notificada sobre o andamento do processo em 31 de dezembro, a instituição religiosa argumenta que, como os imóveis não tinham sido tombados oficialmente, nada impedia que fossem colocados abaixo.

“Obviamente, não somos culpados pelo que ocorreu com os casarões. Mas o atraso enfraquece a nossa posição perante as pessoas”, admite a gerente do Patrimônio Histórico Municipal, Michele Arroyo, dizendo que a oposição dos proprietários dificulta a preservação de verdadeiras obras-primas da arquitetura de BH: “Em geral, nossos imóveis históricos estão em áreas muito valorizadas, no perímetro da avenida do Contorno. O interesse econômico acaba estimulando resistências”.

A fragilidade da Lei Municipal 3.802, que estabelece os mecanismos de punição aos infratores, também tira a credibilidade da política de proteção ao patrimônio. De acordo com Michele, a legislação determina o pagamento de multa correspondente a 50% do valor do bem demolido irregularmente. Porém, até hoje nenhum proprietário foi obrigado a desembolsar o montante em dinheiro. “É quase impossível fazer a avaliação de um bem histórico. Por isso, temos optado por firmar acordos, intermediados pelo Ministério Público Estadual, que obrigam os donos a construir benefícios em favor da população”, explica Michele. “Caso contrário, entramos com ação judicial na Justiça”, esclarece.

A legislação ainda prevê multas de cerca R$ 11 mil, por imóvel, quando a demolição é feita sem alvará. Para o vereador Arnaldo Godoy (PT), membro do conselho deliberativo desde 1994, o valor é baixo para intimidar grandes grupos, interessados em construir nas áreas de preservação. Ele defende mudanças na lei, para aumentar o valor das sanções e proibir o uso futuro das áreas de demolição pelos infratores. “Pelo sistema em vigor, após o acerto de contas com o Poder Público, nada impede que o terreno seja usado para a construção do empreendimento pelos responsáveis pela destruição. É como se fosse um prêmio dado a quem violenta o patrimônio”, classifica.

Os quatro casarões, construídos em 1946, retratavam o início da ocupação de Lourdes. Os dossiês de tombamento, elaborados por técnicos da prefeitura, mostram a influência tímida de elementos modernistas na arquitetura neoclássica. “Internamente, os imóveis conservavam materiais de revestimento nobres nas paredes e no piso, como o mármore cipolino, peroba do campo, jacarandá e ébano”, explica o arquiteto Carlos Henrique Bicalho, da gerência de patrimônio. “A demolição foi feita com tudo dentro “, lamentou.

Fonte: http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/local/184879.html

[Adriano]

Mais novas

MP pede suspensão de atividades da Igreja Universal em BH
08:05

Decisão da Promotoria se baseia na falta de licenciamento do templo na avenida Olegário Maciel, e igreja é denunciada pela demolição de casarões

(Izabela Ferreira Alves/Estado de Minas)

Além das medidas aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, como punições pela demolição, sem autorização, de quatro casarões dos anos 1940, no bairro de Lourdes, região Centro-Sul de Belo Horizonte, a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) responderá também a uma ação penal movida pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que inclui o funcionamento do templo, sem licença ambiental, desde agosto de 2004.

Os promotores pedem a condenação dos responsáveis pelo crime contra o patrimônio com base no artigo 60 e 62 da Lei 9605 de 1968, que prevê, como pena, reclusão de um a três anos e multa. Se o crime for culposo, a punição é de um mês a um ano de detenção, com ou sem prejuízo de multa, dependendo da sentença.

“Fundamentamos as ações penais nos artigos 60 e 62 da lei federal, que trata dos crimes ambientais com penalidades, para impedir que a igreja e seus responsáveis alcancem seus objetivos apenas pagando as multas previstas nas leis municipais, nas quais também nos baseamos”, afirma o promotor Fernando Galvão, um dos signatários da denúncia.

O Ministério Público Estadual (MPE), com a iniciativa, requer a suspensão total das atividades do templo de Lourdes, pelo menos até que o licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente seja concedido. Solicita ainda que a Justiça determine data para audiência com o representante legal da Iurd, João Batista Macedo da Silva, para tratar das medidas compensatórias a serem cumpridas pela instituição religiosa por funcionar sem a licença ambiental.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi convocado pelo MPE para definir quais sanções poderão ser aplicadas ao caso. A Lei Municipal 7.277, de 1997, determina a exigência de licenciamento prévio ambiental para empreendimento não residencial com área construída superior a 6 mil metros quadrados. O edifício destinado aos cultos da Iurd, na avenida Olegário Maciel, tem área de 42.384,19 metros quadrados e capacidade para 4,6 mil pessoas.

Em outra iniciativa, a Promotoria de Justiça prepara ação civil pública solicitando a reparação dos danos causados e cumprimento das compensações previstas pelo Conselho do Patrimônio. Estão previstas quatro sanções, dentre elas, a construção de um memorial, uma forma de preservar pelo menos a história das casas destruídas. Pelas sugestões do relator da comissão, o ex-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Ricardo Lanna, no espaço deve ser erguida uma praça, ornamentada por painéis, fotos, plantas e placas alusivas aos imóveis antigos.

Outra punição exigida pelo conselho é a recuperação da Praça Raul Soares, que apesar de sua importância histórica é vítima das ações constantes de vândalos no Centro da capital. Os conselheiros definiram que o Cine Candelária, incendiado em 2004, terá que ser reconstruído pela Iurd, que deverá também reformar as calçadas nos quarteirões onde o templo dividia espaço com os casarões.

Mas ainda não há garantias que todas essas medidas serão cumpridas. A Iurd poderá recorrer das determinações e o caso se arrastar por muito tempo nos tribunais. As sanções não isentam a instituição religiosa do pagamento de multas pelos danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio. Na recepção do templo, os funcionários disseram que a igreja não vai se manifestar a respeito das ações.

Protesto

Cerca de 50 pessoas fizeram um velório simbólico, no começo da noite de ontem, em protesto à demolição dos quatro casarões, pela Igreja Universal, no bairro de Lourdes. A líder da manifestação Esther Mourão convocou os manifestantes, juntamente com um grupo de amigos, por meio da internet para que acendessem velas em frente ao monte de entulho formado pelo que restou das casas na rua Aimorés, no quarteirão entre Santa Catarina e avenida Olegário Maciel. Ela explicou que o ato é um alerta para o risco de a capital perder, rapidamente, seu patrimônio histórico. “Se não houver uma conscientização de todos os setores, quando Belo Horizonte chegar aos 500 anos não teremos mais nenhuma casa para contar a história”, disse.

Fonte: http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/local/186190.html

[Ana Paula P.]

Dá vontade de explodir o templo maior! E eu ainda passo todo dia ao lado dos entulhos das casinhas, dá uma pena.
Aposto que a IURD vai sair impune dessa, afinal de contas, molhando a mão de juízes e burucratas de plantão se consegue qualquer coisa.

[Pregador]

Apoiado! Você compra estas porcarias caindo aos pedaços e daí vem a merda do poder público, tomba a porcaria do imóvel como patrimônio histórico e você é forçado (sem nenhuma ajuda de custo) a restaurar o imóvel dentro dos padrões exigidos pela prefeitura e não pode utilizar o imóvel para um monte de coisas, ou seja,  a IURD ou quem for, tem de demolir mesmo, por abaixo as ruínas históricas (1946? faz de conta).

Se a prefeitura desapropriasse, pagasse o valor do imóvel e daí restaurasse os imóveis, ótimo, mas é só no XX do particular sempre.

[Diego]

vc´s não entenderam... só "tombaram" a casa antes q a prefeitura fizesse isso  

[Adriano]

Posso perceber claramente as "boas intenções" da Igreja Universal, realizando uma demolição ilegal na calada da noite de um feriado municipal.

Já não basta que igrejas possam ser livres de tributação, mascarando comércio como atividade religiosa? E não falo de venda de indulgênias e "produtos da fé". Existe uma tremenda locadora e um abastada livraria no hall principal do templo maior. Dizem eles que não são comerciantes...

[OldSkull]

Nãqo importa se o estado impõe taxas e impostos rídiculos ou não
Se não liberou não liberou, ngm tem o direito de fazer o q quiser e ela tem q ser punida exatamente como uma padaria  qtivesse feito a mesma coisa seria

[Adriano]

Igreja Universal recusa acordo para reparar demolição de casarões de BH

Sexta-feira, 16 de setembro de 2005 18:08
(Portal Uai)

A Igreja Universal do Reino de Deus recusou nesta sexta-feira a oferta do Ministério Público Estadual de um acordo em torno da ação pela demolição de quatro casarões históricos no bairro de Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Segundo o acordo, proposto durante audiência na 12ª Vara Criminal de Belo Horizonte, a igreja se comprometeria a pagar R$ 15 milhões à prefeitura como forma de reparar os danos ao meio ambiente cultural da cidade.

No final do mês de agosto, quatro casarões históricos, localizados na rua Aimorés, foram derrubados pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), para a construção de um estacionamento. A derrubada foi realizada sem licença da Prefeitura de Belo Horizonte.

O advogado de defesa alegou que a Igreja Universal não teria cometido nenhum crime ambiental cultural nem causado danos à coletividade, conforme a denúncia da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. O próximo passo da ação será a apresentação da defesa por parte da igreja.

O Ministério Público Estadual também havia proposto ação junto ao Juizado Especial Criminal, requerendo a suspensão das atividades da igreja no bairro de Lourdes. Segundo o MP, a igreja funcionava sem licença ambiental desde agosto de 2004. A Iurd, no entanto, conseguiu na última quarta-feira, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uma licença ambiental de operação. (com informações de Glória Tupinambás/ Estado de Minas)

Fonte: http://www.uai.com.br/uai/noticias/agora/local/188890.html

[eraumacasa]

Estas fotos foram tiradas dia 25 de maio de 2011. No local ainda estão os portões de entrada das construções.



Colabore com o blog http://www.eraumacasa.blog.br/ indicando uma casa recentemente demolida pelo link: http://www.eraumacasa.blog.br/indique-uma-casa/

[Geotecton]

A proposta é gerar um banco de dados fotográficos de qualquer casa, mesmo que não tenha nenhum atrativo especial, a não ser é claro, o sentimental?

E seja bem vindo eraumacasa. Se possível passe no tópico de apresentações.

[Sergiomgbr]

Apoiado! Você compra estas porcarias caindo aos pedaços e daí vem a merda do poder público, tomba a porcaria do imóvel como patrimônio histórico e você é forçado (sem nenhuma ajuda de custo) a restaurar o imóvel dentro dos padrões exigidos pela prefeitura e não pode utilizar o imóvel para um monte de coisas, ou seja,  a IURD ou quem for, tem de demolir mesmo, por abaixo as ruínas históricas (1946? faz de conta).

Se a prefeitura desapropriasse, pagasse o valor do imóvel e daí restaurasse os imóveis, ótimo, mas é só no XX do particular sempre.

Pois é, tem umas casas na avenida Amazonas, quase na praça Raul Soares que se encontram na mesma situação, nisso já se vão uns 20 anos. Resultado, as casas, várias, no mesmo quarteirão, foram compradas por uma construtora que não pode construir no local( parece que por razões jurídicas) e ficam lá sem maiores cuidados a mercê de vândalos e muitos oportunistas que se instalam e levam entulhos de reciclagem, e até levam bichos de estimação. É um quateirão ao léu.