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Quer dizer: golpe aplicado por nossos amigos, pode. Aplicado contra nossos amigos, não. É o que parece claro a se levar em conta o que aconteceu no Paraguai em 2012 e o que se prepara para acontecer na Venezuela, esta semana.Fernando Lugo, ex-bispo, presidente do Paraguai, era amigo do Brasil. Melhor dizendo: do PT que governa o Brasil há 10 anos. Todas as forças políticas paraguaias - entre elas o partido do próprio Lugo - se juntaram para derrubá-lo. Na Câmara dos Deputados, Lugo perdeu por 73 votos contra 1. No Senado, 39 a 4. A Corte Suprema do Paraguai avalizou a derrubada de Lugo. Foi um "golpe legal". Lugo teve menos de 48 horas para se defender. Eram pífias as provas reunidas para tirá-lo do poder. Os países que formam o Mercosul, Brasil à frente, saíram em defesa da "ordem democrática". Apoiaram Lugo. E expulsaram o Paraguai do Mercosul. A Venezuela entrou no Mercosul aproveitando a vaga que fora do Paraguai. Não entrara antes porque o Paraguai via com restrições a democracia praticada na Venezuela. Irônico, não? Em dezembro passado, Dilma despachou seu assessor especial Marco Aurélio Garcia para ir ver o que estava se passando na Venezuela às vésperas da posse de Chávez para seu quarto mandato presidencial consecutivo de seis anos. E Marco Aurélio voltou de Cuba, onde Chávez se trata de um câncer na pélvis, fingindo não ver o golpe que está pronto para ser servido na Venezuela. A Constituição venezuelana manda que o presidente eleito assuma o cargo no dia 10 de janeiro do primeiro ano do seu mandato diante da Assembléia Nacional ou do Tribunal Superior de Justiça. Do contrário sua vaga será ocupada pelo presidente da Assembléia, que convocará nova eleição num prazo de 30 dias. Chávez está em Cuba desde dezembro quando foi operado pela quarta vez. Para isso a Assembléia Nacional, onde conta com folgada maioria de votos, concedeu-lhe licença de 90 dias. Licença que poderá ser renovada por mais 90 dias.Eis a essência do golpe: dá-se Chavez por licenciado do cargo durante 90 dias. Seu vice governa no lugar dele. Se Chávez não morrer antes do fim da licença em curso, ganhará outra. Se não morrer, mas se não puder assumir o cargo ao cabo do segundo período de licença, aí, sim, haverá nova eleição. A Constituição não prevê prorrogação do mandato anterior de um presidente reeleito. Nem por doença nem por nenhum outro motivo. E é de prorrogação que na verdade se trata.Se não está na Constituição o que se planeja fazer, é golpe. E mais escandaloso do que o golpe que despachou Lugo. Marco Aurélio é um um político experimentado. Não lhe recomenda bem sugerir a Dilma avalizar o que até um simples estagiário de Direito classificaria de "golpe de mão". Há menos de um mês, ao perceber que haveria resistência ao golpe dentro do Superior Tribunal de Justiça, Chavez demitiu de uma só vez seis ministros. Sim, Chávez nomeia e demite ministros da mais alta instância da Justiça. A Constituição reformada em 2008 lhe concedeu tal poder. Assim como demite e pode nomear seu vice a qualquer momento.A Igreja Católica venezuelana distribuiu, hoje, comunicado onde diz considerar "moralmente inconcebível" a manobra esboçada pelos "chavistas" para driblar o que determina a Constituição. Caso deseje ser minimamente coerente, o governo brasileiro está obrigado a tomar posição pública contra o golpe. E se mesmo assim ele prevalecer, a batalhar para que a Venezuela seja expulsa do Mercosul. Como o Paraguai foi.
Petistas: iniciar racionalizações em 3, 2, ...
Mistério... como está Chaves? Vai assumir? Ou vai sumir?
Bem, agora é oficial. Chaves não estará na posse e o Brasil vai apoiar o golpe.
Aguardando as nacionalizações dos petistas.
Supremo venezuelano afirma que posse de Chávez não é necessáriaO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela afirmou na tarde desta quarta-feira que ao presidente reeleito, Hugo Chávez, não é obrigatória a cerimônia de posse que formalizaria o início de seu quarto mandato consecutivo. A decisão foi informada às 12h30 (15h de Brasília) pela presidente do órgão máximo do judiciário venezuelano, Luisa Estela Morales."Não se faz necessária uma nova forma de posse do presidente Hugo Chávez, pois é o presidente reeleito", afirmou a presidente do STJ. "Ainda que no dia 10 de janeiro se inicie um novo período presidencial, não é necessário um novo juramento. (...) Se o presidente não prestar juramento no dia 10 de janeiro, ele pode fazê-lo perante o STJ", resumiu.A Carta Magna bolivariana prevê no artigo 231 que o dia 10 de janeiro é a data oficial para a posse do presidente eleito, ato que deve se realizar perante a Assembleia Nacional, única casa legislativa do país. O texto também indica que se, por alguma razão, o presidente não puder prestar juramente perante o Parlamento, ele deverá fazê-lo ante o próprio STJ. Não fica claro, no entanto, quando o ato perante o Supremo deveria ou poderia ser levado a cabo.O vácuo constitucional abriu um luta interpretativa em solo venezuelano. A decisão do STJ, que já era esperada, confirma a interpretação do governo sobre a Constituição. Ontem, o presidente da Assembleia, o chavista Diosdado Cabello, leu uma carta do vice, Nicolás Maduro, na qual Chávez pedia o adiamento da posse em virtude do prolongamento de seu tratamento contra o câncer, realizado em Cuba, para "além do dia 10". A proposta foi aprovada pelos parlamentares, em sua maioria aliados chavistas.A oposição vê no adiamento da posse a deturpação da ordem constitucional e pediu a intervenção da Organização dos Estados Americanos e o posicionamento dos vizinhos latino-americanos. Entre as reivindicações dos oposicionistas está também a formação de uma junta médica aprovada pelo STJ para ir a Havana e atestar as reais condições de saúde de Chávez - procedimento previsto na Constituição.Morales disse que o presente caso não requer tal dispositivo, pois "ao Executivo tem informado (ao STJ) sobre a saúde do presidente". Ela também afirmou que a continuidade do mandato vale para Maduro, atual presidente interino. "Nicolás Maduro está plenamente facultado para exercer a administração do Estado, sob as diretrizes de Chávez", afirmou, contrariando a interpretação dos oposicionistas que, findo o período do mandato atual, o sucesso de Chávez não teria função legal no governo.Operado no dia 11 de dezembro em Cuba, Caracas vem se pronunciando frequentemente sobre Chávez, mas critica-se a falta de detalhes sobre a saúde de Chávez. Sabe-se que o presidente passou por um procedimento cirúrgico complexo - o quarto em sua luta contra o câncer - e que, no estágio pós-operatório, enfrentou complicações pulmonares. Afirma-se que o mandatário se recupera lenta, mas constantemente. No entanto, não se tem previsão de quando ele poderia retornar à Venezuela.Amanhã, dia da posse prevista, completa-se um mês da ausência de Chávez, reeleito para um inédito quarto mandato em outubro do ano passado. O governo convocou uma "grande manifestação" em apoio ao líder bolivariano. Esperam-se para o evento os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Bolívia, Evo Morales. O presidente deposto do Paraguai, Fernando Lugo, também deverá estar presente.http://noticias.terra.com.br/mundo/america-latina/supremo-venezuelano-afirma-que-posse-de-chavez-nao-e-necessaria,964641215402c310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html
Ufa... ainda bem que ele demitiu aqueles 6 ministros do STJ Venezualano antes de ir pra Cuba. Eles iam acabar dando um golpe na democracia...