Tópico: Declarações do Joaquim Barbosa

[Osler]

Resolvi criar um tópico só para comentar/divulgar as declarações do J.B. , pois considero a maioria delas bastante pertinentes.

FOnte:  http://www1.folha.uol.com.br/poder/1249181-associacoes-de-juizes-contestam-declaracoes-do-presidente-do-stf.shtml

 As associações de juízes do país rebateram as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre o que chamou de "conluio entre juízes e advogados".

De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.

Na terça-feira (19), Barbosa, afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.

Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, disse que "os códigos de ética da magistratura não proíbem a amizade com advogados. O juiz não faz voto de isolamento social. É um exagero superdimensionar as situações pontuais".

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant'Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando".

Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, disse que "o comportamento dos juízes é reto, e os casos que chegam ao CNJ são exceções".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado, disse que a OAB "está à disposição do ministro Joaquim Barbosa caso queira denunciar algum caso de lobby".
   
CNJ

Barbosa fez as declarações em uma sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.

"Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou.

Barbosa disse que é preciso ter transparência nas reuniões: "Não há nada demais juiz receber advogado, mas o que custa trazer a parte contrária ao advogado? É a recusa, a falta dessa notificação, da transparência que faz o mal-estar". Para o presidente do STF, essa prática garante "igualdade de armas".

Oriundo do Ministério Público Federal, Joaquim Barbosa é conhecido por ser crítico da proximidade entre juízes e advogados e já teve vários embates com a defesa, principalmente no caso do julgamento do mensalão.

No STF desde 2003, ele diz que só discute um caso com a defesa se todas as partes estiverem no mesmo encontro. Outros ministros adotam metodologia diferente e recebem advogados de uma só parte.

A previsão para que juízes e ministros recebam advogados está na Lei Orgânica da Magistratura e no Estatuto da Advocacia. A Lei da Magistratura diz que os juízes precisam tratá-los com urbanidade e atendê-los quando se trata de uma providência que reclame solução de urgência.

Já o estatuto aponta que é um direito do advogado dirigir-se aos magistrados nas salas e gabinetes, independente do horário marcado.

CONTRAPONTO

Único a votar contra a aposentadoria do juiz do Piauí na reunião do CNJ, o conselheiro Tourinho Neto fez o contraponto a Barbosa durante o debate. Desembargador da 1ª Região, Tourinho disse que não é possível inferir que toda relação de juiz e advogado é interesseira.

"Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência. [...] Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou", disse. Tourinho, que há pouco foi criticado por mandar soltar o empresário Carlos Cachoeira, disse que é preciso separar as relações.

Tourinho lembrou --mas sem citar o nome do ministro envolvido-- a viagem do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli à Itália para o casamento de um amigo criminalista, o advogado Roberto Podval, em 2011: "Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado, e aí nada acontece".

Ele comentou a sugestão de Barbosa de colocar juízes "para fora": "Se for colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive de tribunais superiores".

O desembargador respondeu ainda às críticas de Barbosa e disse que ele era "mais duro que o diabo". Tourinho afirmou ainda que os juízes estavam acovardados enquanto Barbosa gozava da notoriedade obtida com a relatoria do processo do mensalão: "Quem sabe não será o próximo presidente da República?"



PS- Coloquei em negrito o nome do Tourinho neto, pois é figura carimbada.  Foi apelidado "carinhosamente" aqui no Rio como Tourinho, o Piedoso.

[JohnnyRivers]

O Barbosa não foi muito ético profissionalmente nesta declaração. Mas se o presidente do STF diz isso, e com anos de bagagem na profissão, então a coisa é séria mesmo.
Ele pode ter aumentado, mas não inventado...

[Gaúcho]

Juiz também é brasileiro, também cresceu na mesma sociedade do "jeitinho". Inocência achar que estão acima do bem e do mal.

[Moro]

Claro que isso acontece. Só podemos questionar o grau não o fato. E olhem o contexto, eles estavam em uma sessão para discutir a aposentadoria de um juiz corrupto. Como faço para roubar a empresa e ser punido com aposentadoria integral?

[Gigaview]

O JB não disse nada demais. A origem do problema está na falta de caráter do juiz e juiz sem caráter pode aparecer em qualquer lugar do planeta. Deveria criar um Disque Denúncia do Judiciário.

[Diegojaf]

O JB não disse nada demais. A origem do problema está na falta de caráter do juiz e juiz sem caráter pode aparecer em qualquer lugar do planeta. Deveria criar um Disque Denúncia do Judiciário.

O negócio é que advogados e juízes gostam de se imaginar como baluartes da moral e defensores ilibados da sociedade. Quando alguém diz que talvez eles sejam só humanos e passíveis de erros, começa o mimimimi.

[Pregador]

Existem "guildas" em todas as profissões. O que ele falou não é nada novo. Juízes podems ser tão sujos quanto advogados. E eu, particularmente, considero que advogados e juízes fazem parte da mesma classe. Antes de ser juiz, o sujeito foi advogado.

[Skorpios]

Sem Ética, Barbosa tem registro negado pela OAB

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa teve seu registro de advogado negado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Distrito Federal; presidente da entidade, Ibaneis Rocha alegou que ele feriu a ética profissional quando exerceu a magistratura; durante seu estrelato, Barbosa ofendeu advogados e fez até com que o defensor de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, fosse retirado do plenário do STF por seguranças da casa – fato inédito na história do Judiciário; agora, veio o troco; leia a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF

O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter "ferido a ética profissional".

Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.


Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto despertou indignação em diferentes setores da Justiça.

Agora, Barbosa terá de recorrer à comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30.

Barbosa também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Ele é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado. O problema é o risco de ser humilhado novamente, com outras recusas.

Leia, abaixo, a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF:

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL“O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.”Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.º 11.555, vem à presença de V. Exa. Propor IMPUGNAÇÃO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos. Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis: “Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo nº 06127/2006, cópia em anexo). Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional. Vejamos, segundo o clipping em anexo: a)​Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de “conluio” entre advogados e juízes, verbis: “Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); b)​Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição nº 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados...”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia...”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”; o que redundou em nota oficial à imprensa aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; c)​Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?” e “A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB; d)​Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e, e)​Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente “expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (...) É de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça” (Processo nº 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo). Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos. Nestes Termos, Pede Deferimento. Brasília/DF, 26 de setembro de 2014. IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOROAB/DF n.º 11.5554

F

[Gaúcho]

Eu não entendo. Quem é que se ofende com isso ao ponto de fazer birra e recusar fazer o registro do cara na ordem? Tipo, sinceramente, alguém ficou magoado quando ele expulsou um advogado da Corte. Isso é uma das coisas mais bizarras que eu já ouvi. É como se eu ficasse magoado porque um técnico de informática foi expulso da Corte do JB e me recusasse a consertar o PC do cara. É o tipo de coisa que eu esperaria de uma turma de 3º série, só que, neste caso, você não empresa seus lápis de cor para o colega que xingou um amigo seu de bobo.

[Luiz F.]

[2]

[Sergiomgbr]

O que fez o Joaquim Barbosa ser um tipo de herói, ao não se imiscuir com a caterva, passando uma ideia de impolutez terá sido coisa venal como apenas um caso de "cintura dura" que o impedisse de "dançar conforme a música"? Ele na verdade, é humano?

[Skorpios]

As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa

Em uma noite calorenta de Brasília em maio de 2005, um jornalista pôs-se a dar conselhos a Joaquim Barbosa, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Nos seus dois primeiros anos na corte, Joca, como o chamam os mais próximos, mostrava-se perdido nas funções. Ele ouviu que precisava encontrar seu espaço no tribunal. Mostrar a que veio.

Por essa época, cada voto era um suplício. Até a leitura da decisão, preparada pela assessoria, a coisa ia bem. Mas quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, complicava. Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.

Até que um ou outro colega mais paciente, ou menos cruel, passou a vir em seu socorro. “Vossa Excelência, então, quanto à preliminar suscitada, acolhe os embargos, certo?” Ao que Joaquim murmurava algo em sentido positivo. Outro completava: “Quanto ao mérito, o relator considera prejudicado o pedido, é isso?”. Com uma variação ou outra, os votos iam sendo acochambrados até se dar formato a uma decisão inteligível ou minimamente satisfatória.

Naquela noite de maio, quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa. Em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada. “Olha o que ouvi agora: sugeriram ao Joaquim mostrar sua contribuição técnica no Supremo”. E todos caíram na risada.

A pelo menos um amigo, Joaquim Barbosa confessou sua vontade de abandonar o tribunal. Mas foi aconselhado a desafiar e “peitar” a estrutura. No campo do Direito ele não tinha como se destacar, estava claro. Mas poderia puxar os colegas para outro ringue em que eles não tivessem como superá-lo.

No livro Como a picaretagem conquistou o mundo, o jornalista britânico Francis Wheen analisa a receita da construção de personagens que, com largas doses de demagogia e populismo chegaram a altos cargos, como a presidência dos Estados Unidos ou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido. Em uma das resenhas dessa obra, o crítico Rafael Rodrigues cita o teatrólogo Nelson Rodrigues, que disse que esses personagens tomaram o lugar dos melhores a tal ponto que se criou “uma situação realmente trágica: ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina”.

É claro que Joaquim Barbosa não se enquadra no perfil. Mas o livro é pedagógico no sentido de evidenciar como a construção de um personagem, no mundo da política, do jornalismo, das artes ou das finanças, possibilita o sucesso sem que a celebridade artificial tenha realmente o estofo para pontificar no píncaro a que foi alçado.

Assim como nos primeiros anos em que ralhava com seus assessores por não preverem as perguntas que lhe seriam feitas em Plenário, o ministro manteve-se até o fim em estado de guerra com quase todos os colegas. Aperfeiçoou-se no uso da comunicação instantânea pelo laptop de tal forma que outros ministros resolveram não levar mais o equipamento para a bancada. Mas isso aliviou bastante o que considerava uma prática maldosa dos colegas: as tais perguntas embaraçosas.

Em sua passagem pelo STF, Joaquim Barbosa raramente recebeu advogados que lhe solicitavam a oportunidade de oferecer subsídios para suas decisões. Essa tarefa era penosa para ele da mesma forma que a interlocução com os ministros em Plenário. A sua explicação era que considerava esse tipo de “conluio” indecoroso. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o também ministro aposentado Cezar Peluzo, aponta outro motivo, mais prosaico, que cabia numa só palavra: insegurança.

Na mesma entrevista, Peluzo contrariou outra crença disseminada largamente por Barbosa: o de que suas ausências no plenário e sua impaciência com as sessões deviam-se a problemas de saúde.

O sucesso de Barbosa, como relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, lustrou a imagem externa do ministro. Mas junto à elite da comunidade jurídica foi motivo apenas de desconsolo. As poucas vozes que ousaram "chutar a santa" canonizada pela opinião pública, sedenta de vingança contra a comunidade política em geral e contra o PT em particular, enfrentaram o risco aventado por Nelson Rodrigues e as vaias da plateia.

Como presidente do Conselho Nacional da Justiça, originalmente apelidado de órgão de controle externo do Judiciário, Joaquim Barbosa viveu um paradoxo lógico entre o substantivo e o adjetivo. Durante toda sua gestão, foi o mais feroz crítico do sistema judicial e seus protagonistas. Mas não apresentou ou aprovou uma única proposta que corrigisse as distorções e deformações elencadas por ele mesmo. Na análise de pessoas que acompanham a carreira de Barbosa, o seu portfólio como procurador da República (em que passou dez de vinte anos em licença), como ministro e como presidente do STF e do CNJ têm igual relevância. A sua contribuição técnica, jurídica e institucional deixam a mesma marca nos três órgãos.

Por fim, depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue:

[Skorpios]

E a resposta....

Joaquim Barbosa ataca texto da ConJur, mas não o contesta

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, usou seu perfil na rede social Twitter para reclamar do texto publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico que aponta os motivos de sua aposentadoria precoce. Em três publicações feitas nesta terça-feira (5/8), Barbosa não refuta nenhum dos elementos do texto, preferindo atacar o interlocutor em vez de responder aos fatos publicados. Barbosa encontra-se em Salta, na Argentina, a passeio com um grupo de amigos.

Joaquim Barbosa ataca texto da ConJur mas no o contesta

O ministro aposentado investe contra diretor da ConJur, Márcio Chaer, autor do texto. Na primeira mensagem, diz que a causa do “ataque gratuito desse tal Márcio Chaer” seria o apoio do ex-ministro “ao fim dos embargos auriculares”. Barbosa (foto) se refere ao Projeto de Lei 6.732/13, que pretende definir regras para que advogados sejam recebidos por juízes.

De autoria do deputado Camilo Cola (PMDB-ES) — e com citações da ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon em sua justificação — o projeto é polêmico e divide opiniões de advogados e magistrados. O apoio que Barbosa afirma ter dado, provavelmente diz respeito a outras postagens na rede social, nas quais felicitou o deputado pelo projeto e disse que o projeto de lei “é um primeiro passo, positivo”.

Fazendo suspense, o ministro aposentado diz ainda que “Márcio Chaer e os que o remuneram temem o que vou dizer em breve sobre o assunto” e ensaia um clima de conversa com os quase 26 mil seguidores que tem na rede social dizendo: “Lembram-se dos ataques sistemáticos que esse Chaer fez a mim ao longos dos anos? Achava que estava me intimidando! Ignorei-o.”

Alívio, finalmente!

No texto intitulado “As motivações não tão secretas da aposentadoria de Joaquim Barbosa”, publicado nesta segunda-feira, a ConJur apontou as dificuldades que o ministro aposentado enfrentou no Supremo. Um trecho aponta que quando chegava a hora dos costumeiros questionamentos dos demais ministros ao relator, Barbosa se complicava. “Atônito, sem respostas, ele se punha a reler o voto — que não contemplava a informação solicitada. Uma nova pergunta se seguia de nova leitura do voto.”

Outra parte do mesmo texto diz que quando se sugeriu a Barbosa divulgar melhor sua produção técnica, outro ministro ouviu parte da conversa e, em outra roda, da qual participavam cinco colegas dele, o assunto virou piada.

Ao fim, é feita uma referência à própria rede social usada nesta terça para atacar a reportagem. "Depois de onze anos de embates e desinteligências, ao menos se sabe que Joaquim Barbosa e os ministros do Supremo, no plano institucional, concordaram em alguma coisa. Essa ideia se resume na sintética expressão que o ministro divulgou em seu perfil no Twitter, ao se retirar do ringue: 'Alívio, Finalmente!'"