Autor Tópico: Indulto de Natal e Laicismo  (Lida 348 vezes)

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Offline Otto, niilista-clássico

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Indulto de Natal e Laicismo
« Online: 23 de Dezembro de 2013, 11:18:50 »
Foristas


Será que o indulto de natal coaduna com a postura de um Estado laico?


A vontade justifica os fins e os fins justificam os meios.

Offline Geotecton

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Re:Indulto de Natal e Laicismo
« Resposta #1 Online: 23 de Dezembro de 2013, 11:51:50 »
Exponha a sua ideia.
Foto USGS

Offline Diegojaf

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Re:Indulto de Natal e Laicismo
« Resposta #2 Online: 23 de Dezembro de 2013, 11:55:05 »
O indulto é o perdão definitivo da pena e é ato privativo do(a) Presidente da República, que assina um Decreto anualmente sobre o tema. O de 2012 foi assinado em 26/12. Ele é chamado "natalino", mas não é necessariamente religioso, acho que é mais algo de hábito. Em breve, devem acabar chamando de indulto de festas de fim de ano, por exemplo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7873.htm

A saída temporária não é necessariamente de natal, pode ser concedida em qualquer período, mas normalmente, ela coincide com esses períodos festivos (dia das Mães, das crianças, Natal, Semana Santa, etc.) pra auxiliar na suposta ressocialização do preso e aí acab sendo chamada de acordo. Nestes casos, ele é previsto na LEP e não tem nada a ver com qualquer data em especial.
"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." - Rui Barbosa

http://umzumbipordia.blogspot.com - Porque a natureza te odeia e a epidemia zumbi é só a cereja no topo do delicioso sundae de horror que é a vida.

 

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