Tópico: Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

[4 Ton Mantis]

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,acusado-de-matar-bicheiro-usa-carta-psicografada-da-vitima-e-e-absolvido,1143604,0.htm

Uma carta psicografada foi usada durante o julgamento de um processo de homicídio, em Uberaba (MG), nesta quinta-feira, 20. Para provar sua inocência, a defesa do réu, Juarez Guide da Veiga, usou trechos do que teria dito a vítima, João Eurípedes Rosa, o "Joãozinho Bicheiro", como era conhecido, através de um médium.

Na correspondência pós-morte, a vítima diz ter dado motivo para o crime ao agir com ódio e ignorância quando viu a ex-companheira junto de Juarez.

O crime ocorreu há quase 22 anos e a mulher envolvida no triângulo amoroso também foi beneficiada com o veredicto, pois inicialmente, segundo o Ministério Público, teria tramado a morte do marido em companhia do réu para ficar com a herança. Na mensagem psicografada, o morto a defende de qualquer participação e pede que cuide dos dois filhos do casal.

Em um dos trechos da carta ele diz: "Você tem uma vida inteira pela frente e muito o que fazer para criar e educar os nossos filhos". Em outro ponto, o bicheiro assume a culpa pela própria morte. "Eu estava dominado pelo ciúme e completamente à mercê do meu próprio despreparo espiritual."

Espírita. Uberaba, local dos fatos, é conhecida por ser a terra de Chico Xavier, médium mais famoso do País, o que fez com que o caso repercutisse muito durante todo esse tempo.

As mensagens citadas no processo somam 17 páginas e foram psicografadas por Carlos Baccelli um ano após a morte do bicheiro. Baccelli é dentista por profissão, mas também é médium e autor de mais de 100 livros, alguns deles escritos em parceria com Chico Xavier.

Durante o julgamento, o juiz Fabiano Garcia Veronez considerou desnecessária a exibição da psicografia. O advogado de defesa, Rondon Fernandes de Lima, considerou que somado a outras provas, o depoimento pós-morte teve importância na decisão.

O promotor Raphael Soares Moreira Cesar Borba, representante da acusação, não comentou a sentença, mas assim que quatro dos sete jurados votaram a favor do réu, reconheceu a tese de legítima defesa e pediu a absolvição.

Histórico. O assassinato ocorreu quando João Eurípedes Rosa, que já vivia separado da mulher embora continuasse casado no papel, a flagrou chegando em sua residência dentro de um carro com Juarez Guide da Veiga. Houve troca de tiros. Rosa foi baleado e não resistiu.

Com o julgamento desta quinta, 20, o processo se deu por encerrado, sendo expedido o mandato de contra-prisão a Juarez Guide da Veiga, que já não é mais considerado foragido. Ele,entretanto, não deve voltar à sua cidade natal, Uberaba, já que estaria ameaçado de morte.

[Diegojaf]

A carta não foi necessariamente fundamental para o caso ou para convencer o juri... Esse caso é bem antigo e era mais uma questão de legítima defesa mesmo.

[Skeptikós]

Supondo que a notícia seja verídica, e assumindo não conhecer o caso, atento para a falta de informações sobre os demais fatores relacionados a absolvição que não nos deixa de posse do suficiente para avaliar com mais precisão se de fato a carta psicografada teve peso relevante na absolvição.

Supondo que sim, teria sido uma jogada esperta da defesa, já que me parece que a cultura da cidade esta emergida na crença do espiritismo, o que provavelmente explicaria o fato do juri com base na carta psicografada decidiu por absolver o réu.

Imaginando por este lado fica claro como a justiça não é feita pela maioria ou mesmo graças ao esclarecimento dos fatos, vence não necessariamente a justiça, mas simplesmente a persuasão da maioria dos votantes.

Abraços!

[Jurubeba]

Supondo que a notícia seja verídica, e assumindo não conhecer o caso, atento para a falta de informações sobre os demais fatores relacionados a absolvição que não nos deixa de posse do suficiente para avaliar com mais precisão se de fato a carta psicografada teve peso relevante na absolvição.

Supondo que sim, teria sido uma jogada esperta da defesa, já que me parece que a cultura da cidade esta emergida na crença do espiritismo, o que provavelmente explicaria o fato do juri com base na carta psicografada decidiu por absolver o réu.

Imaginando por este lado fica claro como a justiça não é feita pela maioria ou mesmo graças ao esclarecimento dos fatos, vence não necessariamente a justiça, mas simplesmente a persuasão da maioria dos votantes.

Abraços!

Sou leigo no que tange ao Direito. Mas leituras e observações que faço de julgamentos, corroboram essa sua opinião.

Ao que me parece, logra êxito em um julgamento aquele que melhor convence. Nada tem a ver com a verdade ou justiça, mas sim, com a capacidade de o advogado, promotoria ou defesa, usar as evidências, a retórica e a lógica em favor de sua tese.

Devo confessar que sou um pessimista. Há tempos não deposito crédito nas instituições humanas.

Saudações.

[Skeptikós]

Supondo que a notícia seja verídica, e assumindo não conhecer o caso, atento para a falta de informações sobre os demais fatores relacionados a absolvição que não nos deixa de posse do suficiente para avaliar com mais precisão se de fato a carta psicografada teve peso relevante na absolvição.

Supondo que sim, teria sido uma jogada esperta da defesa, já que me parece que a cultura da cidade esta emergida na crença do espiritismo, o que provavelmente explicaria o fato do juri com base na carta psicografada decidiu por absolver o réu.

Imaginando por este lado fica claro como a justiça não é feita pela maioria ou mesmo graças ao esclarecimento dos fatos, vence não necessariamente a justiça, mas simplesmente a persuasão da maioria dos votantes.

Abraços!

Sou leigo no que tange ao Direito. Mas leituras e observações que faço de julgamentos, corroboram essa sua opinião.

Ao que me parece, logra êxito em um julgamento aquele que melhor convence. Nada tem a ver com a verdade ou justiça, mas sim, com a capacidade de o advogado, promotoria ou defesa, usar as evidências, a retórica e a lógica em favor de sua tese.

Devo confessar que sou um pessimista. Há tempos não deposito crédito nas instituições humanas.

Saudações.

Pois é, Os sofista¹ já defendiam esta tese, Górgias² já dizia 4 séculos antes de cristo que "não existe verdade acima daquela que somos persuadidos a crer."

E Protágoras³ quando perdeu um debate para Sócrates disse que "isso não significa que você diz a verdade, significa apenas que argumentou melhor do que eu."

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Notas:
1 - Os sofistas eram um grupo de filósofos que tiveram seu ápice por volta de 3 a 4 séculos antes de cristo, mestres na arte do debate, que cobravam por seus ensinamentos, e tinham geralmente como foco preparar seus alunos para ocupar cargos públicos (que exigiam alta capacidade de debate). Dizem que os sofistas foram os primeiros grandes advogados da história, realizando defesas incríveis de cidadãos gregos.

2 - Górgias fora um dos dos maiores sofistas de acordo com os críticos. Nasceu por volta de 490 A.c. e existe relatos de Platão que ainda era vivo por volta de 399 A.c.

3 - Protágoras é tido como o principal Sofista do movimento sofistico, quase contemporâneo de Górgias nasceu em Abdera, cidade do remoto nordeste da Grécia, nascido provavelmente antes de 490 A.c. e falecido por volta de 420 A.c.
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Referências:
Guthrie, Os Sofistas.

[FredLC]

Bom; eu não sou leigo em direito. Sou advogado.

E posso comentar que falsificar informação em um processo é mais difícil, muito mais, do que as pessoas imaginam. O método processual vem sendo aperfeiçoado a literalmente milhares de anos, desde a Roma antiga, para evitar exatamente isso.

Há vulnerabilidades, claro, mas minha experiência vem me mostrando que a percepção do processo judicial como uma queda-de-braço ganha sempre pelo advogado mais forte vem do fato de que a maior parte das pessoas que perde um processo sempre acha que tinha absoluta e incontroversa razão, mesmo quando brigava por algo controvertido, ou quando estava simplesmente errada.

Bom; existe também o problema dos profissionais incompetentes - um péssimo advogado estraga qualquer processo, mas um péssimo juiz é muito pior - mas essa análise raramente é feita de forma adequada pelos clientes.

Voltando ao caso:

A notícia tem cheiro de sensacionalista, e ela mesmo dá pistas de que nada de extraordinário aconteceu. Menciona que o juiz "achou desnecessária a exibição da psicografia", uma pista de que os jurados provavelmente foram instruídos de que isso era uma "prova" inaceitável e irrelevante. Provavelmente ele não vetou a juntada só para evitar alegações de cerceio de defesa (algo que acho errado da parte dele, mas vá lá, muitos juízes aceitam provas impertinentes por esse motivo, ainda que menos impertinentes).

O advogado de defesa com certeza insistiu nessa juntada por conhecer a cultura local (em regiões com muitos evangélicos, essas cartas do "demo" podem ser até desvantagem), e acho que existe até uma vulnerabilidade aí, já que esse processo corre em tribunal de júri - leia-se, voto popular. Mas esse é um defeito da sociedade, não do direito ou do rito processual. Na doutrina jurídica, esse tipo de evidência sobrenatural, chamada de prova de ordália, já foi banida a muito tempo como imprestável.

Em nota: fosse eu o promotor do caso, e achasse que a evidência é pela condenação e a carta psicografia estava criando dúvidas onde não havia nenhuma, arrumaria um outro médium para levar um testemunho da vítima confirmando a culpa dos acusados. Seria lindo o nó na cabeça dos jurados quando eles não tivessem como triar qual médium ouviu o espírito certo, e tivessem que usar as outras evidências, as corretas, para desempatar.

T+ .