Quem são mesmo os vendidos?Por João Luiz Mauad em 20/08/2014
Quem quer que defenda ou divulgue publicamente o liberalismo já foi alguma vez acusado de estar a serviço de “interesses comerciais” – ou pior, de prostituir suas opiniões ao vendê-las a grandes corporações.
Quem acredita nessa bobagem supõe que a defesa de mercados livres envolve uma agenda “pró-negócios”, cujo corolário necessário é a crença ingênua de que as empresas lucram somente porque prejudicam consumidores e trabalhadores. Nada poderia ser mais falso.
De fato, os liberais defendem o empreendedorismo – o que é bem diferente de defender empresários -, a liberdade de mercado, as transações voluntárias e o intervencionismo mínimo possível. Mas fazem isso não pensando nos lucros das grandes corporações, mas, ao contrário, porque acreditam que mercados livres são interessantes para os consumidores, os trabalhadores e a economia em geral.
Ao contrário do senso comum, a atitude liberal contra o intervencionismo, longe de visar os interesses empresariais, é conseqüência lógica da certeza de que boa parte dos empresários detesta concorrência, controle de custos, investimentos pesados em tecnologia e inovação, razão pela qual nos acostumamos a vê-los ao redor de políticos e burocratas, locupletando-se com a bufunfa e as benesses públicas. Esse empresariado sabe que é precisamente o governo o único que pode evitar a saudável competição dos mercados, atuando discricionariamente para favorecê-los, em detrimento de concorrentes, consumidores e pagadores de impostos.
Peguemos alguns exemplos de políticas econômicas abraçadas pelos liberais em geral e vejamos a quem elas realmente interessam:
Protecionismo: os liberais são radicalmente favoráveis ao livre comércio entre indivíduos e empresas, o que inclui as transações internacionais. Tal postura vai de encontro a muitos interesses empresariais, já que prejudicam os lucros de empresas nacionais estabelecidas, as quais, não por acaso, vivem pedindo tarifas e proteções aos seus negócios, sempre em detrimento dos consumidores e dos pagadores de impostos. Os efeitos das
Políticas protecionistas, de forma geral, são: a transferência de renda dos consumidores para determinados produtores; a proteção de empresas ineficientes; a manutenção de alguns empregos em detrimento de outros tantos; o desestímulo a novos investimentos; a insatisfação dos consumidores e o empobrecimento geral da nação, graças à redução da oferta de produtos e serviços, bem como do respectivo aumento geral de preços.
Subsídios: os liberais também são contra a concessão, pelos governos, de subsídios a empresas estabelecidas, seja através de transferências diretas ou créditos subsidiados, via bancos de fomento e assemelhados (BNDES). Entendemos que
tais procedimentos prejudicam a concorrência e fomentam a ineficiência, além de punir os pagadores de impostos. Distribuir benesses a certos setores da economia costuma frear a competitividade, alimentar incompetência e corrupção, além de distorcer os preços relativos, com efeitos nefastos sobre toda a cadeia produtiva e, conseqüentemente, sobre a eficiência mesma dos mercados.
Incentivos fiscais: embora sejamos radicalmente favoráveis à redução da carga tributária, não apenas sobre aquela que incide sobre a renda, o trabalho e o consumo, mas também sobre a renda das empresas, somos contrários à concessão de incentivos fiscais que não sejam amplos e irrestritos, ou seja, que não se apliquem à totalidade da economia. Assim, combatemos incentivos pontuais, como aqueles concedidos amiúde à indústria automobilística brasileira, por entendermos que esses recursos acabam saindo dos bolsos dos pagadores de impostos.
Desregulamentação: erra quem acredita que a defesa da desregulamentação beneficia as empresas. Considere os setores tipicamente regulados em qualquer país do mundo, onde um pequeno número de grandes empresas é regulado e vigiado para (supostamente) defender um grande número de usuários. Os liberais sabem que, dependendo do poder concedido à autoridade responsável, a lucratividade de cada uma dessas empresas será fortemente influenciada pelas decisões daquela autoridade, e parece óbvio que irão operar com grande empenho e altas doses de recursos para influenciá-la – ou capturá-la, como ensinam os teóricos da Escolha Pública. Por outro lado, embora as
agências reguladoras sejam criadas justamente para incitar a competição, na maioria dos casos elas acabam atuando em sentido diametralmente oposto. Por exemplo, estabelecendo requisitos mínimos de capital, licenças para operar e um sem número de rigorosas barreiras de entrada, supostamente com o intuito de proteger os consumidores, acabam tornando aquele setor altamente cartelizado.
Combustíveis fósseis: a defesa da utilização dos combustíveis fósseis por boa parte dos liberais – embora não todos – costuma gerar grande celeuma, principalmente no meio ambientalista, que nos acusa de proteger os interesses das grandes companhias petrolíferas. Nada poderia estar mais longe da verdade. Defendemos a utilização de combustíveis fósseis porque são os mais eficientes e baratos. Se consumimos hidrocarbonetos é porque eles nos garantem níveis de prosperidade, conforto e mobilidade como nenhum outro combustível. A energia deles obtida melhora nossa saúde, reduz a pobreza, permite uma vida mais longa, segura e melhor. Ademais, o petróleo não nos fornece somente energia, mas também plásticos, fibras sintéticas, asfalto, lubrificantes, tintas e uma infinidade de outros produtos. Não importa se medido por peso ou volume, o
petróleo refinado produz mais energia do que praticamente qualquer outra substância comumente disponível na natureza. Essa energia é, além de tudo, fácil de manusear, relativamente barata e limpa.
Caso o petróleo não existisse, nossas vidas seriam muito mais difíceis. Como bem colocou Roger Pielke, em
artigo no Financial Times,
“Se quisermos reduzir as emissões sem condenar vastas áreas da humanidade à pobreza eterna, teremos de desenvolver tecnologias de energia de baixo custo e baixo teor de carbono que sejam apropriadas tanto aos EUA quanto à Bulgária, Nigéria ou Paquistão. Mas isto implicará sacrifício; exigirá investimentos de recursos significativos ao longo de muitas décadas. Até que estas tecnologias sejam trazidas à fruição, devemos trabalhar com o que temos. No mundo rico escolhemos crescimento econômico. É cruelmente hipócrita que nós tentemos impedir que os países pobres cresçam também. Se formos realmente forçados a nos adaptar a um planeta com clima menos hospitaleiro, os pobres, no mínimo, devem enfrentar o desafio com as mesmas vantagens de que hoje dispõem os ricos.”Salário Mínimo: Se os liberais se colocam frontalmente contra as políticas de salário mínimo, não é porque isso beneficie os empresários, mas porque acreditamos que essas políticas prejudicam sobremaneira os mais pobres, impedidos muitas vezes de vender o seu trabalho, se assim desejarem. Conforme explico
neste artigo, o salário mínimo legal muitas vezes prejudica justamente aqueles a quem deveria beneficiar.
Como se vê, os defensores de privilégios corporativos não são os liberais, mas aqueles que, entre outras coisas, pregam o protecionismo, os subsídios, os incentivos fiscais pontuais, os controles de preços, a inflação e os combustíveis “verdes” que, ademais, requerem enormes quantidades de dinheiro público para serem economicamente viáveis. Enfim, aqueles que defendem uma série extensa de políticas econômicas de esquerda.
João Luiz Mauad
Administrador de Empresas e Diretor do Instituto Liberal
João Luiz Mauad é administrador de empresas formado pela FGV-RJ, profissional liberal (consultor de empresas) e diretor do Instituto Liberal. Escreve para vários periódicos como os jornais O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo.
Fonte:
http://www.institutoliberal.org.br/blog/quem-sao-mesmo-os-vendidos/
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