Fui provocado pelo professor Ubiratan Iorio sobre como um economista da EA poderia tocar o Banco Central. Todos sabem como um economista da EA pensa sobre o BC, mas como isto pode ser implementado sem 'utopias', de forma a ter viabilidade política?
Respondi o seguinte:
Separemos as funções, importantíssimas, que o BC provê hoje em regime monopolista: a) função de transferência de fundos entre bancos, as chamadas TEDs e o interbancário, b) supervisionamento dos bancos, c) emprestador de última instância, d) condução da política monetária, e) emissão de moeda.
a) As transferências de fundos podem ser feitas por câmaras de compensação, que inclusive já existem. O BC já pode sair disto HOJE sem prejuízo algum ao sistema.
b) Quebrar o monopólio da supervisão e permitir certificação privada, (provavelmente câmaras de compensação estarão envolvidas). Bancos passam a poder escolher receber o "selo" do FED ou do ECB, por exemplo, além, claro, dos selos privados. O BC sai desta função quando o mercado estiver praticando a contento selos mais rígidos que os atualmente "emitidos" pelo BC (extremamente deficientes, vide capital muito baixo e crises e fraudes recorrentes)
c) Câmeras de compensação têm interesse em um esquema de seguro cruzado e mútuo. O BC pode anunciar a saída para a data em que o mercado financeiro colocar em prática o esquema.
d) Condução da política monetária. Enquanto não for implementada a solução do item e) abaixo, o BC pode flexibilizar o spread da Selic (que continua determinada pelo Copom) dentro do qual ele está comprometido a comprar ou vender (dar em compromissada ou tomar em compromissada) títulos públicos detidos pelos bancos. Hoje este spread é cerca de 10bps. Na gestão de um economista da Escola Austríaca, poderia-se gradualmente aumentar este spread até uns 300 ou 400 basis points, ou seja, a mesa de open market ficaria inativa a maior parte do tempo.
e) bancos privados deveriam poder passar a emitir moeda. O BC poderá continuar emitindo em competição com os bancos. O público escolhe que moeda prefere usar. A tal da política monetária, como somente vale para o que o BC faz, passa a perder importância gradualmente. Ao final do processo, a política monetária deixa de existir como a conhecemos hoje.
Que tal? Este é um plano que um libertário apoiaria?
Helio Beltrão é presidente do Instituto Mises Brasil