Tópico: Dá bilhão? Dá sim, quase dois... por mês!

[Rhyan]

Governo corta despesas com custeio de ministérios em R$ 1,9 bilhão por mês

Educação foi a pasta mais afetada, com uma limitação extra de R$ 597,5 milhões
POR MARTHA BECK
08/01/2015 9:59 / ATUALIZADO 08/01/2015 14:28

BRASÍLIA - O governo publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o Decreto 8.389, que contingencia gastos de custeio antes mesmo da aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso Nacional. No total, houve um bloqueio adicional de R$ 1,9 bilhão sobre o total que os ministérios podem gastar mensalmente, em mais um sinal de que pretende tornar a política fiscal mais rígida para resgatar a confiança dos agentes econômicos. A pasta da Educação foi a mais afetada, com uma limitação extra de R$ 597,5 milhões.

Em seguida vieram os ministérios da Defesa, com R$ 472,2 milhões, das Cidades, R$ 147 milhões, do Desenvolvimento Social, R$ 142 milhões, e da Ciência e Tecnologia, R$ 133 milhões. São despesas com o custeio da máquina pública e incluem viagens, diárias, compras de material, entre outras.

Pelo texto do decreto, enquanto não houver a publicação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA 2015), a execução dessas despesas ficará limitada a 1/18 da dotação prevista no projeto de Lei Orçamentária deste ano (PLOA). O limite autorizado representa um aperto adicional nas contas públicas.



Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que, quando ainda não há aprovação do Orçamento, o governo possa gastar mensalmente 1/12 da dotação prevista para o ano. Esse mecanismo é conhecido como duodécimo. O novo decreto, portanto, faz uma limitação adicional de 33% em relação ao valor permitido por lei.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a limitação adicional significa um bloqueio mensal de R$ 1,9 bilhão nos gastos. E afirmou que “a medida se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro”.

Pelo decreto, os ministérios poderão gastar por mês um total de R$ 3,775 bilhões com as despesas que foram contingenciadas.

A nova equipe econômica — sob a batuta dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini — quer entregar um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e, nos dois seguintes, de 2%.

Para tanto, já havia anunciado outras medidas para tentar reduzir as despesas. Entre elas, um pacote de mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários para tentar economizar aproximadamente R$ 18 bilhões por ano, a partir de 2015.

As contas públicas vêm se deteriorando nos últimos anos e 2014 corre o risco de ter registrado o primeiro resultado primário negativo da série histórica iniciada em 2002. Até novembro, o setor público consolidado mostrava déficit primário acumulado equivalente a 0,18% do PIB.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/governo-corta-despesas-com-custeio-de-ministerios-em-19-bilhao-por-mes-14996441


PS: Pra quem não entendeu o título, procure um vídeo do Rodrigo Constantino com o Ciro Gomes.

[Jurubeba]

O mais irônico é que o ministério com maior corte foi o da educação, sendo que em seu discurso de posse Dilma disse que o lema do seu novo mandato seria "Brasil, Pátria da educação". Nós sabemos que tipo de educação o PT quer para o  Brasil: a de Antonio Gramsci!

Saudações

[Lorentz]

Agora vamos pegar este texto e atazanar a vida do Ciro Gomes, com o título "Deu bilhão". Aproveitemos para encher o saco dos esquerdistas radicais anti-Constantino, como o é  o caso do nosso Daniel Vermelho e mostrar pra ele também.