Botswana: o tigre africanopor Scott Beaulier
Nos últimos 40 anos, Botswana tem sido o país da África subsaariana com mais rápido crescimento e um dos países que mais cresce no mundo. Antes um dos países mais pobres do mundo, hoje sua renda per capita agora se equipara com a de muitos países do Mediterrâneo. Assim como em muitos outros lugares, a crise financeira diminuiu o recente crescimento econômico de Botswana, e grandes pacotes de “estímulos” tem sido ostensivamente introduzidos para reverter esse quadro, mas, mesmo com a baixa performance econômica de Botswana em 2008 e 2009, o contraste do país com o resto da África subsaariana é marcante. Como o gráfico abaixo mostra, a África subsaariana (SSA) como um todo (com Botswana incluída) tem visto um crescimento modesto desde 1965, enquanto Botswana tem desfrutado de um crescimento 15 vezes maior do produto interno bruto real.
Enquanto muitos atribuem o sucesso do país à receita de diamantes e à sua população homogênea, o sucesso de Botswana na verdade tem sido resultado, sobretudo e principalmente, de
sua liberdade econômica. Até 2009, Botswana era a nação africana subsaariana mais economicamente livre de acordo com o Fraser Institute; Maurício vem logo na frente de Botswana no
relatório mais recente. A taxa marginal de impostos do país é uma das baixas do mundo; suas fronteiras são mais livres que as outras dos demais países africanos; e o governo tem uma longa tradição de respeitar a propriedade privada e o
império da lei. Como o historiador Robert Guest resume as políticas pós-coloniais de Botswana, “desde a independência, Botswana tem sido governada de forma sensata, com cautela e de certa forma honestamente”.
A honestidade na política descrita por Guest tem ajudado Botswana a escapar da chamada “tragédia africana” da pobreza. Para padrões convencionais o país é uma nação com renda de classe média alta, e por toda a minha estadia em Botswana alguns anos atrás eu fiquei perplexo por como o país parecia ser “normal”. É seguro andar pelas ruas de madrugada, e as taxas de crimes violentos são bem baixas. A água potável é geralmente boa. Sua capital, Gaborone, tem um intenso comércio, e vários shoppings possuem muitos restaurantes de qualidade e lojas franqueadas similares àquelas encontradas nos países ocidentais. De acordo com os oficiais do governo, nenhum batsuana (o termo apropriado para os nascidos em Botswana) morreu pelas frequentes secas do país, e os níveis de educação básica e as redes de estradas públicas são bem superiores às dos países vizinhos. Como um turista bem observou, “esse lugar é realmente bem chato” (A que eu respondi, “sim, talvez seja uma ideia para o artigo: “Botswana: A Beleza de ser Chato”).
Em 1965, o país, um antigo protetorado da Grã-Bretanha, era uma nação recém independente, de terras desertas e criadores de gado. Seu futuro parecia estar condenado pelos experts, e muitos esperavam que Botswana permanecesse pobre e altamente dependente da África do Sul. Mesmo assim, como muitos dos “tigres asiáticos”, o sucesso de Botswana surge como um dos maiores crescimentos sustentáveis do século XX. O país tem uma média de 7% de crescimento anual na renda per capita desde sua independência.
Harmonia RacialAs tentativas de explicar o desenvolvimento de Botswana como um resultado de sua cultura relativamente homogênea são falhas. Se a homogeneidade cultural e étnica tivessem um papel tão crucial na promoção de desenvolvimento, por que então Botswana era tão pobre na época da independência? Provavelmente não fez mal nenhum aos reformistas lidar com uma população homogênea durante o período pós-colonial, mas a cultura por si só não era o suficiente para garantir a explosão de crescimento de Botswana. Tornar-se livre da Grã-Bretanha e subsequentemente promover políticas econômicas sólidas foram os ingredientes adicionais e muito mais importantes para o sucesso do país.
A busca de Botswana por harmonia racial, entretanto, não a ajudou a evitar os tumultos que outros países subsaarianos enfrentaram.
Nos primeiros anos do desenvolvimento pós-colonial da Botswana, as lideranças se comportaram de forma bem diferente em relação a muitos outros líderes africanos. O primeiro presidente de Botswana, Seretse Khama, era um líder carismático que buscou a harmonia racial e deu boas-vindas aos conselhos dos expatriados britânicos. Em vez de seguir o caminho da maioria dos líderes africanos e adotar o marxismo, Khama e o seu partido, o Partido Democrata de Botswana (Botswana Democratic Party, BDP), escolheram sentar com os expatriados britânicos e aos interessados das minorias quando formularam políticas. Os encontros pequenos e informais organizados pelo BDP criaram políticas mais legítimas e serviram como uma união implícita entre o BDP e outros grupos de interesse importantes.
A tolerância e o cosmopolitismo de Khama e do BDP era muito mais que somente conversa. Quando discutiu-se questões sobre as fronteiras, por exemplo, o governo deu boas-vindas a milhares de refugiados que eram perseguidos por regimes racistas na Rodésia [N.R.: Atual Zimbabwe] e outros lugares. A posição oficial do governo era reconhecer a dignidade básica de todos os indivíduos e manter as fronteiras abertas.
A tolerância também moldou as políticas domésticas, à medida que o novo governo estava preocupado em incorporar instituições nativas tradicionais através do processo de reforma. Por exemplo, seu sistema kgotla, que antecedeu o colonialismo e incentivava a divergência na opinião pública e na unanimidade nas decisões, permanece como parte da Botswana moderna. Seu sistema tribal pré-colonial de lei e de resolução de disputas foi trago nas instituições modernas em certo grau através da Casa dos Governantes (House of Chiefs), que serve como um conselho de assessoria ao legislativo. Embora as reformas pós-coloniais não abraçassem completamente as instituições tradicionais dos períodos pré-coloniais e coloniais, passos eram dados para preservar partes valiosas da história e da cultura de Botswana. Em contraste, em muitas nações africanas subsaarianas, a chamada “modernização” significou o completo desmantelamento e eliminação de todas as questões tradicionais.
Controle de GastosÀ medida que o novo governo estava sendo formado no meio de 1960, poucos recursos estavam disponíveis para a máquina pública. Em vez de tributar as pessoas excessivamente, o governo manteve os impostos baixos e previsíveis. Os baixos impostos encorajaram a atividade empreendedora, diminuíram a evasão fiscal e a corrupção. Khama e o BDP podiam pedir empréstimos, mas tinham medo de acumular dívidas, então gastaram até mesmo em programas governamentais tradicionais, como defesa e educação, níveis mínimos. O governo não podia bancar uma força de defesa nacional inicialmente no processo de reforma, então o país simplesmente se virou praticamente dez anos sem ela.
O governo procurou conter gastos de longo prazo ao introduzir Planos de Desenvolvimento Nacional (National Development Plans, NDPs) de cinco anos para definir as prioridades dos gastos governamentais. Uma vez que concordaram nisso, eles apenas poderiam ser alterados com o apoio esmagador do parlamento. Além de estabelecer NDPs, o governo conteve gastos ao aplicar padrões rigorosos de custo-benefício dos gastos.
A abordagem geral de livre mercado ao desenvolvimento econômico adotada pela liderança de Botswana nos primeiros anos teve o efeito que muitos economistas pró-mercado previam: rápido crescimento e aumentos sérios da qualidade de vida para o batsuana médio. Esse desenvolvimento foi mais rápido durante os primeiros dez anos como uma nação independente – anos que antecederam a maioria das descobertas e extrações de diamante. Além disso, os diamantes não eram normalmente vistos como um boom para o desenvolvimento. Na maioria da literatura em Economia sobre a “maldição dos recursos naturais”, são ditas coisas como diamantes dificultam o desenvolvimento porque podem levar a instituições fracas e de
rent-seeking. Como Fareed Zakaria salienta em seu popular livro, The Future of Freedom,
Por que riquezas naturais [como petróleo, diamantes e ouro] são uma maldição? Porque impedem o desenvolvimento de instituições políticas modernas, de leis e burocracias. Vamos assumir cinicamente que o objetivo de qualquer chefe governamental é dar a si mesmo maior riqueza e poder. Em um país sem recursos, para o estado ficar rico, a sociedade tem que ficar rica para que então o governo possa então tributar essa riqueza. Neste sentido, o sudeste asiático foi abençoado pois era bem pobre em recursos. Seus regimes tiveram que trabalhar duro para criar um governo efetivo porque essa era a única forma de enriquecer o país e então o estado. Os governos com tesouros em seu solo tem riqueza fácil; eles são estados “de fundo fiduciário”. Eles ficam inchados com receitas de vendas de minerais ou petróleo e não precisam enfrentar a tarefa cada vez mais difícil de criar uma estrutura de leis e instituições para gerar riqueza.
Então Botswana não tem crescimento por causa da riqueza de diamantes, e sim apesar dela.
Claro que Botswana encara alguns desafios sérios. Primeiro, o gasto governamental como porcentagem do PIB em Botswana está bem alto e tem crescido muito. A abordagem de “tirar o corpo fora” dos primeiros anos tem sido esquecida largamente e tem-se entrado na direção do governo inchado. O governo de Botswana, agora largo e inchado, financia uma grande defesa nacional, financia educação estatal, e tem cobertura de assistência médica estendida numa crise séria de HIV/AIDS. A escala de crescimento constante e a extensão do governo tem tornado Botswana um país menos economicamente livre nos últimos anos, e pode estar sufocando o futuro crescimento do país.
Segundo, as Cortes de Botswana e direitos de propriedade não tem sido livres de interferência. O
império da lei, em particular, algumas vezes tem sido relaxado em casos envolvendo oficiais do governo. Grupos nativos, tais como o Kalahari Bushmen (também conhecidos como Sans, entre outros nomes) tem sido oprimidos constantemente pelo governo e por regras legais desfavoráveis. E a atitude do governo em relação a estrangeiros, particularmente os zimbabuanos, tem aumentado a xenofobia no país. Desvios contínuos do cosmopolitanismo de Khama nos últimos anos tornaram o futuro crescimento de Botswana incerto.
A principal razão de pegar o sucesso pós-colonial de Botswana como exemplo é o seguinte: Quando dada a chance, a
liberdade econômica pode produzir crescimento benéfico de longo prazo em países africanos pobres. Muitos líderes na África subsaariana descartam boas histórias políticas como a contada aqui como “idéias e modelos ocidentais” impróprias para a África. A partir daí eles dizem, a história da África é única e diferente. As diferenças são significativas o suficiente para rotular-se “abordagens tradicionais”, tais como a liberdade econômica, como esforços inúteis. Enquanto há muito a dizer sobre não impor instituições externas nas pessoas, Botswana é um caso de africanos encontrando liberdade econômica por conta própria. Como resultado, o batsuana tem vivido altos padrões de vida.
Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro. //
Artigo OriginalScott Beaulier é professor Associado de Economia na Troy University, Ph.D. em economia pela George Mason University e autor de uma série de artigos acadêmicos que se concentram em questões sobre economia austríaca, a economia da escolha pública e economia do desenvolvimento.
Fonte:
http://www.libertarianismo.org//artigos/botswana-o-tigre-africano/
Tópico: Sucesso liberal no meio da África: Botswana (Lida 335 vezes)