Tópico: Constituição Imperial

[_tiago]

Vejam a primeira Constituição do BR: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

O famigerado "Poder Moderador" (deturpação da divisão dos Poderes) está nos arts. 98 a 101. O art. 99 fala do Lula. Os direitos individuais estão no art. 179 e vários deles foram conservados até hoje.

[Geotecton]

[...]
O art. 99 fala do Lula.
[...]

 

[Moro]

Cara essa aí não é a carta que os bolivarianos querem implementar em seus países?

[Derfel]

A Constituição de 1824 foi uma Constituição liberal para época, servindo de base para a constituição liberal de Portugal e durou de 1824 a 1889. Mais que qualquer outra que o país já teve. Mas vale também como uma amostra para quem acha que o português é ou deve ser imutável

[EuSouOqueSou]

Brasil era com Z!!!!   

[Moro]

Elle

[Pagão]

A Constituição de 1824 foi uma Constituição liberal para época, servindo de base para a constituição liberal de Portugal..,l

Como é que constituição liberal brasileira de 25 de Março de 1824 serviu de base para a constituição liberal portuguesa de 23 de Setembro de 1822?
É lembrar a revolução liberal portuguesa de 24 de Agosto de 1820.... Essa sim, fonte de inspiração...

[Geotecton]

O que mostra que palavras escritas em um pedaço de papel, per se, não servem efetivamente para nada.

[DDV]

O que mostra que palavras escritas em um pedaço de papel, per se, não servem efetivamente para nada.

Isso é fato.

Para a grande maioria da população brasileira até meados da década de 1940 (principalmente a rural), esses direitos previstos na constituição praticamente não serviam de porra nenhuma. Eram mandados por coronéis, políticos ou funcionários delegados do governo (delegados, juízes, promotores, etc).

Os direitos individuais previstos na constituição eram desrespeitados praticamente 100% do tempo para quem era "sem importância". 

[Derfel]

A Constituição de 1824 foi uma Constituição liberal para época, servindo de base para a constituição liberal de Portugal..,l

Como é que constituição liberal brasileira de 25 de Março de 1824 serviu de base para a constituição liberal portuguesa de 23 de Setembro de 1822?
É lembrar a revolução liberal portuguesa de 24 de Agosto de 1820.... Essa sim, fonte de inspiração...

Tem razão,  estava pensando na constituição de 1826, outorgada por Pedro IV, que não era tão liberal quanto a de 1822, mas durou 72 anos.

[Pagão]

Tem razão,  estava pensando na constituição de 1826, outorgada por Pedro IV, que não era tão liberal quanto a de 1822, mas durou 72 anos.

Essa, de 29 de Abril de 1826, é aqui designada como carta constitucional e não por constituição, os seus partidários eram os "cartistas" e os da constituição os "vintistas"... A 4 de Abril de 1838 uma nova constituição faria a ponte entre os dois... mas os conflitos constitucionais não acabariam tão cedo....