Tópico: Discordando da Lei

[Snake]

Imagine que uma pessoa não acha que roubar é errado. Ela freqüentemente rouba outras pessoas, justamente por achar que não há nada de errado nisso. Em um de seus crimes, um policial a prende em flagrante, ao passo que ela se justifica dizendo que não concorda com a lei e que não tem culpa de ter nascido num país onde roubar é crime, e que nunca assinou uma espécie de contrato dizendo que se submeteria à Constituição.

Se você fosse o policial, que resposta daria à pessoa?

[n/a]

Que, se ele decide "quebrar o contrato" que é a lei, oferecida ao indivíduo logo ao nascer, o estado também não precisa seguir a mesma, então pode passar por cima com o seu direito de ir e vir, por exemplo, prendendo-o.

Pro camburão!  

[Südenbauer]

Ok, tudo bem. Você gostaria que os outros lhe roubassem também?

O Estado permite que você seja livre, mas esta liberdade acaba quando você invade a liberdade alheia.

[Freddy Hazuki]

O que um policial diria, provavelmente, seria:
"Plaft!, agora vai entrando na viatura!"  

[Voodoo]

Policial:

Vou te contar um segredo, tbm nunca concordei com a lei, especialmente no que diz respeito a corrupção ativa e no homicídio...  

[Snake]

Que, se ele decide "quebrar o contrato" que é a lei, oferecida ao indivíduo logo ao nascer, o estado também não precisa seguir a mesma, então pode passar por cima com o seu direito de ir e vir, por exemplo, prendendo-o.

Pro camburão!  

Então, um crime justifica o outro?

E por que só o Estado tem esse direito? Se eu matar um criminoso eu não deveria ser preso, já que eu não preciso seguir a lei porque alguém a quebrou?

Ok, tudo bem. Você gostaria que os outros lhe roubassem também?

O Estado permite que você seja livre, mas esta liberdade acaba quando você invade a liberdade alheia.

Mas a pessoa pode não concordar com isso. Essa é a questão que quero abordar.

[Südenbauer]

Ela pode não concordar, mas terá de aceitar isso.

[Snake]

Por quê? Sendo que ela não escolheu nascer no país.

[Rodion]

não importa... não foi dada a escolha.
o contrato social ninguém assina hehe

aliás, teoricamente, ela pode, através do processo democrático, reinvindicar seu direito de poder roubar...

[OldSkull]

Ela não precisa concordar sendo  q a maioria das pessoas acha q roubar é errado e deve ser crime. ela ta dentro dessa democracia q por maioria de votos dita as regras. o máximo q pode fazer é procurar uma sociedade diferente, o q será bem difícil..

[Snake]

Ela não precisa concordar sendo  q a maioria das pessoas acha q roubar é errado e deve ser crime. ela ta dentro dessa democracia q por maioria de votos dita as regras.

Foi realizado algum plebiscito para decidir se o roubo é errado ou não?

Aliás, não só pro roubo, foi só um exemplo. Considerem pra outras leis também (ex: pirataria).

[Nigh†mare]

Salve, Snake!

Imagine que uma pessoa não acha que roubar é errado. Ela freqüentemente rouba outras pessoas, justamente por achar que não há nada de errado nisso. Em um de seus crimes, um policial a prende em flagrante, ao passo que ela se justifica dizendo que não concorda com a lei e que não tem culpa de ter nascido num país onde roubar é crime, e que nunca assinou uma espécie de contrato dizendo que se submeteria à Constituição.

Se você fosse o policial, que resposta daria à pessoa?

Como policial eu daria a seguinte resposta:

"Você foi pego em flagrante delito; tem o direito constitucional de permanecer calado e tudo o que disser poderá ser usado contra você em julgamento"...

Se ela continuasse com a idéia absurda e resistisse à prisão, usaria de força contra ela e a submeteria à agravante de desacato à autoridade.

Mas acredito que não é essa a resposta que esteja querendo, Snake...

Nossos amigos já responderam a sua pergunta:

Ok, tudo bem. Você gostaria que os outros lhe roubassem também? O Estado permite que você seja livre, mas esta liberdade acaba quando você invade a liberdade alheia.

Ela não precisa concordar sendo q a maioria das pessoas acha q roubar é errado e deve ser crime. ela ta dentro dessa democracia q por maioria de votos dita as regras. o máximo q pode fazer é procurar uma sociedade diferente, o q será bem difícil..

Eles não souberam explicar direito o porquê, e você os questionou:

Mas a pessoa pode não concordar com isso. Essa é a questão que quero abordar. (...) Foi realizado algum plebiscito para decidir se o roubo é errado ou não? Aliás, não só pro roubo, foi só um exemplo. Considerem pra outras leis também (ex: pirataria).

Vamos a uma resposta mais completa e complexa, então:

OldSkull disse: "a maioria das pessoas acha q roubar é errado e deve ser crime"... Esse é o ponto de partida para a Teoria do Crime. A denominação usada é "Consciência Potencial de Ilicitude".

Trata-se de um elemento intrínseco na consciência humana que permite ao sujeito determinar aquilo que é lícito ou ilícito. MEZGER conceitua isso como "Valoração Paralela da Esfera do Profano", ou seja, a consciência humana sobre a valoração do fato como sendo ilícito.

Na Teoria do Crime, a potencial consciência de ilicitude é um dos norteadores para a análise da culpabilidade do agente. A "Valoração Paralela da Esfera do Profano" é um critério para verificação da possibilidade de compreensão da ilicitude da conduta por parte do agente no caso concreto.

O artigo 21 de nosso Código Penal diz que "o desconhecimento da lei (penal) é inescusável"; este princípio vigora em qualquer ordenamento penal. Mas não é uma imposição arbitrária. Para que um sujeito saiba que determinada atitude é criminosa não é preciso que ele possua um conhecimento formal da lei; tampouco é necessária uma concepção de ilicitude material por parte do agente, no sentido de compreender que violou um bem jurídico penalmente tutelado. Exige-se do agente que, enquanto leigo (daí consciência do “profano”) realize, de modo “paralelo” ao técnico-jurídico, valoração de sua conduta como errada. No clássico pensamento egotista de BINDING, ao considerar errada a conduta porque não gostaria que lhe fizessem (como responderam Fernando e OldSkull), o ser humano já tem suficiente noção do caráter ilícito da conduta para merecer censura pelo universo do Direito Penal.

Espero ter respondido satisfatoriamente a sua indagação.

Saudações!

[Nigh†mare]

E por que só o Estado tem esse direito?

Não é o Estado que tem o tal direito, somos nós que temos o direito e atribuímos ao Estado tal dever.

Ademais, muitos deram suas cabeças para que nos livrássemos do absolutismo monárquico, da arbitrariedade, da merda da I.C.A.R... Estas cabeças que rolaram conquistaram, dentre muitos, este direito:

"O princípio de toda a Soberania reside essencialmente na Nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que não emane diretamente dela". (Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão, III).

[OldSkull]

Vc formalizou perfeitamente o q eu disse, era bem por aí mesmo

[Marcelo Terra]

Foi realizado algum plebiscito para decidir se o roubo é errado ou não?

Aliás, não só pro roubo, foi só um exemplo. Considerem pra outras leis também (ex: pirataria).

A vontade popular é irrelevante. Tem que se considerar vários fatores como, por exemplo, política internacional que o povaréu é absolutamente incapaz de compreender. Se fizessemos plebicistos e acabássemos oficialmente com direitos autorais e patentes, entre outras coisas, o Brasil enfrentaria, no mínimo, um bloqueio econômico mundial. Aí só nos restaria negociar com Cuba, já que a China iria preferir continuar negociando com os EUA e a Europa.

[Südenbauer]

Ela não precisa concordar sendo  q a maioria das pessoas acha q roubar é errado e deve ser crime. ela ta dentro dessa democracia q por maioria de votos dita as regras.

Foi realizado algum plebiscito para decidir se o roubo é errado ou não?

Aliás, não só pro roubo, foi só um exemplo. Considerem pra outras leis também (ex: pirataria).

O roubo é algo moralmente errado, todos vivem bem se ninguém roubar, então decidiu-se que isso é um crime. O cara deve ser ensinado desde criança que roubar é errado, até porque se não fosse, todo mundo teria direito de roubá-lo também. Do ponto de vista lógico, isso é ridículo, e é muito mais vantajoso para nossa sociedade que ninguém roube, por isso se criou tal regra moral.

[Roberto]

Imagine que uma pessoa não acha que roubar é errado. Ela freqüentemente rouba outras pessoas, justamente por achar que não há nada de errado nisso. Em um de seus crimes, um policial a prende em flagrante, ao passo que ela se justifica dizendo que não concorda com a lei e que não tem culpa de ter nascido num país onde roubar é crime, e que nunca assinou uma espécie de contrato dizendo que se submeteria à Constituição.

Se você fosse o policial, que resposta daria à pessoa?

Que ela desobedeceu uma lei e por isso será presa.

[Marcelo Terra]

O roubo é algo moralmente errado, todos vivem bem se ninguém roubar, então decidiu-se que isso é um crime. O cara deve ser ensinado desde criança que roubar é errado, até porque se não fosse, todo mundo teria direito de roubá-lo também. Do ponto de vista lógico, isso é ridículo, e é muito mais vantajoso para nossa sociedade que ninguém roube, por isso se criou tal regra moral.

. DECIDIU-SE que roubar é errado.

. Em agrupamentos humanos, já que não poderíamos chamar de sociedade, onde não haviam leis indivíduos ou grupos apropriavam-se do que lhe interessava pela força. Não se pode dizer que do ponto de vista lógico isso seja ridículo. Hoje isso ainda ocorre em alguns casos mas a força física foi substituída pela força econômica. hehehe O problema no caso é continuar tendo força para manter o que através dela foi conquistado.

. É mais vantajoso para os indivíduos, talvez para a maioria deles, que ninguém roube.

. Talvez para educar crianças devessem ser praticados exercícios onde se mostrasse o que acontecesse quando se rouba, talvez algo baseado na teoria dos jogos, que mostre porque quando todos roubam é uma situação pior, mais instável e intranquila, do que quando ninguém rouba. Exercícios mostrando os benefícios da colaboração são melhores do que forçar as crianças a repetir ladainhas de que algo é errado porque é errado, coisa que não serve de nada já que serão apenas frases decoradas.

[Nigh†mare]

Toda atitude que praticada com freqüência levar a sociedade ao caos e à barbárie deve ser considerada criminosa.

[n/a]

Agora vejo que ele só foi pouco compreendido:

[Nigh†mare]

Agora vejo que ele só foi pouco compreendido:

Why?

[OldSkull]

[n/a]

Agora vejo que ele só foi pouco compreendido:

Why?

Ué, "Imagine que uma pessoa não acha que roubar é errado. Ela freqüentemente rouba outras pessoas, justamente por achar que não há nada de errado nisso.".  

[Ruy]

Agora vejo que ele só foi pouco compreendido:

Why?

Ué, "Imagine que uma pessoa não acha que roubar é errado. Ela freqüentemente rouba outras pessoas, justamente por achar que não há nada de errado nisso.".  

Perfeito!        

[Nigh†mare]

Ué, "Imagine que uma pessoa não acha que roubar é errado. Ela freqüentemente rouba outras pessoas, justamente por achar que não há nada de errado nisso.".