Tópico: “Eletrolão” vem aí complicar ainda mais a vida de Dilma Rousseff

[Gabarito]

Era PT, a era dos maiores casos de corrupção já ocorridos em qualquer parte do planeta Terra.

Mensalão, com muitos petistas da cúpula condenados e cumprindo pena, apesar de AINDA fazerem parte dos quadros do partido¹;
Petrolão, com muitos petistas de destaque, como o tesoureiro do partido e diretores da PTbras fiéis à legenda, presos;
Eletrolão, um horizonte também escuro e vergonhoso para o Partido dos Trabalhadores "mancomunado" com os maiores empreiteiros do país;
BNDEStão, outra promessa de escancarada desonestidade de autoridades e pessoas públicas do país das bananeiras e acobertamento de financiamentos suspeitos a ditaduras, tudo sob sigilo.

'Vamo que vamo'!

¹ O tal do 'cumpanhêro' presidiário.

“Eletrolão” vem aí complicar ainda mais a vida de Dilma Rousseff
Investigação do propinoduto implantado na Eletrobras já começou e vai esquentar a partir da semana que vem. Os atores são os mesmos: governo petista, empreiteiras da Lava Jato e uma estatal sendo sangrada para financiar o projeto de poder do PT. Saiba os bastidores com Joice Hasselmann

A hora e vez do Eletrolão
22/06/2015 02h00

Conta a anedota que dois executivos conversavam quando o de Brasília disse: "A Odebrecht deve ser a maior empreiteira do mundo". Ao que o outro, baiano, respondeu: "Mais que isso, é a maior da Bahia!"

A prisão de executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez projeta um capítulo novo para as investigações sobre a corrupção: vem aí o Eletrolão. A apuração dos "malfeitos" no sistema elétrico começou quando o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, admitiu ter pago R$ 100 milhões para obter parte da obra de Belo Monte (Pará). Andrade Gutierrez e Odebrecht também participam da usina no rio Xingu.

Há muito mais a ser apurado. As três empreiteiras atuaram também nas hidrelétricas do Rio Madeira (Rondônia), tema de longa polêmica ambiental só resolvida por pressão de Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia, com o envolvimento pessoal do presidente Lula para convencer a ministra Marina Silva. Nessa época, Lula desabafou que Marina "jogou os bagres no colo do presidente".

O potencial explosivo do conjunto de usinas elétricas na Amazônia é certamente sem precedentes: ao contrário da Petrobras, onde as obras são planejadas pela estatal e depois licitadas, o Eletrolão vai mostrar que a própria Odebrecht concebeu as hidrelétricas do Madeira. Em consórcio com a estatal Furnas, a empreiteira analisou a bacia do rio, defendeu que ele tinha potencial de exploração, sugeriu a construção de duas hidrelétricas, indicou a localização de cada uma e fez o projeto inicial. Depois, na concorrência, ganhou o direito de construir e explorar a eletricidade de uma das usinas (Santo Antônio, em sociedade com a Andrade e Gutierrez); a outra, Jirau, coube à multinacional GDF Suez.

Os dois grupos vivem às turras porque o sistema, embora com duas plantas, foi planejado para funcionar de forma integrada e não concorrente: o lago de uma hidrelétrica começa na turbina da anterior; quando suas águas sobem, atrapalham o funcionamento da usina rio acima.

Assim, o conjunto de hidrelétricas criado sob a ministra Dilma rende mais a empreiteiras do que os serviços contratados pela Petrobras: as construtoras ficam com a exploração da energia, para o resto dos tempos. Por isso, o Eletrolão pode se revelar o maior escândalo do mundo. Ou da Bahia!

O TCM E A ILUMINAÇÃO

O TCM (Tribunal de Contas do Município) recomendou a suspensão da licitação da PPP da iluminação pública que terminaria na próxima quarta, 23, com abertura das propostas de interessados. O conselheiro João Antônio, indicado ao TCM pelo prefeito Haddad, pediu alterações em 12 pontos que a assessoria do órgão considerou graves na licitação. Entre eles, o fato de que o edital "não permite uma avaliação real da economicidade potencial a ser obtida em um projeto dessa magnitude, envolvendo um horizonte de 20 anos e uma despesa total prevista de mais de R$ 7 bilhões". Ou seja, muito dinheiro e pouco cuidado.

A suspensão pode durar muito tempo, até o apagar das luzes da gestão Haddad. No início de 2014, o conselheiro parou a licitação da inspeção veicular ambiental, pedindo informações à Secretaria do Meio Ambiente. Realizou desejo oculto do prefeito. Até hoje o processo não foi retomado. Segundo o gabinete de João Antônio, a secretaria não mandou as explicações requeridas. Ficou por isso mesmo...

Leia a íntegra da decisão do Conselheiro João Antonio que lista os defeitos encontrados pela área técnica do TCM no edital da PPP da iluminação pública. Divulgada no Diário Oficial do município de 15 de junho:

*

DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO JOÃO ANTONIO
TC nº 72.002.036.15-60

Trata o TC nº 72.002.036.15-60 de Acompanhamento do Edital de Concorrência Internacional nº 001/SES/2015, deflagrado pela Secretaria Municipal de Serviços - SES. O objeto do Edital consiste na concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto e em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública do Município de São Paulo, contemplando o prazo de 20 anos, com valor estimado de R$ 7.332.000.000,00 (sete bilhões e trezentos e trinta e dois milhões de reais). A Coordenadoria VI, da Subsecretaria de Fiscalização e Controle, após análise dos documentos que compõem o certame licitatório, entendeu que o Edital em apreço não reúne condições de prosseguimento, em razão dos seguintes apontamentos:

"4.1 - Não restaram justificados tecnicamente o Valor Estimado do Contrato, a redução do Prazo da Concessão de 24 (vinte e quatro) para 20 (vinte) anos e a elevação do valor da Contraprestação Mensal Máxima de R$ 25.416.667,00 para R$ 30.550.000,00, todos alterados em relação às disposições constantes da Minuta de Edital publicada em outubro/2014, que serviu de base para a Consulta Pública e para as Audiências Públicas realizadas (subitem 3.3.1).

4.2 - Houve desatendimento ao disposto no § 4º, do art. 10º, da Lei Federal nº 11.079/04 em face da não apresentação dos estudos de engenharia para a definição do valor dos investimentos da PPP (subitem 3.3.2).

4.3 - Não foram apresentados estudos que demonstrem as composições dos custos/despesas referentes a Operação e Manutenção da Rede, CCO/Service Desk, Telegestão, Pessoal Administrativo, Despesas com Software e Outras Despesas Operacionais na elaboração do Plano de Negócios de Referência

- PNR (subitem 3.3.3).

4.4 - É imprescindível tornar obrigatória a contratação do Verificador Independente antes da emissão da Ordem de Início dos Serviços e sua permanência durante todo o período da Concessão no sentido de se evitar que a Concessionária venha a aferir seu próprio desempenho (subitem 3.4.2).

4.5 - Não está prevista no Edital a adoção do Livro de Ordem, importante mecanismo de controle e de fiscalização da execução contratual, desatendendo à Resolução n° 1.024 do Confea, de 21.10.2009, e o Ato Normativo nº 06 do Crea-SP, de 28.05.2012 (subitem 3.4.3).

4.6 - Não está autorizado em Lei o procedimento de negociação das Receitas Complementares, Acessórias ou de Projetos Associados entre o CGP e a Concessionária, nem regulamentado com parâmetros legais objetivos, o que fere os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Publicidade e da Impessoalidade presentes no artigo 37 da Constituição Federal. Ademais, o Edital deve merecer adequação, com a definição de um critério objetivo e transparente para que se possa estabelecer o compartilhamento dessas receitas (subitem 3.4.4).

4.7 - Merecem análise jurídica própria as disposições do Edital que definem as contradições relativas à revisão da proporção do compartilhamento das "RECEITAS COMPLEMENTARES, ACESSÓRIAS OU DE PROJETOS ASSOCIADOS" na recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, e às atividades a serem desenvolvidas pela SPE que possibilitarão a obtenção de receitas, lucros e ou prejuízos na exploração dessas mesmas "RECEITAS" (subitem 3.4.5).

4.8 - Restou indefinida a data limite para a constituição do Comitê Técnico, apresentada na subcláusula 35.1 da Minuta de Contrato, em relação à data de emissão da Ordem de Início dos Serviços (subitem 3.4.6).

4.9 - A fórmula de cálculo da CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL EFETIVA, devido em especial aos pesos considerados para o FDI (0,90) e o FDE (0,10), não está atendendo ao propósito e ao foco previstos no Chamamento Público de onde se originou o presente Edital de Licitação. Não foi encontrado nos autos do PA que trata da presente Concorrência estudo ou proposta que justificasse a ponderação adotada (subitem 3.5.1).

4.10 - Há a necessidade da adequação das disposições constantes do subitem 5.7 do Anexo IV da Minuta de Contrato, com a supressão da frase "devendo ocorrer sempre a cada mês de julho.", em face do disposto no artigo 3º, da Lei Federal nº 10.192/01, e da possibilidade da postergação da data de abertura das propostas (subitem 3.5.2).

4.11 - Faz-se necessária a apresentação de justificativa com relação à adoção do mecanismo de reajuste contratual da Contraprestação Mensal Máxima a ser paga pelo Poder Concedente à Concessionária (subitem 3.5.3).

4.12 - A ausência dos elementos essenciais citados neste Relatório não permite uma avaliação real da economicidade potencial a ser obtida em um projeto dessa magnitude, envolvendo um horizonte de 20 anos e uma despesa total prevista de mais de R$ 7 bilhões (subitem 3.6)."

[O Grande Capanga]

Se o Eletrolão for pra frente, vai foder ainda mais as empreiteiras e os caras delatarão tudo.

Sem contar que, cedo ou tarde, o BNDESão vai estourar. Prevejo que a JBS/Friboi vai se ferrar também. O Tuma Jr. afirmou:

[O Grande Capanga]

A Veja da próxima semana é sobre a propina cobrada na Eletrobras:

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/homem-de-dilma-na-eletrobras-cobrou-propina-para-a-campanha-de-2014-diz-dono-da-utc

http://www.oantagonista.com/posts/uma-carreira-exemplar (aqui é insinuado que um diretor da estatal só tá lá porque é/foi amante de Dilma  )

[Jack Carver]

Quando o esquema é grande, geralmente mais de um partido participou. Partido grande. O que inviabiliza qualquer eficiência de uma CPI. Veremos o desenrolar(ou não).

[Gabarito]

Tem Cardeal novo na praça.
Pelo curriculum que se apresenta abaixo, representa com fidelidade o zelo com que os petistas cuidam dos recursos públicos:
(explicação para a afirmação repetitiva de Rui Falcão e todos os petistas envolvidos da expressão "Doações legais")

[...]

Num de seus depoimentos, Ricardo Pessoa contou que, em setembro do ano passado, o consórcio Una 3 — formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC Engenharia — fechou um contrato para tocar parte das obras da Usina de Angra 3. A assinatura do contrato, estimado em R$ 2,9 bilhões, foi precedida de uma intensa negociação. A Eletrobras pediu um desconto de 10% no valor cobrado pelo consórcio, que aceitou um abatimento de 6%. A diferença não resultou em economia para os cofres públicos. Pelo contrário, aguçou o apetite dos petistas. Tão logo formalizado o desconto de 6%, Cardeal chamou executivos do consórcio Una 3 para uma conversa que fugiu aos esperados padrões técnicos do setor elétrico. Faltava pouco para o primeiro turno da sucessão presidencial. O “homem da Dilma” foi curto e grosso: as empresas deveriam doar ao PT a diferença entre o desconto pedido pela Eletrobras e o desconto aceito por elas. A máquina pública era mais uma vez usada para bancar o partido em mais um engenhoso ardil para esconder a fraude.

A conversa de Cardeal foi com Walmir Pinheiro, diretor financeiro da empresa, escalado para tratar dos detalhes da operação. Depois dela, Vaccari telefonou para o próprio Ricardo Pessoa e cobrou o “pixuleco”. “Quando soube que a UTC havia assinado Angra 3, João Vaccari imediatamente procurou para questionar a parte que seria destinada ao PT — o que foi feito pela empresa”, relatou o empreiteiro. Aos investigadores, Pessoa fez questão de ressaltar que, segundo seu executivo, foi Cardeal quem alertou Vaccari sobre a diferença de 4 pontos percentuais entre o desconto pedido pela Eletrobras e o concedido pelas construtoras. Perguntado sobre o que sabia a respeito de Cardeal, Pessoa afirmou: “É pessoa próxima da senhora presidenta da República, Dilma Rousseff”.


Trajetória polêmica

Cardeal acompanha sua amigona desde há muito. Quando ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul, nomeou-o diretor da companhia estadual de energia. Nomeada ministra, ela levou Cardeal para o governo federal. O homem comando os conselhos de Furnas e da Eletronorte e chegou a presidir a Eletrobras. Deixou um rastro de polêmicas.

CARDEAL E O LUZ PARA TODOS
Em outubro de 2010, informou VEJA:
O programa Luz para Todos é a versão petista do Luz no Campo, criado no governo FHC. Desde 2003, ele já levou energia elétrica a 2,5 milhões de famílias que dependiam de lamparinas ou geradores. Seria uma boa notícia, não fosse o fato de o Luz para Todos estar, desde o início, imerso em sombras – ao menos quando o assunto é a administração de suas verbas. Na semana passada, VEJA descobriu mais um fio desencapado no programa sob responsabilidade da Eletrobras. Seu diretor de engenharia é o já bastante enrolado Valter Cardeal, homem de confiança da ex-ministra e candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

Como um dos principais responsáveis pelo Luz para Todos, ele tem poder para liberar pagamentos e chancelar os contratos feitos com as empresas que executam o programa. Pois Cardeal achou que, se a luz era para todos, poderia também ajudar a energizar os negócios de sua família no Rio Grande do Sul. Por intermédio da AES Sul – concessionária de energia que atua no estado -. a Eletrobras contratou para trabalhar no programa uma firma chamada… Cardeal Engenharia! É isso mesmo que você leu. Fundada por Valter Cardeal, em 1999, ela passou a ser tocada por dois de seus irmãos, Edgar e Fernando José. O contrato da Cardeal Engenharia com o Luz para Todos, que terminou no ano passado, não envolvia a execução de obras físicas, apenas o “desenvolvimento de projetos”. Por ele, os Cardeal embolsaram 50.000 reais por mês, ao longo de 54 meses, totalizando uma bolada de 2,7 milhões de reais.

CARDEAL E A CGU
No dia 22 de outubro de 2010, informava a Folha:
Escuta da Polícia Federal aponta que o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, atuou contra investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) na estatal elétrica. Procurado, ele afirmou que a CGU reviu a suspeita de irregularidade no programa Luz para Todos, mas negou que isso tenha ocorrido por interferência dele. A CGU afirma que, após pedido de reconsideração, manteve “as impropriedades” anteriores, mas deixou de responsabilizar os diretores individualmente.

O grampo foi feito, com autorização judicial, em 10 de setembro de 2008. Quatro meses antes, Cardeal havia, com base em auditoria da CGU, sido denunciado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela Procuradoria da República, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e desvio de recursos do Luz para Todos. Cardeal permaneceu no cargo e ainda teve sua defesa paga pela Eletrobras, que contratou um escritório de advocacia por R$ 1 milhão. O diretor é aliado da presidenciável Dilma Rousseff (PT) no setor elétrico há 20 anos, desde o tempo em que ela era secretária de Minas e Energia do RS.

A escuta telefônica captou uma conversa entre Cardeal e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (2005 a 2007). Na época, a PF apurava suposto tráfico de influência no setor elétrico e, por isso, grampeou o celular de Rondeau.

CARDEAL E A CEEE
No dia 28 de outubro de 2010, informava a Folha:
À frente da Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Rousseff (PT) e seu braço direito no setor elétrico, Valter Cardeal, hoje diretor da Eletrobras, participaram da criação de usina a gás que nunca saiu do papel e gerou prejuízo para a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica).

Batizada de Termogaúcha, a usina idealizada em 2000 foi liquidada seis anos depois pelos acionistas -CEEE, Petrobras, Ipiranga e Repsol-, sem funcionar. Os sócios movem processo contra a CEEE pelos prejuízos causados e por dívidas. A Termogaúcha foi incluída no programa do governo FHC para construir termelétricas. A intenção era utilizar gás argentino, o que não se viabilizou em seguida. Dilma e Cardeal culpam a crise energética argentina pelos problemas.

Documentos obtidos pela Folha mostram que Dilma avalizou a compra de turbinas a gás e a vapor da empresa GE (General Eletric), por US$ 100,3 milhões. Na época, ela ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da CEEE. Em 2006, as turbinas foram vendidas por menos da metade do preço pago: US$ 43,1 milhões. Na época, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras, uma das sócias, que tentou comprar as turbinas. Cardeal foi para a Eletrobras.

CARDEAL E A CGTEE
Em 2010, o banco KfW, por exemplo, controlado pelo governo alemão, entrou com ação contra a CGTEE (companhia de geração térmica de energia do governo federal) na qual afirmava Cardeal teria conhecimento de uma fraude milionária envolvendo a construção de usinas de biomassa no Sul. A CGTEE é uma subsidiária da Eletrobras. Na ação judicial, o banco diz que “até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”. A fraude na CGTEE foi revelada pela Operação Curto-Circuito da Polícia Federal em 2007. A PF constatou que parte do dinheiro desapareceu. Conforme a investigação, o grupo que comandava a estatal forjou um aval em nome da CGTEE para ajudar uma empresa privada – a Winimport – a obter empréstimo de 157 milhões de euros para erguer sete usinas de biomassa. Das sete, cinco não saíram do papel.

[...]


fonte

É com gente assim que o Brasil enfrenta os desafios energéticos!
Avante!

[Sergiomgbr]

Pô, to tendo uma impressão que ainda que esse pessoal criminoso esteja sendo comentado sobre tanta imundície é uma fama desmerecida.

[Cientista]

Como já observado pelo inencompassável Cientista e, logo aqui acima, o valorosíssimo sobríssimo Sergiomgbr mi Chefian do alto de toda a agudeza reobserva, o interesse mais atendido é o da escumalha. E nada mais simples entender porque...  -- há divisional diferença entre ladra ação, ladração, ação, e reação, assim como a diferença entre os que entendem e os que não. Sei que mi Chefian entende Capitan perfeitamente, assim como vice-versa. A ladração sempre começa na indolência e termina nela; viciosa, abúlica...

[Sergiomgbr]

Mi Capitan como sempre, primoroso.

[O Grande Capanga]

Já tá começando...

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/policia-federal-apreende-computadores-e-discos-rigidos-na-eletrobras/

[O Grande Capanga]

Já tá começando...

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/governo/policia-federal-apreende-computadores-e-discos-rigidos-na-eletrobras/

Atualização no dia 21/07/2015 sobre o ocorrido:

(Atualização, às 9h30. A ação não foi da Polícia Federal. Auditores da KPMG recolheram computadores do presidente da empresa e dos diretores, bem como do protocolo-geral e de assistentes da diretoria. O objetivo era recolher informações para responder à Security Exchange Comission, a CVM americana, sobre suspeitas em torno de Adhemar Palocci, o irmão do ex-ministro que foi acusado pelo ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, de receber propina de 20 milhões de reais da empreiteira nas obras da Usina de Belo Monte. O valor teria como destino o PMDB e outros agentes públicos. Antes de arquivar o caso, a SEC solicitou a atuação de uma auditoria independente como a KPMG. As memórias dos computadores, laptops e discos rígidos foram copiadas e o material, devolvido no dia seguinte.)

(Atualização, às 17h51: A cópia das memórias dos computadores da Eletronorte e da Eletronuclear foi feita por investigadores do escritório Hogan Lovells, contratado pela Eletrobras para investigar o caso)

[O Grande Capanga]

Hoje foi deflagrada uma nova fase da Lava Jato. O foco foi a parte de energia nuclear.

[Gabarito]

O petrolão era só o começo
Folha
29/07/2015 02h00

BRASÍLIA - A prisão do presidente da Eletronuclear mostra que a Lava Jato ultrapassou as fronteiras da Petrobras. A investigação chegou com força ao setor elétrico, que concentra alguns dos maiores investimentos do governo federal. Ao que tudo indica, o petrolão era só o começo.

O enredo da nova série, já chamada de eletrolão, parece reprise da anterior. O governo repartia as estatais entre os partidos aliados. As estatais repartiam os contratos entre as empreiteiras. As empreiteiras repartiam a propina entre os dirigentes das estatais e seus padrinhos em Brasília.

O último elo da partilha são os políticos, que ainda não apareceram na história. "É possível que no avanço das investigações a gente chegue a isso", disse o delegado Igor Romário de Paula. Para bons entendedores, o recado não poderia ser mais claro.

No início do governo Lula, o setor elétrico era propriedade do PT. Dilma Rousseff, ainda pouco conhecida, comandava o Ministério de Minas e Energia. Depois do mensalão, a pasta passou ao controle do PMDB. Foi chefiada por figuras como Silas Rondeau e Edison Lobão, ambos aliados do ex-presidente José Sarney.

Rondeau caiu ao ser citado na Operação Navalha. Lobão, que voltou ao Senado, é investigado na Lava Jato. Estava no ministério quando a Eletronuclear licitou as obras de Angra 3, novo foco da investigação.

Segundo o delator Dalton Avancini, a partilha beneficiou sete empreiteiras. "Já havia um acerto entre os consórcios com a prévia definição de quem ganharia cada pacote", contou. Depois, as empresa pagariam propina a dirigentes da estatal e ao PMDB.

Apesar do enredo repetido, o caso da Eletronuclear traz uma novidade. O presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, é vice-almirante reformado. Sua prisão, sob suspeita de embolsar R$ 4,5 milhões, serve de alerta a quem pensa que uma "intervenção militar" salvaria o país da corrupção. Em tempo: na ditadura, nunca haveria espaço para uma operação como a Lava Jato.

Aqueles que gritam "intervenção militar" são inimigos da democracia e devem ser evitados e desestimulados tanto quanto os de extrema esquerda. Ambos os lados são nocivos a uma sociedade séria e bem intencionada.

Esses últimos meses, a própria Operação Lava-Jato, o Projeto de Lei Contra a Corrupção a ser proposto pelo MP, todas essas coisas representam uma página sendo virada.
Nunca se prendeu tanto graúdo. As instituições continuam fortes, apesar de muitas ainda aparelhadas com ideologia torta. Mas é a chance do país arrochar o cerco contra corruptos.
Corrupção não vai acabar. Está na natureza humana. Mas vai ser encurralada e deverá diminuir muito com tudo isso que vem acontecendo.
Obama ontem falou na África do câncer que é a corrupção. Ele está certíssimo.
Exterminá-la completamente é um sonho utópico, mas ela poderá ser isolada, desestimulada, controlada e reduzida.

Acho que estamos na trilha correta.
Força, Lava-Jato!

[Jack Carver]

Um dos maiores estimuladores da alta corrupção se chama STF e STJ.

[Pilantrólogo]

A quem interessar possa:

Entrevista com Wesley Batista, presidente da JBS, concedida à BBC Brasil e publicada ontem.

Boa leitura!