Tópico: Lava Jato - Tópico sobre questões jurídicas

[Rhyan]

Tirando todo debate ideológico, econômico, consequencialista do tema, crio este só para debater assuntos jurídicos sobre o caso.

Dúvidas:

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

b) A quebra de sigilo das escutas foram erradas do ponto de vista jurídico? O Moro até pediu desculpas.

c) O STF está separando o caso com cuidado corretamente ou na prática o Lula ganhou foro privilegiado de forma ilegítima, já que a investigação contra ele está parada e ele não é ministro?

d) Há material suficiente para pedir a prisão temporária ou preventiva do Lula, caso fosse possível ao juiz Moro?

[Gabarito]

Acompanho seus comentários e concordo com parte deles.
Mas, nesse tópico, você começou com perguntas que propagam desinformação.
Seria bom fazer perguntas baseadas em fatos apurados e evitar confusão de ideias.
Em quatro perguntas, três equívocos:

b) Moro não pediu desculpas pelas escutas. Ele pediu desculpas pela polêmica causada posteriormente.

c) Lula ainda não ganhou foro privilegiado.

d) A prisão temporária de Lula já foi pedida faz tempo.

[Lorentz]

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

Até onde eu vi, não foi errada. Quem estava sendo grampeado era o Lula, cidadão comum e sem foro privilegiado. Se nas ligações do outro lado estava a Dilma, não é culpa de quem grampeou.

[Jurubeba]

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

Até onde eu vi, não foi errada. Quem estava sendo grampeado era o Lula, cidadão comum e sem foro privilegiado. Se nas ligações do outro lado estava a Dilma, não é culpa de quem grampeou.

Sobre isso, em uma verdadeira República, Dilma já estaria presa, ou ao menos afastada e indiciada. Como vivemos nessa Democracia de circo, as leis são submetidas ao apelo popular. O PGR já deveria ter indiciado a Dilma e mais meia dúzia de políticos.

Saudações

[O Grande Capanga]

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

Até onde eu vi, não foi errada. Quem estava sendo grampeado era o Lula, cidadão comum e sem foro privilegiado. Se nas ligações do outro lado estava a Dilma, não é culpa de quem grampeou.

O grande problema foi a divulgação. Ele cometeu um erro por divulgar alguém com foro, mesmo que esse alguém não seja parte da investigação, mas foi por uma coisa maior e moral:

"A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras"

Mesmo com essa divulgação, a gravação é válida.

[O Grande Capanga]

d) A prisão temporária de Lula já foi pedida faz tempo.

Parece que a Lava Jato prendê-lo-ia por obstrução da justiça, mas a nomeação antecipada melou isso.

[O Grande Capanga]

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

Até onde eu vi, não foi errada. Quem estava sendo grampeado era o Lula, cidadão comum e sem foro privilegiado. Se nas ligações do outro lado estava a Dilma, não é culpa de quem grampeou.

Sobre isso, em uma verdadeira República, Dilma já estaria presa, ou ao menos afastada e indiciada. Como vivemos nessa Democracia de circo, as leis são submetidas ao apelo popular. O PGR já deveria ter indiciado a Dilma e mais meia dúzia de políticos.

Saudações

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/04/03/ministros-do-stf-comecam-a-questionar-dilma.htm

[Jurubeba]

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

Até onde eu vi, não foi errada. Quem estava sendo grampeado era o Lula, cidadão comum e sem foro privilegiado. Se nas ligações do outro lado estava a Dilma, não é culpa de quem grampeou.

Sobre isso, em uma verdadeira República, Dilma já estaria presa, ou ao menos afastada e indiciada. Como vivemos nessa Democracia de circo, as leis são submetidas ao apelo popular. O PGR já deveria ter indiciado a Dilma e mais meia dúzia de políticos.

Saudações

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/04/03/ministros-do-stf-comecam-a-questionar-dilma.htm

Isso é bom. Mas concorda que é uma ação muito tímida, diria até inexistente, se comparada à uma postura republicana? Os guardiões da lei, inseguros e cochichando nos corredores se um fato objetivo e óbvio fere as leis?

Lamentável.

[O Grande Capanga]

a) A escuta autorizada contra o Lula que acabou gravando a presidente Dilma foi errada? Ela não era o alvo, nem da escuta nem da investigação.

Até onde eu vi, não foi errada. Quem estava sendo grampeado era o Lula, cidadão comum e sem foro privilegiado. Se nas ligações do outro lado estava a Dilma, não é culpa de quem grampeou.

Sobre isso, em uma verdadeira República, Dilma já estaria presa, ou ao menos afastada e indiciada. Como vivemos nessa Democracia de circo, as leis são submetidas ao apelo popular. O PGR já deveria ter indiciado a Dilma e mais meia dúzia de políticos.

Saudações

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/04/03/ministros-do-stf-comecam-a-questionar-dilma.htm

Isso é bom. Mas concorda que é uma ação muito tímida, diria até inexistente, se comparada à uma postura republicana? Os guardiões da lei, inseguros e cochichando nos corredores se um fato objetivo e óbvio fere as leis?

Lamentável.

Dentro dos padrões brasileiros, isso é um avanço imenso. Acho que o STF tá vendo que a coisa tá difícil de defender.

Só acreditarei que a coisa mudou se o STF impedir a nomeação do Lula e, claro, como o próprio tribunal vem fazendo com quem não tem foro privilegiado, mandar o caso pro Moro.

[Rhyan]

b) Moro não pediu desculpas pelas escutas. Ele pediu desculpas pela polêmica causada posteriormente.

Ah, perdão, não tinha percebido. Achei que foi um ato mais político que jurídico esse pedido de desculpas.

c) Lula ainda não ganhou foro privilegiado.

Sei que não. O que eu quis perguntar é se a decisão do supremo de pausar o caso em Curitiba está correta ou na prática vale como um foro privilegiado, uma acusação que o site O Antagonista estava fazendo.

d) A prisão temporária de Lula já foi pedida faz tempo.

Esse caso foi o MP-SP, e foi a prisão preventiva. Esse pedido foi bem criticado, até por Moro, se não me engano.

[O Grande Capanga]

O negócio é o seguinte: até o STF decidir o caso do Lula, se ele pode ou não assumir o ministério, ele não deve ser investigado. Se ele assumir, a investigação fica no STF, se não, volta pro Moro. A bizarrice é ele não assumir e a investigação ficar no STF.

Vamos ver se esse tribunal é acovardado.

[Rhyan]

Mais tretas jurídicas ou tentativa de melar a Lava Jato:

Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato

[DDV]

Eu ainda não sei quem ganhará essa batalha ao final, se a parte independente do judiciário e da polícia (com apoio da população) ou a parte subordinada ao poder executivo.

Vamos ver quem é mais forte. 

 

[-Huxley-]

Atualmente, Lula não pode nem ser preso nem ser ministro. Mas se o STF decidir que o caso não volta para a primeira instância, é um indício que já estamos vivendo numa Venezuela.

[Rhyan]

Existe Impeachment de vice-presidente?

STF pode obrigar a Câmara a aceitar um pedido de impeachment?

[Gabarito]

Existe Impeachment de vice-presidente?

Não existe. Apenas se esse vice assumir a presidência. Nesse caso, estaria sujeito ao processo.

STF pode obrigar a Câmara a aceitar um pedido de impeachment?

Sim, como já fez através de Liminar, que Marco Aurélio, inclusive, concedeu hoje.
Porém, o presidente da Câmara pode entrar com um Agravo Regimental pedindo a deliberação do Plenário do STF para confirmar a Liminar.
O que certamente fará.

[Gabarito]

E por falar no Ministro Marco Aurélio, seria bom que tivéssemos mais jornalistas grelo p** duro como esse baixinho arretado Nêumane Pinto.
Vejam que tampinha abusado esse jornalista:

<a href="https://www.youtube.com/v/Z_eM_47kaxc" target="_blank" class="new_win">https://www.youtube.com/v/Z_eM_47kaxc</a>

[Gabarito]

Abaixo, um pequeno trecho acerca do varejão que se tornou o mercado de ministérios conduzido por alguém com prisão preventiva em análise e que hoje conduz o país de um quarto de hotel:

José Nêumanne Pinto coloca o ministro do STF Marco Aurélio de Melo contra a parede.
Imperdível!

[Jack Carver]

Se atrapalhou, mas mesmo assim mandou a real na cara de um dos mafiosos. Faltou citar o lance do Gilmar com o banqueiro Dantas.

[Rhyan]

O Collor sofreu impeachment e não foi punido pelo STF, isso significa que ele sofreu um golpe?