Tópico: Estatismo

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Estatismo


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Estatismo ou estadismo (do inglês statism) é um termo cunhado em 1962 pela filósofa libertária Ayn Rand, numa série de discursos, para descrever a defesa da autoridade do Estado e intervenção do mesmo em atividades econômicas e individuais, em contraste com o libertarianismo, que propõe liberdade nessas atividades e ceticismo em relação às ações do Estado. Desta forma, quem defende um Estado forte, autoritário, intervencionista, regulador, paternal, excessivamente vigilante, ou com o dever de proporcionar o bem estar social, por exemplo, pode ser considerado um estatista.[1] Num sentido mais restrito, como usado no meio libertário por alguns anarcocapitalistas e anarquistas tradicionais, um estatista é uma pessoa que defende a existência do estado a qualquer nível, conhecendo as alternativas libertárias ou não. O termo é mais visto usado de maneira pejorativa por libertários ou por vezes conservadores.


Dicotomia Estado vs. mercado


Libertários capitalistas tendem a uma visão particular em relação à política. Enquanto em certos círculos políticos ocidentais, tais como o cenário do Brasil e o dos Estados Unidos, a política é vista como uma disputa entre a direita (conservadorismo e capitalismo) e a esquerda (socialismo e progressismo), tais libertários preferem ver como uma disputa entre a autoridade do Estado (sobre a economia e interações individuais) e a liberdade em relação ao mesmo, em prol de mais livre mercado e liberdade individual. Eles acreditam que tanto a direita como a esquerda tendem a suprimir um tipo de liberdade enquanto realça outra, ficando assim uma liberdade incompleta. Por exemplo: enquanto a esquerda realça certas liberdades como casamento gay, direitos da mulher e legalização de drogas, ela pode acabar chegando a esses objetivos por meios coercitivos (ou seja, usando-se da força), e acaba suprimindo a liberdade econômica; enquanto a direita realça a liberdade econômica, acaba suprimindo as liberdades individuais antes citadas, também por meio da coerção.


O Diagrama de Nolan é um gráfico que analisa a posição política da pessoa que responder a um certo número de perguntas, colocando-a em certo ponto do gráfico. Ele considera os conceitos de liberdade econômica e liberdade individual e traça duas linhas cruzadas: uma opondo direita vs. esquerda, e outra opondo estatismo vs. libertarianismo. Dessa forma, se a opinião da pessoa for contra tanto liberdades econômicas como individuais, estará classificada como estatista (às vezes populista ou totalitarista, dependendo da versão); se for contra liberdades individuais mas a favor de liberdades econômicas, será classificada como direitista; se for contra liberdades econômicas mas a favor de liberdades individuais, será classificada como esquerdista; e por fim, se for a favor tanto de liberdades econômicas como individuais, será classificada como libertária.


https://pt.wikipedia.org/wiki/Estatismo

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A Ideologia do Estatismo



O que é um liberal?


Uma definição simples: liberal é aquele que procura reduzir os impostos. Em última instância, reduzindo os impostos, reduz-se o tamanho do Estado e todas as suas consequências, a corrupção, a ineficiência, a troca de favores, a venda de cargos, etc.

Essa definição é a que estudamos na escola, ainda que ninguém nos diga de uma forma tão simples: a Inconfidência Mineira, uma revolução liberal, buscava reduzir impostos, a Revolta Farroupilha, outra revolução liberal, buscava reduzir impostos... Liberais buscam uma simples coisa, serem menos roubados pelo Estado.


Qual é o contrário de liberal, portanto? É aquele indivíduo que busca aumentar impostos, aumentando o tamanho do estado ou seus gastos públicos.


A dicotomia política se resume a esses dois extremos, um defendido por aquele que gera riquezas e paga a conta, outro por quem do Estado se beneficia.


Muito bem. Agora qual é o antônimo de liberal? Qual é a palavra que define essa atitude perdulária com o dinheiro dispendido pelos outros? Comunista? Não, esse não é o antônimo. Nazistas também tentavam aumentar o tamanho do estado. Populistas em geral? Sociais-democratas de modelo escandinavo? Petistas? Tucanos?


Assim, chegamos na primeira constatação, não existe uma palavra que defina um aumentador de impostos e isso faz parte da sua ideologia, evitar que se comente muito o assunto de forma direta. Portanto, combatendo esta idéia, criemos um neologismo: “ESTATISTA”.


Por estatista, não confundir com estadista, nos referiremos a todo aquele que toma atitudes públicas que visem, em última instância aumentar o tamanho do Estado e, conseqüentemente, aumentar os impostos.


Tendo essa definição em mãos, derrubamos facilmente argumentos políticos de alguns esquerdinhas que chamam, por exemplo, o governo Fernando Henrique de “neo-liberal”. Ele aumentou ou diminuiu os impostos? Ora, aumentou, e ainda criou uma série de agências reguladoras, bolsa-escola, bolsa-gás, controles mais estreitos de arrecadação e outras formas de extorquir e gastar o dinheiro público. Portanto, ainda que tenha acabado com alguns cabides de emprego como a Vale, a Embraer e as empresas de telefonia, a última coisa que podemos chamar o período FHC é de um governo liberal. Ora, foi um governo altamente estatista e dizer o contrário é apenas fazer uma cortina de fumaça sobre o cerne da discussão .


Lembremos que o governo Lula reduziu o IPI dos automóveis e produziu uma contenção dos gastos públicos após a crise econômica mundial, mas isso se deveu por uma contingência econômica, não por uma convicção ou um estilo de administrar. Atos liberais não tornam uma administração pública liberal.

Ainda no desmonte do discurso ideológico, é preciso cessar de mencionarmos tudo que se refere a pagamento de impostos, com expressões lançadas na maciota. Contribuintes, não são “contribuintes”, isso é uma mentira! Os que pagam impostos são Pagadores de Impostos e fim. Não se deve mencionar que houve um “desvio no erário público”, pois, num país de iletrados, poucos sabem o que isso significa, mas sim devemos falar que houve “roubo no tesouro nacional”, daí todos entendem. Taxas de juros? O que são, na verdade, senão “interesses”, como se diz em espanhol e em vários idiomas? Não existem “tributos”. Existem taxas e impostos. Não existe “arrecadação”, mas extorsão.


Será que dá para perceber que ocorre todo um interesse em escamotear das mais diversas maneiras o verdadeiro discurso arrecadatório (extrosivo!)? O economês brasileiro, mais especificamente o economês que trata da tributação (taxação, imposição!) é extremamente ideológico.


Ora, mas, se, em princípio, perguntarmos para qualquer passante na rua se ele gostaria de reduzir os impostos, responderá que sim. Se o fato de reduzir impostos ser um bem, é consenso entre a grande maioria dos brasileiros e uma idéia simpática à raça humana em geral, por que então eles sobem de maneira constante?

Quando há um crime, a primeira pergunta que um investigador faz é “Quem ganha com isso?” .
Perguntemos então. Quem ganha com essa ideologia?

Nomes aos bois! Façamos o rol:

- políticos na forma de distribuição de cargos, desvios do tesouro público, aumento de poder e riqueza de forma geral;

- funcionários públicos que têm interesse na manutenção e aumento de cargos e salários;

- universidades públicas, principais desenvolvedoras do discurso ideológico;

- algumas fundações, ongs, associações, sindicatos;

- empregados de empresas públicas;

- países estrangeiros, pois a grande carga tributária (taxativa, impositiva!) restringe o crescimento do país o que coloca-nos em desvantagem competitiva;

- alguns grandes empresários e apaniguados políticos que se beneficiam irregularmente do dinheiro público;

- meios de comunicação que recebem anúncios do governo e de empresas públicas;
- etc.


É claro que não podemos dizer que é uma unanimidade nesses setores citados, pois existem exceções e as metonímias são sempre perigosas. Como em todo meio humano, existem vozes discordantes, porém, falando de uma maneira geral, não são justamente os que têm um discurso estatizante? Será que existem muitos liberais nas áreas em que as pessoas ganham mais do poder público do que pagam de impostos que defendem o trabalho e a livre iniciativa, como prega a nossa constituição, ou a maioria esmagadora faz um esforço constante para que tenhamos mais órgãos públicos, mais funcionários, mais e mais gastos... consequentemente mais impostos?
Assim, para sonharmos em mudar nossa realidade, comecemos simplificando o discurso. Liberais são os que querem reduzir impostos, estatistas os que fazem força para aumentá-los. Não dificultemos as coisas em um intelectualismo acadêmico absurdo apenas com a intenção de que ninguém entenda do que se fala e assim se consiga manter as estruturas de poder.
POSTADO POR LUIZ BONOW AS 07:53:00   


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O estatismo necessita de um muro



Em 1891, o liberal clássico alemão Eugen Richter já imaginava que o socialismo não poderia sobreviver sem um muro. No capítulo “Emigração” do seu livro Pictures of the Socialistic Future (em tradução livre, Imagens de um Futuro Socialista), Richter relata como as autoridades, em sua ficção utópica, não permitem que as pessoas saiam do país, pois todos tem obrigação para com os demais.


Do mesmo modo que o Antigo Regime impunha o serviço militar a todos os adultos, o governo socialista de Richter impõe trabalhos forçados para a comunidade. É a lógica dos direitos sociais: se Pedro tem um “direito a saúde”, um “direito a moradia”, um “direito a renda mínima” implica que Juan tem a obrigação de provê-los, e em consequência não pode trabalhar exclusivamente para si mesmo ou deixar o país.


Bryan Caplan se questiona como pode Richter antecipar de forma tão clarividente o muro de Berlim. Sugere que Richter retirou dos socialistas idealistas as hipóteses adequadas, “o que ocorreria se um trabalhador não gostar do seu ‘paraíso socialista’?”, e observou que reagiam histericamente ou com evasivas. Se essa é a  resposta a perguntas críticas antes de que tomem o poder, como vão responder aos atos críticos depois de alcançá-lo?


O certo é que o estatismo em geral não pode subsistir sem um muro. O Estado intervencionista se impõe a toda sociedade, não importando que existam pessoas que não aprovem o que faça ou não tenha votado em favor dessa estrutura. O Estado nos obriga a obedecer todas as suas ordens e a pagar impostos  pelo simples fato de viver em uma região. Igual ao mafioso de um bairro, mas em escala nacional e com véus de legitimidade. Logo os teóricos dizem que somos membros de um imaginário “contrato social”.


O muro físico de Berlim caiu e os socialistas contemporâneos o repudiam como grotesco. Contudo, se lancemos a pergunta difícil que sugere Caplan nos daremos conta de que no fundo não podem negar sua necessidade. Talvez não exista a necessidade de levantá-lo concretamente, mas de um modo ou outro há que se impedir as pessoas que não estão de acordo com o sistema se separe e seja regido por outras normas. Por sua natureza, o estatismo (e aqui incluo intervencionismo dos Estados de Bem-Estar social) não podem tolerar que as pessoas se emancipem e deixem de contribuir com o mesmo, porque do contrário se esvazia o “paraíso” e seu Estado se converte numa comuna com poucos sócios.


Tomemos, por exemplo, o movimento do Seasteading, que deseja fundar comunidades voluntárias (liberais e de todos os tipos) em alto mar, onde não atue a jurisdição dos Estados, fazendo uso de embarcações e plataformas. Tolerarão os intervencionistas a criação destas comunidades? Em algumas delas o capitalismo se praticaria livremente, não se pagariam impostos e se aceitariam novos membros que compartilhassem desses valores. Se de fato estão dispostos a tolerar essas comunidades, porque tem reprimido todas as tentativas de criar comunidades deste tipo em terra firme desocupada? Por que nenhum Estado vende uma parcela de sua geografia a investidores que queiram fundar uma comunidade deste tipo (e que já tem mostrado seus interesses em várias ocasiões)? Tomando um exemplo mais comum, porque se luta contra os “paraísos fiscais”? São países pequenos independentes que são regidos por outras normas e cobram poucos impostos a quem quer mudar para ali sua residência, sua empresa ou seus rendimentos (não são chamados de paraísos em vão). Por que os os grandes Estados e seus coligados querem destruí-los? Pela mesma razão  que aponta Ritcher: os indivíduos estão obrigados a trabalhar para os demais (leia-se: o Estado).


Proponho um cláusula “opt out” para a secessão interna de indivíduos: aqueles que a firmarem receberão um corte drástico de impostos e, ao mesmo tempo, terão o acesso vedado aos hospitais públicos, as escolas públicas etc. Nos âmbitos em que o Estado permita que a iniciativa privada e a livre entrada no mercado, os que optaram pela cláusula não poderão usar o serviço público. Tolerariam isso os intervencionistas? Um deles me respondeu: “Não é mais lógico que impere o sistema político que a maioria quer e não o da minoria?”. Mas eu não estou pedindo que imperem minhas normas, e sim que me permitam separar-me das suas. Por acaso aceitaria o socialista que uma maioria católica praticante lhe impusesse frequentar a missa sendo ele ateu? Aceitaria que os carnívoros impusessem sua dieta aos vegetarianos? Não é melhor deixar que cada um faça o que quiser enquanto não agrida o próximo?


Esta é a diferença entre o liberalismo e o estatismo: o liberalismo permite a liberdade de saída, a competição, as especializações de mercado. O Estado intervencionista não. Como dizia Robert Nozick, o liberalismo é uma base para as utopias (no plural). O socialismo é uma utopia concreta, e seus seguidores frequentemente querem impô-lo a todos (há exceções). Em uma sociedade livre podem conviver, conforme Nozick, maníacos e santos, monges e libertinos, socialistas voluntários e capitalistas, comunidades do tipo Fourier, Flora Tristan, Owen, Proudhon ou Josiah Warren, kibbutz, Bruderhof… Ninguém será obrigado a fazer parte de um clube. O direito de saída e a concorrência fariam com que uns experimentos fracassassem e outros se desenvolvessem. Contudo hoje existe um muro a esta concorrência institucional. No quadro atual do Estado de Bem-Estar Social, os liberais não podem ter o seu Vale Galt.

 
// Tradução e revisão de Adriel Santana | Artigo original aqui.


Sobre o autor

Albert Esplugas Boter é membro do Instituto Juan de Mariana, autor do livro "La comunicación en una sociedad libre" e escreve regularmente em seu blog.


http://www.libertarianismo.org//artigos/estatismo-necessita-muro/

[criso]

e o modelo nórdico??

[Lorentz]

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Seria Thor um modelo nórdico?

[Buckaroo Banzai]

O estatismo necessita de um muro

Como os muros das cadeias onde se colocam empreendedores não-autorizados pelo estado. É inspirador imaginar o grau de crescimento econômico que poderia haver se os EUA hoje se tornassem verdadeiramente um país de livre, libertando toda a população aprisionada, a maior de todo o mundo. Em vez de serem trabalhadores escravos que dão prejuízo, poderiam voltar a empreender livremente em ramos que já são legalizados em alguns estados. Aqueles que tenham ido para a cadeia por terem sido forçados a ações mais graves motivadas pelo estado criar obstáculos ao enriquecimento, deixariam de se ver nessa necessidade, uma vez que a não-agressão é mais cost effective que a agressão numa economia livre. E aqueles que eventualmente ainda intencionassem agir irracionalmente dessa maneira seriam mais eficientemente impedidos pela iniciativa privada, por definição.