Tópico: Impostos

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Um tópico para informações e discussões sobre impostos no Brasil e no mundo. 

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Impostos são a forma mais visível e polêmica  de tributos, e no Brasil há uma alta incidência de impostos sobre o consumo.



Comecemos por expor a definição dada pelo CTN - Código Tributário Nacional :

CTN - Lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.




Aqui temos um ponto importante que muitas vezes é desconhecido por pessoas que discutem sobre impostos,  estes não tem nenhuma  dependência específica com qualquer atividade  estatal  em relação ao contribuinte   (ou pagador de impostos, ao contrário do tributo denominado taxa, que tem a ver com uma contraprestação de algum serviço estatal específico).   Isto quer dizer que  nenhum imposto  tem a ver com alguma atividade estatal específica que esteja sendo ou que venha a ser prestada para o pagador do imposto.   Por isso não faz sentido contribuintes  acharem quer  obrigatoriamente o imposto pago deverá ser direcionado para algum  benefício específico a quem o pagou.   Um pagador A não tem nenhum direito legal de reclamar por alguma ação estatal específica para ele, pelo fato de ter pago um imposto X.


 

[Geotecton]

E é exatamente um dos muitos motivos pelo qual alguns se locupletam do Estado e este, por sua vez, fornece serviços precários (para ser gentil).

[Lorentz]

http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/senado-aprova-projeto-que-cobra-iss-de-servicos-como-netflix-e-spotify.ghtml

NEGÓCIOS
Senado aprova projeto que cobra ISS de serviços como Netflix e Spotify

Pela proposta, serviços que disponibilizam conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet serão tributados com alíquota de 2%.
Por Gustavo Garcia, G1, Brasília
14/12/2016 17h25  Atualizado há 20 horas

O Senado aprovou, por 63 votos a favor e 3 contra, nesta quarta-feira (14) um projeto que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, com o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal.
O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS. Isso atinge serviços como Spotify e Netflix.

posto, no entanto, não incidirá em livros, jornais e periódicos disponibilizados pela internet.
A proposta segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. Ela entrará em vigor a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

Impacto

Defensores da medida afirmam que ela pode aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por vários municípios brasileiros.
No caso de aplicativos como Spotify e Neflix, aplicativos, os impostos serão recolhidos no local de origem do prestador de serviços. Atualmente, esses serviços não são tributados com ISS.

A proposta também prevê incidência de ISS nos seguintes serviços: vigilância, aplicação de tatuagem e piercings, reflorestamento, guincho, transporte intermunicipal de cadáveres, cessão de uso de espaço em cemitérios, transporte coletivo de passageiros municipal, inserção de textos e desenhos de propaganda em qualquer meio.

Guerra fiscal

A proposta também tenta resolver o problema da guerra fiscal entre municípios para determinar a qual cidade cabe recolher o ISS em serviços específicos, como operações com cartão de crédito ou débito, arrendamento mercantil e planos de saúde e de assistência de medicina veterinária.
O texto estabelece que, nesses casos, o imposto deverá ser recolhido no local em que reside a pessoa que contratar o serviço.

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E é exatamente um dos muitos motivos pelo qual alguns se locupletam do Estado e este, por sua vez, fornece serviços precários (para ser gentil).

A generalidade da origem e da destinação certamente contribui para isso, mas é interessante notar que mesmo após a entrada em vigor da lei que dá maior visibilidade aos impostos cobrados de produtos comprados nos supermercados (aparece o percentual), poucas pessoas parecem prestar atenção eles.   Ou seja, a aparente atitude  de pouco interesse dos consumidores (e pagadores de impostos) talvez contribua mais para isso do que o fato de ter uma origem independente de contraprestação específica de algum serviço.

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Importante também é  lembrar que  todo imposto é um tipo de  tributo, mas nem todo tributo é imposto, daí  é bom ver a definição de tributo e entender esta diferença básica:


Tipos de Tributos


Os tributos são contribuições realizadas em moeda ou determinado valor por meio de uma atividade administrativa relacionada. Ou seja, é uma forma de pagamento obrigatória feita pelas pessoas ao Estado. Ele somente pode ser instituído através de uma lei e a cobrança é realizada através do órgão que administra aquele tributo.


Segundo a Lei nº 5172 de 25/10/1966, art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN):


“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”


Com a criação das cidades foi instituída a cobrança obrigatória de tributos e posteriormente os monarcas e chefes de estado cobravam determinados valores dos cidadãos. Com o crescimento do capitalismo, os tributos se tornaram uma fonte de recursos para o Estado. Atualmente, eles são uma das principais fontes de arrecadação estatal e são essenciais para custear a educação, saúde, meio de transporte, moradia, etc.


No Brasil existem muitos tributos com diversas siglas e cada um deles possui uma determinada importância. Sempre foram motivos de discussão entre a população e seus governantes. Ainda na Inconfidência Mineira já era debatido o valor pago em impostos e tributos para a Coroa Portuguesa. Atualmente o Brasil possui uma carga tributária excessiva quando comparado aos países mais ricos do mundo.


Tipos de tributos:

Imposto;
Taxa;
Contribuição de melhoria.


http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/129-financas-publicas/1191-tipos-de-tributos#.WFPCQdIrKM8

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E aqui um texto que lista os impostos cobrados no Brasil (e que estão referidos especificamente na Constituição Federal de 1988), e um reforço para desfazer a confusão com as outras espécies tributárias:



Impostos federais, estaduais e municipais: quais são eles?



Antes de discorrer especificamente sobre os tipos de impostos que temos no Brasil, vale esclarecer uma confusão muito recorrente entre a população: todos os impostos são tributos, mas nem todos os tributos são impostos.


Além dos impostos, os tributos também são formados pelas taxas e pelas contribuições especiais e de melhoria. Sendo assim, pode-se dizer que os impostos são espécies do gênero tributos.


A diferença entre os diferentes tributos, basicamente, está no fato de os impostos serem não vinculados, enquanto as taxas e as contribuições o são. Em outras palavras, os impostos são destinados para o “bolo” do orçamento, ou seja, servem para o financiamento de serviços universais tais como educação, saúde, segurança, obras de estrutura, programas sociais, etc. Já as taxas e as contribuições implicam em uma contraprestação específica por parte do Estado ou são destinadas a um grupo ou atividade determinada.


Esclarecida essa possível confusão, agora sim poderemos falar efetivamente sobre os impostos.


De acordo com a lei, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte” e pode ser de competência federal, estatal e municipal.


IMPOSTOS FEDERAIS (Impostos recolhidos pela União)


Imposto de Importação (II) – Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros e sobre a bagagem de viajante que vier do exterior. O fato gerador deste tributo é a entrada destes produtos e bagagens no território nacional. O contribuinte do imposto é o viajante ou o importador.


Imposto de Exportação (IE) – Imposto sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados, cujo fato gerador é a saída desses do território nacional. O contribuinte do imposto é o exportador.


Imposto de Renda (IR) – Imposto sobre o acúmulo de renda (ou rendimento) que supere R$1.903,98 (atualizado em 28.03.2015). Seu contribuinte é qualquer pessoa física ou jurídica que acumule renda que supere o valor acima descrito.


Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Imposto que recai sobre o produto importado quando do seu desembaraço aduaneiro, assim como na saída (do estabelecimento) de produto nacional industrializado (o IPI afeta o valor de tudo o que adquirimos enquanto produto). Esse imposto também é cobrado na arrematação do produto apreendido ou abandonado quando esse é levado a leilão. Seu contribuinte pode ser o importador, o industrial, o comerciante ou o arrematador.


Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – Imposto que recai sobre operações de crédito, câmbio e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobiliários. Seus contribuintes são as partes envolvidas em cada uma das operações descritas.


Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) – Imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel (como definido na lei civil) localizado fora da zona urbana do município. Os contribuintes deste imposto podem ser o proprietário do imóvel (tanto pessoa física quanto jurídica), o titular do seu domínio útil ou ainda o seu possuidor a qualquer título.


Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) – Ainda que seja um imposto de competência da União (federal), como disposto na Constituição Federal, esta não o instituiu até os dias de hoje.


IMPOSTOS ESTADUAIS (Impostos recolhidos pelos Estados)


Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) – Imposto que incide: sobre operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive sobre o fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes; sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior; sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios; sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual. O contribuinte desse imposto pode ser qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume, qualquer atividade descrita acima.


Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – Como diz o nome, é imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores terrestres somente. O contribuinte do imposto é o proprietário do veículo em questão.


Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – Imposto que recai: sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido por sucessão legítima ou sucessão testamentária, inclusive a sucessão provisória; sobre a transmissão por doação, a qualquer título, de quaisquer bens ou direitos; sobre a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa mortis ou em dissolução de sociedade conjugal. Seus contribuintes podem ser o herdeiro ou o legatário na transmissão causa mortis; o donatário, na doação e o fiduciário quando este for encarregado de transmitir a herança ou o legado ao seu sucessor.


IMPOSTOS MUNICIPAIS (Impostos recolhidos pelos Municípios)

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) – Imposto que tem como fato gerador a prestação de serviço (por empresa ou profissional autônomo) de serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar no 116, de 31 de julho de 2003. Os contribuintes do imposto são as empresas ou profissionais autônomos que prestam o serviço tributável. Porém, em alguns casos, os municípios podem atribuir às empresas ou aos indivíduos que tomam os serviços a responsabilidade pelo recolhimento do imposto.


Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) – Imposto cuja incidência tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel por justo título.


Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis Inter vivos (ITBI) – Imposto cujo fato gerador: é a transmissão, inter vivos (entre pessoas vivas), a qualquer título, por ato oneroso (ex.: compra e venda) de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos de garantia; a cessão de direitos relativos às transmissões acima mencionadas. O contribuinte do imposto pode ser qualquer uma das partes envolvidas na operação tributada, como dispuser a lei.


https://www.nibo.com.br/blog/impostos-federais-estaduais-e-municipais-quais-sao-eles/

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Há algum tempo ao pesquisar sobre impostos achei estes diálogos comparando a cobrança de impostos sobre automóveis no Brasil e nos Estados Unidos, e  foi bem interessante saber que nos Estados Unidos não se cobra impostos anuais sobre a propriedade de automóveis, apenas é cobrado um licenciamento anual  (o qual também pagamos no Brasil), segue parte dos diálogos:



Comparativo de IPVA no Brasil e nos Estados Unidos


Que tudo no Brasil é mais caro, você já sabia, né? Mas o quanto mais caro, é a proposta do @CarlinhosTroll com uma série de vídeos comparativos que ele anda colocando em seu canal no Youtube. É pra ficar com muita raiva! Bufando! Espumando! P. da vida mesmo!


     No vídeo dessa semana (esse ae em cima), ele comparou o preço do IPVA que pagamos aqui no Brasil com o respectivo imposto nos Estados Unidos. Enquanto aqui, a gente paga cerca de 4 salários mínimos (brasileiros), um carro equivalente nos Estados Unidos paga apenas 3% do valor do salário mínimo lá. Indignado? Então veja outros vídeos no canal dele, como por exemplo, o custo do financiamento de casa e veículos, o preço dos carros em si, de motos, cesta básica, imposto de renda, etc. Não tem como não ver e não se sentir extremamente violentado pelo governo.


     Aproveitando a vibe “como somos roubados pelo governo”, compartilho também o vídeo acima, feito pelo Canal do Otário, um outro canal no Youtube que costuma fazer comparativos e mostrar algumas verdades que nos incomodam bastante.


16 Responses to “Comparativo de IPVA no Brasil e nos Estados Unidos”
F  J  disse:
18/08/2013 às 10:31


Amigo vc está totalmente equivocado no seu comentário pois nos EUA não existe cobrança de IPVA ou seja a cobrança de imposto sobre propriedade de automóveis é zero, isto que vc esta dizendo ser IPVA é na verdade a taxa de licenciamento para vc "rodar" com o carro o que aqui também pagamos inclusive licenciamento e seguro obrigatório DPVAT.Nos EUA somente se paga o licenciamento que tem valor equivalente no "Braziliz", e um seguro no minimo contra terceiros que é obrigatório, e aliás as placas ao qual vc citou são pessoais e personalizadas se vc trocar o carro amanhã a placa fica com vc para utilizar no seu próximo carro, bem diferente daqui que caso pague para "personalizar" uma placa, pois além de ser bastante restrito


pois existe um "padrão" obrigatório que limita qualquer tipo de personalização, quando trocar de carro "perderá tudo" o que gastou para tal, pois a placa é vinculada ao carro, fora a bagunça generalizada e o risco de se comprar um carro usado que pode estar repleto de multas e vc terá de arcar com as penalidades ao qual não cometeu. E para complementar não se cobra IPVA nos EUA pois lá se tem uma visão muito diferente do "Braziliz", ou seja, o carro lá é um bem de consumo como qualquer outro, e não um "propriedade patrimonial", seria o equivalente a pagar impostos sobre a propriedade do meu celular, do meu notebook ou da minha tv, já paguei impostos na aquisição destes, e não faz qualquer sentido continuar pagando impostos sobre sua propriedade, em sentido amplo tecnicamente o "Braziliz" é um país "comunista", pois vc adquire alguma coisa e não se torna dona dela de fato..Revoltante!


Responder
m g disse:
26/01/2014 às 22:18


Ainda existe gente que fala que tem orgulho de ser brasileiro, seria melhor ter orgulho de sobreviver aqui porque se vc não morre de uma forma o governo vai te matando pouco a pouco..


Responder
G disse:

09/02/2014 às 19:04
Boa Noite ! Eu moro no Brasil ,e tenho um Gol G5 ano 2011 no valor de 24 mil reais, e paguei R$856,00… quanto custa aí?

Responder
P F  disse:
10/08/2014 às 13:53
E eu ouvi dizer que se a gente não pagar o IPVA eles sujam o nome da gente, ou seja, somos obrigado a pagar a mutreta…!

Responder
J B C 10 disse:
02/09/2014 às 09:46
Glauciel, um carro como o seu nem entra nos EUA. É proibido pela falta de segurança, mas se pudesse ser vendido, custaria menos do que você paga de IPVA.

Quanto às taxas de licenciamento, vi uma BMW X-6 zero pagar 60 dólares. E só.

Brasileiro: profissão trouxa sustentador de vagabundos.

Responder
A  L disse:
29/01/2015 às 17:52
Olá eu moro em Ribeirão Preto e tenho um camaro no valor de R$ 180,00 e paguei ipva de R$ 7.200,00 quanto custaria ai…

Responder
A  L disse:
29/01/2015 às 17:53
Perdão R$ 180.000,00


http://www.pontogeek.com.br/blog/comparativo-de-ipva-no-brasil-e-nos-estados-unidos/comment-page-1/

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E aqui uma reportagem sobre impostos que incidem na venda  de um automóvel novo no Brasil:


Confira como seriam os preços dos carros mais vendidos no Brasil sem os impostos

Tributação varia de 37,2% a 54,8%sobre o valor final dos automóveis, segundo a Anfavea. O Onix, por exemplo, partiria de R$ 17,7 mil sem as taxas [tributos], e não de R$ 39,2 mil cobrados na tabela de fábrica

Renyere Trovão  [21/06/2016]  [15h57]
 
Guilherme Paixão/Arte
 

Que tal pagar R$ 17,7 mil por um Chevrolet Onix zero km em vez dos R$ 39,2 mil cobrados conforme a tabela do modelo ou desembolsar R$ 49,4 mil por um Honda HR-V novinho e não os R$ 78,7 mil pedidos pela versão de entrada? Difícil de acreditar num desconto tão generoso assim, né! Pois, esses valores bem mais atraentes estão isentos da carga tributária que pesa sobre os preços dos automóveis no país.


E eles podem ser ainda menores se deduzidos uma parcela do custo de produção ou ‘custo Brasil’ (insumos, energia, mão de obra, logística e demais gastos de operação) e da margem de lucro das montadoras.


Números estes que as marcas não divulgam, mas segundo um estudo divulgado pelo Sindipeças (sindicato dos fabricantes de autopeças), e noticiado pelo blog O Mundo em Movimento, do jornalista Joel Leite, a margem de lucro das fabricantes no Brasil alcançaria 10% sobre o valor ao consumidor, acima da média mundial que seria de 5% e nos Estados Unidos, de 3%.


No mesmo levantamento, ainda, conforme o blog, o custo de produção do veículo no Brasil é equivalente a 58% do preço final do automóvel. A média mundial é maior, de 79%, e nos EUA, esse custo salta para uma faixa entre 88% e 91%.



Tributação


Entre os principais impostos que incidem sobre os veículos estão ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 12%, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 5% a 11%, PIS, de 1,65%, Cofins, de 7,60%, além de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e ISS (Imposto sobre Serviços), que somam de 8,87% a 9,57%, entre outros encargos menores.


Segundo declarou o ex-presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos) Luiz Moan em fevereiro deste ano, os impostos (ICMS, PIS/Cofins e IPI, além de outras tributações menores como IOF, Cide, INSS e ISS) representam de 37,2% a 54,8% do preço cobrado pelos automóveis feitos em solo brasileiro.


http://www.gazetadopovo.com.br/automoveis/confira-como-seriam-os-precos-dos-carros-mais-vendidos-no-brasil-sem-os-impostos-3jurbj4ciz42bsng7412a50ua 



 

[Buckaroo Banzai]

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,centrais-querem-contribuicao-sindical-maior-do-que-imposto-cobrado-hoje,70001927813

Centrais querem contribuição sindical maior do que imposto cobrado hoje

UGT e Força Sindical defendem que os trabalhadores paguem de 6% a 13% de um salário mensal para financiar as entidades; novo porcentual, que vai substituir o imposto sindical (de 4,5% de um salário), será definido em assembléia

...

O modelo em debate prevê aprovação anual, pelos trabalhadores, do valor a ser pago na mesma ocasião em que empregados e patrões negociam reajuste anual de salário. A contribuição será paga por todos os empregados beneficiados pela negociação coletiva – inclusive os não sindicalizados.

...

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França aprova imposto de 75% sobre salários mais altos


A Suprema Corte francesa aprovou uma proposta neste domingo prevendo que as companhias paguem imposto de 75% sobre os salários que anualmente excedam 1 milhão de euros (US$ 1,37 milhão), em linha com a orientação do presidente, François Hollande, de limitar os salários de executivos.

 
         
Agencia Estado

29 Dezembro 2013 | 12h37


O Conselho Constitucional havia rejeitado há um ano uma das principais bandeiras da campanha de Hollande, de criação de um imposto de 75% sobre a renda individual de pessoas com ganho anual superior a 1 milhão de euros ao ano. Diante da rejeição, Hollande alterou a proposta fazendo com que as empresas paguem imposto sobre o ganho de seus principais executivos.


Segundo ele, a ideia não é "punir", mas acrescentou que espera que a decisão leve as companhias a reduzir os salários em um momento de desaceleração econômica e desemprego, o que está fazendo os trabalhadores a aceitarem trabalhar por menores salários.


Hollande tem defendido que pretende conter o desemprego no país, que tem registrado taxas cada vez maiores. O orçamento para 2014, bastante restrito, prevê queda no déficit público de 4,1% do PIB para 3,6% com receitas de 15 bilhões de euros resultantes de corte de gastos e aumento de impostos. O tal imposto sobre os maiores salários deve produzir receitas de 2,5 bilhões de euros ao ano, de acordo com as estimativas do governo. Fonte: Dow Jones Newswire.



http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,franca-aprova-imposto-de-75-sobre-salarios-mais-altos,174092e

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Considerando que medidas estatistas  são mais viáveis de serem implementadas no Brasil do que medidas liberais, uma ideia  possível para reduzir o déficit fiscal do governo seria criar uma alíquota de 75 % de imposto de renda para as remunerações que  passassem de 10 salários mínimos por mês.

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Imposto de Renda em outros países



O Brasil é um dos países que menos cobra impostos sobre a renda dos mais ricos. A alíquota máxima possível de 27,5% é inferior ao cobrado em países como Estados Unidos (39,5%), Chile (40%) e Japão (50%). Já a Inglaterra, França e Austrália chegam na alíquota de 50,3%.


Se você achou as alíquotas assustadoras, saiba que o líder do ranking de imposto sobre a renda de seus habitantes é a Suécia. Por lá, 61,4% é a alíquota mais alta cobrada para os mais abastados.


Uma diferença importante está sobre as faixas salariais que as maiores alíquotas incidem.


Enquanto no Brasil qualquer valor acima de R$ 55 mil anuais é taxado na alíquota de 27,5%, os Estados Unidos cobram a taxa de 39,5% sobre rendas superiores a R$ 1.350.000,00 mil (US$ 359 mil) anuais.



Outro exemplo de como os mais ricos possuem vantagens no Brasil é o ITR (imposto territorial rural). Com alíquotas muito baixas, geram menos de 1 bilhão ao ano para os cofres públicos, sendo que o Brasil é um dos países que mais possui fazendas e grandes áreas rurais no mundo.


O imposto cobrado sobre bens herdados no Brasil também é um dos menores. O chamado ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) cobra no máximo 8% sobre o valor que é deixado por quem morre aos seus herdeiros ou sobre bens doados.


Como 8% é um teto definido pelo Governo Federal, cada Estado pode definir sua alíquota própria. São Paulo, por exemplo, estabeleceu que seu ITCMD é de 4%. No Chile o mesmo imposto é de 35%, no Japão 55% e na França incríveis 60%.


http://emalta.com.br/quanto-os-outros-paises-cobram-de-impostos/

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Outra possibilidade (não liberal, mas menos popular do que a alíquota de 75% para o IR) para diminuir o déficit do orçamento público, e em especial o déficit relativo à previdência, seria um aumento bem grande em alguns  tributos sobre a gasolina  e o álcool, talvez uma CIDE  de uns 5,00 reais sobre a gasolina e de uns 4,00 reais sobre o álcool  já dariam para cobrir uma boa parte do déficit da previdência  (mas teria que fazer as contas certinhas, isso é uma mera estimativa inicial).

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No caso da criação de uma alíquota de 75 % de imposto de renda para o que passasse de 10 salários mínimos  ( R$ 9370,00),  teríamos que marajás do serviço público que ganham 50.000 por mês, passariam a pagar: 50.000 - 9370 = 40630 ;  40630 * 0,75 = 30472,50 de imposto de renda por mês (fora o que ainda teria entre a faixa de isenção, que deveria ser atualmente mais alta do que a atual, e o valor de 9370, o que deveria dar mais uns ~ 800,00 por mês de IR ).

Esta não seria uma medida que a maioria do povo iria ficar contra.  Pelo contrário, muito provável que teria boa aprovação popular.

[-Huxley-]

Imposto de renda, assim como qualquer outra forma de tributação direta, é um imposto ruim. Nele, tanto o rico que poupa/investe muito quanto o rico que poupa/investe pouco pagam a mesma coisa, embora a contribuição de cada um para a sociedade seja diferente. É tentador achar que o dinheiro do rentista que está no banco fica parado, mas é mentira, pois o banco o utiliza para fazer empréstimos que viabilizam investimentos.

É um mito a observação de que, na tributação indireta com alíquota única, os mais pobres necessariamente pagam proporcionalmente mais.  Na tributação indireta, há a possibilidade de haver o efeito cascata. Num imposto único indireto, isso significaria que os bens com estrutura de produção menos indireta, como os alimentos, seriam mais livres de impostos do que os bens de produção mais indireta, aqueles mais consumidos pelas pessoas mais abastadas (automóveis, por exemplo).

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Um marajá médio que ganhasse 30.000 por mês:  30000-9370 = 20630 ; 20630 * 0,75 = 15472,50 de IR por mês (mais cerca de uns  ~ 800 reais que seriam relativos a alíquotas menores incidentes entre o valor de isenção e o valor de 9370,00). O que daria uns ~ 16272,50 de IR mensal.

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E é exatamente um dos muitos motivos pelo qual alguns se locupletam do Estado e este, por sua vez, fornece serviços precários (para ser gentil).

Com relação a corporações de alto funcionários públicos que conseguiram se fortalecer bastante e com isso capturarem muito renda para eles mesmos há um remédio  estatal para isso:


Uma grande e muito progressiva  tributação sobre a renda.


Uma grande tributação, por exemplo, 75% acima de 10.400 reais por mês,  90 % sobre os rendimentos acima de 15.000 reais por mês, e de  99% sobre rendimentos acima de 20.000 reais por mês  destruiria quase totalmente a captura de renda dessas corporações (obviamente observando as faixas sobre as quais se aplicariam).


Essa seria uma excelente forma de acabar com a farra da captura de renda.

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Qual é o imposto de renda mais caro do mundo?



Por Rodrigo Velloso access_time 4 jul 2018, 20h28 - Publicado em 18 abr 2011, 18h54


Muitos brasileiros acham que é o nosso, mas a Suécia é o país onde a alíquota máxima do imposto de renda (IR) para pessoa física é a mais alta do mundo. Os suecos que ganham bem entregam para o governo até 58,2% dos seus rendimentos. No Brasil a taxa máxima está em 27,5%, um patamar baixo se comparado ao de nações desenvolvidas e, até mesmo, de países vizinhos como o Chile (45%). Mas isso não quer dizer que nós não temos o direito de reclamar do que pagamos de IR. É que os brasileiros contribuem excessivamente com outros tipos de impostos. “Há três bases para tributação: renda, patrimônio e consumo”, afirma o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. O que deixamos de pagar sobre nossa renda pagamos sobre nosso patrimônio e, sobretudo, nosso consumo. A maioria das pessoas nem se dá conta disso, mas há impostos nos preços de todos os produtos que são comprados. São impostos cobrados das empresas e embutidos por elas em seus preços.


Por isso, a carga tributária total do Brasil já está entre as mais altas do mundo, no mesmo patamar de países como Alemanha e Canadá, onde o retorno para a população dos impostos pagos – por meio de investimentos em educação e saúde, por exemplo – é bem maior. Neste mês de abril, os 5 milhões de brasileiros que efetivamente pagam imposto de renda terão uma coisa em comum: ao fazerem seus cálculos, chegarão à conclusão de que estão contribuindo demais para o governo. Também, não é à toa: eles representam apenas 7% da população economicamente ativa do país. E aí não tem segredo: quanto menos pessoas existem para pagar a conta, mais cara ela fica…


A mordida do leão

Suécia tem a maior alíquota máxima do tributo


País – Suécia

Alíquota máxima do IR* – 58,2%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 53,2%

País – Alemanha

Alíquota máxima do IR* – 51,2%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 36,4%

País – Espanha

Alíquota máxima do IR* – 48,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 35,2%

País – EUA

Alíquota máxima do IR* – 46,1%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 29,6%

País – Japão

Alíquota máxima do IR* – 45,5%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 27,1%

País – Chile

Alíquota máxima do IR* – 45,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 17,3%

País – Canadá

Alíquota máxima do IR* – 43,2%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 35,2%

País – Coréia do Sul

Alíquota máxima do IR* – 41,8%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 26,1%

País – México

Alíquota máxima do IR* – 40,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 18,3%

País – Argentina

Alíquota máxima do IR* – 35,0%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 17,4%

País – Brasil

Alíquota máxima do IR* – 27,5%

Carga tributária total (em % do PIB**) – 36,4%

* Alíquota máxima combinada, que se refere à soma de alíquotas de todos os níveis de governo

** PIB é o Produto Interno Bruto, ou seja, a soma de todas as riquezas produzidas no país

Fontes: Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); Secretaria da Receita Federal; Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT)


https://super.abril.com.br/mundo-estranho/qual-e-o-imposto-de-renda-mais-caro-do-mundo/

[JJ]

A Suécia é um dos melhores países do mundo. Está aí um bom exemplo para seguir, em termos de tributação da renda.


A Suécia não tem uma super alíquota como a que eu proponho, mas também não tem corporações de juízes que ganham (em média, não é o pico) 22 x o salário médio nacional. Lá um juiz ganha cerca de 2 x o salário médio nacional.  Por isso uma super alíquota não seria necessária, como é no Brasil.

[JJ]

Imposto de renda, assim como qualquer outra forma de tributação direta, é um imposto ruim.

É um excelente imposto se for aplicado de forma bastante progressiva.  No Brasil se fizesse algumas  super alíquotas  super progressivas elas acabariam a com a captura de renda das corporações de direito que capturaram o Estado.


E lembrando que um dos melhores países do Mundo, a Suécia, tem altas alíquotas de IR. E o país é excelente.

[Cinzu]

Imposto de renda, assim como qualquer outra forma de tributação direta, é um imposto ruim.

É um excelente imposto se for aplicado de forma bastante progressiva.  No Brasil se fizesse algumas  super alíquotas  super progressivas elas acabariam a com a captura de renda das corporações de direito que capturaram o Estado.


E lembrando que um dos melhores países do Mundo, a Suécia, tem altas alíquotas de IR. E o país é excelente.

Suíça é um país rico porque tem altos impostos ou é rico apesar de possuir altos impostos? Correlação nem sempre implica em causalidade.

Lembremo-nos ainda que os países escandinavos já são desenvolvidos e possuem há muito mais tempo que o Brasil produtividade maior que a nossa. Comparar a tributação de países desenvolvidos com países subdesenvolvidos não é apenas injusto, como também desonesto.

Me recordo de já ter explicado isso aqui algumas vezes, e também já vi outros foristas explicarem o mesmo. Porém ainda assim as mesmas afirmações voltam a ser repetidas. Mas vamos lá:

Brasil é um país com baixa produtividade, isso é fato conhecido, e o mesmo pode ser dito a respeito de outros países subdesenvolvidos. Vamos nos ater então à nossa realidade - a América Latina.

Nossa carga tributária é a segunda maior da América Latina. Perdemos somente para Cuba e empatamos com Argentina - https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2019/03/brasil-so-perde-para-cuba-na-lista-de-paises-da-america-latina-que-mais-pagam-impostos.html.

A alíquota média de países latino-americanos é de 23% do PIB. A nossa está em 34%. No Chile é 18%.

O que aconteceria se aumentássemos a carga tributária e fosse instituído impostos progressivos a ponto de termos taxas maiores para os mais ricos? O resultado é que os "ricos", que em sua grande maioria são empresários e investidores, simplesmente seriam desencorajados a continuarem com seus negócios ou investimentos no país e haveria fuga de capital em massa. Qual o sentido em um empresário continuar em um país cuja mão de obra é de baixa produtividade e com taxas tão altas quanto de países desenvolvidos, mas sem benefícios de países desenvolvidos? Se for para pagar impostos elevados, certamente seria mais vantajoso para estas empresas se instalarem em países onde o custo/benefício compensaria, ou seja, lugares que apesar de terem altas taxas para grandes fortunas (caso da Suíça), possuem também alta liberdade econômica, pouca burocracia e ambiente propício a negócios.

Aliás, esta situação descrita não é hipotética, mas realista. Não é isto que aconteceria no Brasil se o estado resolvesse se tornar ainda maior sem nenhuma contrapartida, mas é exatamente o que já aconteceu. Conforme já descrito, nossa carga tributária está muito acima da média de países de nossa realidade. Pode parecer pouco quando comparamos com Suíça, mas é muito quando comparamos com nossos vizinhos da América Latina. Brasil possui carga tributária de país desenvolvido (a média de países desenvolvidos é de 34% do PIB, exatamente igual à nossa), porém não possui os benefícios que países desenvolvidos possuem - como mão de obra especializada, que garante alta produtividade,  liberdade econômica, e muito menos um bom ambiente para negócios.

[JJ]

O que aconteceria se aumentássemos a carga tributária e fosse instituído impostos progressivos a ponto de termos taxas maiores para os mais ricos? O resultado é que os "ricos", que em sua grande maioria são empresários e investidores, simplesmente seriam desencorajados a continuarem com seus negócios ou investimentos no país e haveria fuga de capital em massa.

O IR (sobre pessoa física e sobre distribuição de lucros e dividendos*) poderia ser aumentado bastante sim (de forma bastante progressiva) e os proprietários de meios de produção  não iriam vender suas propriedades em massa por causa disso (para irem embora), pois se o fizessem o preço dessas propriedades iriam cair, e isso simplesmente iria atrair outros compradores, de modo que no máximo haveria uma troca de donos.

E não tenho nada contra aumentar a liberdade econômica com muitas desregulamentações econômicas. Por mim poderia sair revogando grande parte das atuais regulamentações.



*Que escadalosamente não é cobrado no Brasil.

[Cinzu]

Se você afirma que os preços de propriedades seriam reduzidos em uma situação de aumento de impostos, então está concordando que isso acarretaria em desvalorização das empresas. Ou seja, seria mais uma forma do governo "tirar" daqueles que possuem, e isso certamente seria um desestímulo a novos investidores.

Sobre a tributação de dividendos, na verdade faz parte do plano econômico do Paulo Guedes: https://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/8063600/guedes-reafirma-que-governo-estuda-tributar-dividendos-e-reduzir-impostos-de-empresas

E é avaliado como uma medida positiva, visto que aumentando a taxação sobre pessoas físicas, a incidência de impostos sobre pessoas jurídicas (empresas) diminuiriam.

[Buckaroo Banzai]

https://bigthink.com/politics-current-affairs/andrew-yang-tax
...
Andrew Yang is a 2020 Democratic presidential candidate whose key campaign promise is to give every American adult $12,000, regardless of their current income.

Yang said his universal basic income plan could be funded by a value-added tax levied on tech companies.

Yang's proposal has no shortage of critics, but he maintains that his UBI program would grow the economy by trillions of dollars.

...

"What we have to do is, we have to join every other advanced economy and have a value added tax that would fall on the Amazons of the world, and because our economy is now so vast at $20 trillion, up $5 trillion in the last 12 years, a value added tax at even half the European level would generate over $800 billion in new revenue," Yang told Stephanopoulos.


...

What's a value-added tax?
A value-added tax is typically defined as a tax on the amount by which the value of a product has been increased at each stage of the production chain. Here's a simpler explanation from tax expert William Gale taken from an interview he gave to The Atlantic:

"The example I always use is a loaf of bread you buy in a store for a buck — so you have a farmer, a baker, and a supermarket along the production chain. Let's put the VAT at 10 percent.

1) The farmer grows the wheat and sells it to the baker for 20 cents. The VAT is 2 cents. The baker pays the farmer 22 cents, and the farmer sends 2 cents in VAT to the government.

2) The baker makes a loaf and sells it to the supermarket for 60 cents. The VAT is 6 cents. Now the supermarket pays the baker 66 cents, of which 6 is VAT. The baker sends the government 4 cents -- he pays 6 cents in VAT but receives a two cent credit from the government.

3) The store sells the loaf to me for a dollar. I pay $1.10. The store sends the government 4 cents total - the 10 cents it collected in VAT on its sales, minus the 6 cents it paid to the baker in VAT, which it gets back in a credit. In total, the government gets 2 cents from the farmer, 4 cents from baker, 4 cents from the store. That's 10 cents on a final sale of a dollar — for a 10 percent VAT."

...

Guedes também quer um imposto de valor agregado.