"Terras de ninguém": grupos pedem fundação de "países" em áreas de conflitoMas o sonho do reconhecimento enfrenta os obstáculos colocados pelo direito internacional
Organização das Nações Unidas reconhece a existência de 193 Estados no mundo. Possessões e territórios não entram na lista, assim como o Vaticano e a Autoridade Palestina, que têm status de “observadores permanentes”. Também ficam de fora países que brigam pelo direito de existir e aspiram um reconhecimento internacional. É o caso de dois territórios autoproclamados independentes nos últimos meses.
Com base no conceito de terra nullius, ou “terra de ninguém”, fundadores da Liberland e do Reino do Sudão do Norte fincaram bandeira no solo para reivindicar posse (leia as reportagens abaixo). Especialistas em direito internacional explicam que há hoje “um consenso de que não existem mais locais considerados terra nullius”, e alertam para as dificuldades que os dois aspirantes a Estado podem enfrentar.
De acordo com George Galindo, da Universidade de Brasília (UnB), não é raro que pequenos territórios não ocupados despertem interesses, mas ele ressalta que esses espaços costumam ser objeto de contestação entre Estados preexistentes, que dificilmente aceitariam abrir mão deles. “Casos assim costumam acontecer em zonas de conflito, quando os países envolvidos sabem que, se um tentar ocupar o espaço, o outro vai contestar. Então, existe um acordo tácito de que ninguém avançará”, explica.
Essa espécie de “soberania parcial” sobre territórios remanescentes, no entanto, não elimina oportunidades de contestação. “Há a possibilidade de se descobrir algum pequeno pedaço de terra, mais provavelmente no mar, cuja existência era desconhecida”, observa Salem Nasser, da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Fora esses pequenos pedaços, quando alguém for declarar o nascimento de um Estado novo, estará disputando a titularidade com algum Estado existente que pretende ter soberania sobre o território”, acrescenta.
Entende-se que, para que um Estado seja criado ele precisa de três elementos básicos — território, governo e população permanente — requisitos que nem o Reino do Sudão do Norte nem a Liberland conseguiram atender comprovadamente. Atualmente, a Antártida é o único grande espaço em terra firme que não pertence à soberania de um Estado específico, mas tratados internacionais permitem que países trabalhem em uma espécie de consórcio para realizar pesquisas in loco.
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2015/07/26/interna_mundo,491982/terras-de-ninguem-grupos-pedem-fundacao-de-paises-em-areas-de-conflito.shtml
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