Proposta de retirar símbolo religioso das salas de audiência foi debatida em congresso em Santana do Livramento
Crucifixo no tribunal divide juízes no Sul
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
O uso de crucifixos para adornar paredes de tribunais brasileiros é uma questão que divide a opinião de juízes gaúchos.
A tese de retirá-los dos tribunais, defendida pelo juiz Roberto Arriada Lorea, foi apresentada no Congresso de Magistrados Estaduais, em Santana do Livramento (RS), na última sexta-feira. No voto, foi rejeitada por 25 e aceita por 24 magistrados.
Houve três votações. No encerramento da última, a presidente dos debates, a juíza aposentada Maria Isabel Pereira da Costa, divulgou o placar de empate.
Segundos depois, a juíza de Pelotas Suzana Viegas, umas das opositoras ao projeto, trouxe para a sala de deliberações o desembargador Carlos Marchionatti, que anunciava seu voto contra e encerrava a discussão.
Apesar de haver 250 participantes no evento, apenas 49 estavam presentes na hora da votação.
A argumentação sobre o tema foi a mais debatida entre todas as 14 teses apresentadas no encontro. Durante mais de uma hora, os defensores da idéia (Lorea, em viagem à Inglaterra, não esteve presente) argumentaram que o Estado brasileiro é laico e que a presença do crucifixo causaria constrangimento aos que não professam o catolicismo ou qualquer outra religião cristã.
A defesa foi liderada pelo presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), Carlos Rafael dos Santos Júnior.
Fé da maioria
Os juízes contrários à tese, tendo à frente a juíza Suzana Viegas, sustentaram que a ostentação do crucifixo está em consonância com a fé da grande maioria da população e que não há registro de usuário da Justiça que afirme ter sido constrangido pela presença do símbolo religioso em uma sala de audiência.
"O Estado é laico, é uma questão constitucional a ser cumprida", crava o juiz João Ricardo Costa, que, assim como Lorea, não exibe o crucifixo onde trabalha.
"Temos de ser tolerantes, o crucifixo não ofende ninguém", replicou o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado Milton dos Santos Martins.
Por causa da polêmica, antes da votação do mérito foi preciso ser apreciada a preliminar sobre a oportunidade de submeter ou não a questão à votação. Venceu a corrente favorável a decidir o assunto por meio de votação.
Como o pleito foi equilibrado e gerou dúvida quanto ao escore, decidiu-se por realizar uma recontagem dos votos.
Cada um dos grupos ocupou uma ala do salão de eventos para facilitar a apuração. Resultado final: os contrários à tese tinham 25 votos, um a mais do que os favoráveis à retirada dos crucifixos.
Temos que reclamar se não reclamar vão achar que está tudo bem, afinal não ofende ninguém né?