Aqui nada funciona:
A Suíça é um bom país por usar o modelo de democracia direta e frequentemente fazer eleições para votar em decisões e não em pessoas. É um sistema muito melhor e democrático e separa as pautas. Isso permite votar pela liberação da maconha e contra o aborto.
Eu concordo que seria melhor descentralizar o máximo que puder. Tenho amigos que moram em cidades pequenas e lá eles podem contar com o SUS e com a escola municipal de lá. Nem conseguem abrir escola particular em cidadezinhas. É muito mais fácil administrar e fiscalizar um território pequeno. Seria bom dar o máximo de poder aos municípios. Escola estadual deveria ser municipal e universidade federal deveria ser estadual.
Acho que imposto sobre consumo, como ICMS e outros, são bobagem. Acho que a tributação deveria ser só pela renda e ela deveria ser destinada aos estados e não à união. O sistema brasileiro coloca uma carga muito pesada sobre os estados, que vivem falidos.
O sistema de energia elétrica no Brasil é uma zorra, onde uma empresa é dona de outra empresa em vários estados, tendo participação fracionária e atuando em várias áreas.
A segurança seria melhor se for administrada pelo município, mas é bom que exista uma polícia estadual para oferecer recursos como helicópteros, que cidades pequenas quase nunca precisam ou não conseguem comprar. Além disso, existem muitas quadrilhas intermunicipais. O salário mínimo tem que ser determinado pelo estado e não pela união, porque as diferenças no país são grandes. Investimentos na economia também tem que ser estadual, porque deixar nas mãos da união é favorecer a corrupção que tornou a Odebrest como o maior esquema de corrupção da história da humanidade.
O SUS municipal é o modelo ideal, mas cidades pequenas não tem condições de ter todas as especialidades médicas. Por isso, seria bom que o governo estadual tenha hospitais em cidades centrais de microrregiões para atender cidades pequenas.
Os estados brasileiros são maiores do que estados em outros países. Argentina e México são menores do que o Brasil, mas o México tem mais estados e a Argentina tem um pouquinho menos.
Acho que a responsabilidade do governo federal deveria ser a definição de leis, a coordenação de estados (construir vias), documentação e forças armadas. Leis, normas e padrões, acredito que a lei deve ser definida pel. Acho ridículo nos EUA cada estado ter uma legislação diferente. Isso não é necessário. O importante é descentralizar a administração. Também considero RG estadual uma burocracia, ter só o CPF já é o suficiente.
Mas ainda teria várias coisas a perguntar.
O INSS poderia ser dividido para cada estado, tornando a gerência mais fácil, mas o que fazer se a pessoa mudar de estado?
Seria bom emancipar povoados pequenos, mas qual número de habitantes mínimo seria o ideal para criar um município?
Por que não transformar reservas indígenas e quilombolas em municípios normais administrados pela população local?
Existem duas objeções para a descentralização.
A primeira seriam os custos de criar novas sedes administrativas e o Brasil é o país dos privilégios. O Brasil tem 137 mesorregiões e se cada uma fosse um estado, teríamos um número enorme de senadores, para receber privilégios. O Brasil não tem condições de fechar o senado e ter só uma câmara, mesmo redividindo os estados, porque muitas regiões tem densidade demográfica diferente. No sudeste é muito densa e no norte a densidade é muito baixa; o estado do Rio (0,5% do território) tem mais pessoas do que na região Norte inteira (45% do território nacional).
Outra consequência das novas sedes seria o grande aumento no número total de deputados estaduais. Estados de população pequena, como Roraima e Acre tem 24 deputados, enquanto o Paraná, que tem população 20 vezes maior tem 54, um pouco mais que duas vezes o número de deputados. Deixar um número pequeno de deputados numa assembleia torna fácil fazer um complô.
A segunda é que isso desfavorece a igualdade entre os estados, porque a renda de alguns é mais alta do que de outros. Esse problema poderia ser resolvido se um percentual dos impostos fossem para união e transferidos para desenvolver os estados mais atrasados. Essa ideia seria um fracasso se os estados desviarem essa verba ou se endividarem pesadamente para poder recebê-la no futuro. Temos que lembrar que aqui é Brasil.
Esqueci de falar de algumas coisas.
Quando o município tem uma população enorme, seria melhor dividir em municípios menores em vez de sair criando subprefeituras. O modelo de São Paulo está errado porque votam no prefeito e ele nomeia os subprefeitos e não o contrário.
Seria bom ampliar o papel de associações de moradores. Vemos muitos casos de vizinhos se unindo para fazer trabalhos de forma muito mais rápida e eficiente do que a prefeitura, como construção de pontes e escadas, limpeza e instalação de câmeras de segurança.
Pensei numa forma de aumentar o número de estados sem aumentar o número de parlamentares. O congresso seria uma só câmara, mas as votações precisariam ser aprovadas em dois critérios: simulação da câmara e simulação do senado. O número de parlamentares seria, por exemplo, 1 para cada 500 mil habitantes e o mínimo de 3 por estado.
No primeiro critério de votação, o voto de cada parlamentar teria um peso proporcional ao número de habitantes do estado. Se o estado tem 300 mil habitantes, então seriam 3 parlamentares com peso 0,2. Se o estado tiver 3 milhões, seriam 6 com peso 1.
No segundo critério, o peso do voto de cada parlamentar seria igual a 3 dividido pelo número de parlamentares que o estado tem. Se o estado tiver 3, o peso é 1. Se tiver 12, o peso é 0,25.
Tópico: Descentralização em sistemas políticos (Lida 601 vezes)