Tópico: HSBC contesta indenização de R$ 0,40

[Skorpios]

Parece brincadeira....

Quarta-feira, 16 de março de 2005 14h13
HSBC vai à Justiça para não pagar indenização de R$ 0,40, e perde
JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um recurso do HSBC para evitar o pagamento de R$ 0,40 a um cliente. O banco pedia a revisão da sentença do juiz da 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Campo Grande.

A cliente Janice Araújo da Silva entrou com uma ação de cobrança contra o HSBC em 2002. Ela alegava sofrer perdas monetárias em sua caderneta de poupança com o plano Real, que começou em julho de 1994. Silva pedia R$ 3.800, mas os cálculos do contador que fez a perícia do processo indicavam uma diferença de apenas R$ 0,40.

Mesmo assim, o HSBC decidiu recorrer. "Parece brincadeira, mas é verdade", indignou-se o desembargador Maurício Caldas Lopes, relator do recurso, durante a sessão. "Convocar um colegiado, pagar 1.000% de custas a mais do que iria se pagar pelo que foi pedido pela autora", afirmou.

A falta de provas do HSBC fez com que o desembargador negasse o recurso. O banco alegava que não possuía legitimidade nesse caso já que a conta foi aberta na época do banco Bamerindus. 'Não houve provas de que essa conta de ativos não estivesse nas contas transferidas para o HSBC', ressaltou o desembargador.

http://noticias.bol.com.br/economia/2005/03/16/ult91u94422.jhtm

[n/a]

[Pregador]

Pare que os advogados do HSBC fizeram isso? Putz, o desembargador devia passar uma café neles por atrapalharem o bom andamento da justiça

[Poindexter]

Pare que os advogados do HSBC fizeram isso? Putz, o desembargador devia passar uma café neles por atrapalharem o bom andamento da justiça

Estava o HSBC no direito de fazer isso? Se estava, não sei porque levar café do juiz... o Estado que mude leis para facilitar o trabalho da Justiça e cuide para que haja staff suficiente no Judiciário para dar conta do trabalho com certa tranquilidade...

[Pregador]

Pare que os advogados do HSBC fizeram isso? Putz, o desembargador devia passar uma café neles por atrapalharem o bom andamento da justiça

Estava o HSBC no direito de fazer isso? Se estava, não sei porque levar café do juiz... o Estado que mude leis para facilitar o trabalho da Justiça e cuide para que haja staff suficiente no Judiciário para dar conta do trabalho com certa tranquilidade...

Nada disso, o juiz tem poder para punir alguém que atrapalhe o andamento processual por motivos idiotas. Ja houve várias decisões de tribunais superiores, principalmente no TST que pune a parte que recorre por motivos torpes e atrapalha o movimento processual. É lesão clara ao princípio da celeridade processual, da proporcionalidade e é um abuso da sucumbência.

[Poindexter]

Nada disso, o juiz tem poder para punir alguém que atrapalhe o andamento processual por motivos idiotas. Ja houve várias decisões de tribunais superiores, principalmente no TST que pune a parte que recorre por motivos torpes e atrapalha o movimento processual.

E quem define o que é "idiota"? É o juiz que define? Ele pode fazer isso em qualquer processo?

É lesão clara ao princípio da celeridade processual

Por quê "clara"?

... da proporcionalidade e é um abuso da sucumbência.

Tradução?

[rizk]

Tem que mudar o título:  HSBC contesta indenização de R$ 0,40 e se fode MUITO.

Poin, $0.40 não é NADA - o valor da ação não é nada, na verdade, mas enfim. Quarenta centavos não paga a pastinha em que colocam o processo, ficar empatando a justiça por moedinha é sacanagem.
Foram querer recorrer pra não queimar o filme, acabaram queimando pelo motivo original E por serem IMBECIS. Paga e deixa quieto, caramba, ninguém ia ficar sabendo.

[Nina]

Se o banco tivesse pedido, eu tinha doado pros coitadinhos a quantia!  

[Pregador]

E quem define o que é "idiota"? É o juiz que define? Ele pode fazer isso em qualquer processo?

Ele pode decidir de acordo com os princípios gerais do direito. Recorrer por R$ 0,40 é um motivo torpe sim, é evidente que quem recorre por R$ 0,40 o está fazendo por pura birra.

É lesão clara ao princípio da celeridade processual

Por quê "clara"?

Porque a quantia é tão insignificante que recorrer tem custas muito superiores ao valor da causa, logo, você acionará o poder judiciário sem necessidade, imperrando ainda mais o já lento movimento processual, e neste caso, o HSBC está contribuindo para atrapalhar os serviços do judiciário por motivo insignificante.

... da proporcionalidade e é um abuso da sucumbência.

Tradução?

Proporcionalidade - Neste caso diz respeito entre o valor da causa e o valor das custas processuais, que obviamente não são proporcionais, logo, não compensa recorrer.
Sucumbência ocorre quanto você quando entra com uma ação e faz um pedido. Quando da sentença, se o juiz indeferir seu pedido, integralmente ou parcialmente, diz-se que você possui sucumbência, ou seja, um motivo para recorrer, ante o indeferimento de seu pedido.

[n/a]

Ridículo.