UMA SOLUÇÃO PARA BARRAR A CORRUPÇÃO NA POLÍTICA
Por Cláudio Loredo
INTRODUÇÃO
Este texto propõe uma solução simples para impedir a corrupção por parte dos políticos. Se eles não tiverem acesso ao patrimônio público, eles não terão como se corromper. O patrimônio público deve ficar nas mãos do povo e ser administrado somente por funcionários públicos concursados.
Boas idéias para aperfeiçoar o funcionamento do governo não faltam, mas falta aos cidadãos a vontade de lutar pela implantação das mudanças necessárias.
Caso você tenha ou conheça boas idéias sobre reestruturação da nossa administração governamental, coloque neste debate ou ajude a aperfeiçoar o modelo que aqui será exposto.
O PROBLEMA
Os políticos se corrompem porque possuem excesso de poderes em suas mãos. Eles já começam a vida pública mal participando de negociatas para serem eleitos. No final apenas os desonestos ocupam cargos públicos eletivos. Isto acontece tanto nas cidadezinhas do interior do Estado do Tocantins, com em Brasília ou São Paulo. Trata-se de um problema grave a ser resolvido. A corrupção tira vidas, desvia recursos da saúde, da educação e da segurança pública e ainda bagunça toda a economia nacional.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ao ser eleito, o chefe de governo, prefeito, governador ou presidente, ganha o direito de nomear os dirigentes dos órgãos públicos. Sendo o chefe de governo desonesto, ele irá nomear apenas pessoas desonestas, que por sua vez nomearão outros desonestos para os cargos de confiança.
Os funcionários públicos acabam tendo como chefe de seus respectivos órgãos pessoas estranhas ao quadro. Esta aí a principal fonte de corrupção: são os políticos que mandam na administração pública. Se eles não pudessem nomear os administradores públicos, eles não teriam como fazer seus esquemas.
Por isso a administração pública deve ficar longe do poder dos políticos, e os funcionários públicos não devem ter contatos com a política na sua vida profissional.
A título de exemplo, o Ministério da Educação ao invés de ser chefiado por alguém nomeado pelo Presidente da República, seria chefiado por um professor pertencente ao quadro de funcionários do Ministério. Ele ganharia este cargo através de concurso público interno e seu mandato seria de dois anos, no máximo, após isto ele voltaria as suas atividades anteriores.
O mesmo exemplo se aplica aos outros Ministérios e as Secretarias e órgãos municipais.
Os concursos públicos são uma das coisas que melhor funcionam no Brasil. É muito difícil fraudá-lo, pois a fiscalização é grande.
Com o concurso público selecionamos as melhores pessoas para ingressar na carreira pública e através do concurso público interno selecionamos o melhor funcionário do órgão público para chefiar este órgão.
Portanto, quem entra na carreira pública como auditor da receita, por exemplo, poderia vir a ser Secretário da Fazenda. Quem entra como médico poderia vir a ser Secretário da saúde. Isto seria um grande estímulo para o ingresso na carreira pública.
O NOVO PAPEL DOS POLÍTICOS
Ao tirar das mãos dos políticos o patrimônio e a administração pública só sobra para eles o papel essencial da política: negociar e legislar.
De quatro em quatro anos a população deve eleger seus representantes.
Caberá aos políticos negociarem entre si para a apresentação de projetos aos técnicos da administração pública a quem caberá aprovar ou negar o projeto que tanto pode ser uma nova lei ou uma nova obra ou serviço público.
Caso os técnicos aprovem o projeto ele será realizado. Caso contrário, os políticos ainda podem submeter o projeto a apreciação popular através de votação direta e ao povo caberá negar ou aprovar o projeto, mas já sabendo que os técnicos deram parecer contrário. Com isto teríamos três tipos de poderes: o povo (através do voto direto), os políticos e a administração pública.
Um exemplo é a transposição do Rio São Francisco. Caberia aos políticos propor e caberia aos técnicos da administração pública aprovar a obra de acordo com sua viabilidade, economicidade e fim social.
A certificação digital facilitará as consultas populares que não necessitarão mais de urnas para serem feitas.
A disseminação dos computadores facilitará o controle popular sobre os políticos, que será necessário, uma vez que eles ganharão um bom salário, mas sem mordomias, o que irá estimular pessoas capazes e honestas a ocupar cargos públicos eletivos. Caberá a população eleger os candidatos que aprovam as melhores propostas, mas para isto o cidadão deverá ter acesso aos projetos apresentados por cada político.
Aos políticos caberá centralizar os anseios populares por mudanças e melhorias, direcionando assim as ações do serviço público, mas sem controlá-lo. Eles devem representar os movimentos populares, ONGs, associaçõs de moradores e demais entidades. Eles não poderão se corromper por não terem acesso ao patrimônio público, mas farão jus a um alto salário para que possam desempenhar muito bem as funções para as quais foram eleitos pela população.
Com este tipo de política, teremos políticos honestos. Dificilmente algum cidadão irá querer abrir mão de votar, mesmo o voto sendo facultativo, pois fazer isto irá significar deixar de ter alguém para lutar por seus interesses.
ESTADO UNITÁRIO
Não faz mais sentido o Brasil continuar sendo uma federação. O melhor é que o Brasil se torne um Estado Unitário com apenas dois entes: a União e os Municípios. Cada cidadão tem mais interesse no que acontece no município e no país onde mora. Não interessa muito às pessoas influir na administração de municípios vizinhos ao seu. Portanto o que existe e interessa realmente a todos é a União e os Municípios.
A existência de apenas dois entes facilitará bastante a participação e o controle popular e diminuirá consideravelmente os gastos governamentais.
Neste Estado Unitário caberá aos prefeitos representar seus municípios em Brasília e caberá aos vereadores propor ações que a máquina pública deverá executar.
Ao Presidente da República caberá ser o chefe de estado e não o chefe de governo. O presidente deverá representar o Brasil junto a outros países. A chefia de governo deverá ser exercida por um colegiado de ministros contando com a participação de um representante do chefe de estado.
CONCLUSÃO
Ao tirar a gestão pública das mãos dos políticos e entregá-la aos funcionários públicos, representando o povo, elimina-se bastante a corrupção, pois se um funcionário público se corrompe ele é demitido, sofre processo penal e nunca mais pode exercer cargo público. O mesmo não ocorre com os políticos.
Este texto é um breve resumo de uma proposta de reestruturação do
Estado Brasileiro, que irá exigir uma nova ordem constitucional. Deixei de entrar em vários detalhes para que o texto não ficasse muito longo, mas farei isto ao longo deste tópico se necessário para esclarecer dúvidas.