Tópico: Lançado Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2006

[Claudio Loredo]

Lançado Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2006

Visão Geral do Livro em Português
http://siteresources.worldbank.org/INTWDR2006/Resources/477383-1127230817535/0821364154.pdf


WASHINGTON, 20 de setembro de 2005 — Foi lançado hoje o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 2006, o principal trabalho de pesquisa anual do Banco Mundial.  O novo relatório enfoca o papel da eqüidade, definida como igualdade de oportunidades entre as pessoas, para o desenvolvimento.

Faça o download o relatório completo (em inglês) na página de publicações do Banco Mundial no Brasil e a página do relatório (em inglês).  Veja também como adquirir o livro impresso pela Internet (em inglês).

A equipe de oito autores, chefiados pelos economistas Francisco Ferreira e Michael Walton, advoga a eqüidade não somente como um fim em si mesma, mas por incentivar um investimento maior e mais produtivo, o qual leva a um crescimento mais rápido. O relatório mostra como grandes abismos de desigualdade na riqueza e oportunidade, tanto no interior dos países como entre eles, contribuem para a continuação de uma extrema privação, freqüentemente atingindo uma grande camada da população. Isto leva à perda de potencial humano e, em muitos casos, pode retardar o ritmo do crescimento econômico sustentado.

Políticas pró-eqüidade podem cobrir esses hiatos. O objetivo não é a igualdade das rendas, mas a expansão do acesso, por parte das pessoas de baixa renda, aos cuidados da saúde, educação, emprego, capital e direitos de posse da terra. Como ponto crucial, a igualdade requer acesso às liberdades políticas e ao poder político. Significa também eliminar os estereótipos e a discriminação, bem como melhorar o acesso aos sistemas judiciários e à infra-estrutura.

A fim de aumentar a eqüidade nos países em desenvolvimento, o relatório especificamente propõe a elaboração de políticas que corrijam as persistentes desigualdades de oportunidade, oferecendo chances econômicas e políticas iguais. Muitas dessas políticas também aumentarão a eficiência econômica e corrigirão falhas do mercado. Entre as políticas estão:

Investimento nas pessoas mediante a ampliação do acesso à serviços de saúde e educação de qualidade e provendo redes de segurança para os grupos vulneráveis;
Expansão do acesso à justiça, terra e infra-estrutura econômica, tal como estradas, energia, abastecimento de água, saneamento e telecomunicações;
Promoção da eqüidade nos mercados financeiro, trabalhista e de produtos, para que os pobres tenham acesso facilitado ao crédito e ao emprego e não sejam discriminados pelos mercados.
O relatório afirma que a eqüidade e a prosperidade são complementares, citando exemplos em que os altos níveis de desigualdade econômica e política levam a instituições econômicas e acordos sociais que favorecem sistematicamente os interesses das pessoas de maior influência. Tais instituições, assevera, solapam o potencial de crescimento do país e a redução da pobreza.

Rompendo as armadilhas da desigualdade

As armadilhas da desigualdade surgem quando as desigualdades entre indivíduos e grupos se perpetuam, em uma ou várias gerações. Essas armadilhas são marcadas por altas taxas de mortalidade infantil e baixas taxas de conclusão escolar, desemprego e baixa renda repetidas geração após geração. As oportunidades, grandes ou pequenas, são passadas de pai para filho, de mãe para filha. Essa persistência reduz os incentivos ao investimento individual e à inovação e enfraquece o processo de desenvolvimento. São perpetuadas, afirma o relatório, por mecanismos econômicos, políticos e sócio-culturais interconectados, tais como atitudes e práticas discriminatórias relacionadas com raça, etnia, gênero e classe social.

Para ajudar as sociedades a escapar dessas armadilhas da desigualdade, o Relatório do Banco Mundial ressalta a importância de se fortalecer a “agência” dos pobres e dos grupos excluídos, ou seja, sua capacidade de fazer pressão em prol de mecanismos mais fortes de expressão e responsabilidade política. Ao insistirem em vigilância e equilíbrio no tocante ao abuso do poder econômico e político por parte das elites, as pessoas de baixa renda e as excluídas – freqüentemente incluindo as mulheres como um grupo – podem formar parcerias com as classes médias a fim de apoiar estratégias de mudança eqüitativa. Tais estratégias ajudariam minar o domínio oligárquico e nivelar as regras no campo político, sem recorrer a insustentáveis políticas de cunho populista, que fracassaram no passado.

As recomendações do relatório eqüidade e desenvolvimento complementam as conclusões dos Relatórios sobre Desenvolvimento Mundial 2004 e 2005, que focaram o aumento do acesso dos pobres aos serviços e a melhoria do clima de investimento.
[/url]