AMÉRICA LATINA
Mercosul recebe Venezuela e prepara parlamento para 2006
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http://agenciacartamaior.uol.com.br//agencia.asp?coluna=reportagens&id=3819 Reunidos em Montevidéu, presidentes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai devem aprovar Venezuela como “membro em via de adesão”. Chanceleres firmam acordos para criação de um anel energético na região. E Parlamento do Mercosul deve começar a funcionar no final do próximo ano.
Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior 08/12/2005
Porto Alegre - A 29ª reunião de cúpula do Mercosul, que iniciou nesta quinta-feira (8), em Montevidéu, deve acelerar o processo de integração da Venezuela no bloco sul-americano e definir os detalhes para a criação do parlamento do bloco, previsto para entrar em funcionamento em dezembro de 2006 . Segundo o embaixador José Eduardo Felício, subsecretário-geral da América do Sul do Itamaraty, a Venezuela pode sair do encontro como um “um membro em via de adesão”. A medida conta com o apoio político dos presidentes dos quatro sócios do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai -, mas enfrenta resistência por parte de setores que não aprovam a posição do presidente venezuelano Hugo Chávez frontalmente contrária à proposta de criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), defendida pelo governo dos Estados Unidos.
Empresários uruguaios e brasileiros manifestaram sua oposição à entrada da Venezuela no Mercosul, alegando que o bloco não vive um bom momento e que não é a hora de incorporar novos sócios. O ex-presidente uruguaio Luis Lacalle (1990-1995), que foi um dos fundadores do Mercosul, também se manifestou contra o ingresso do país andino no bloco. “No Mercosul já temos muitos problemas para comprar problemas novos ao aceitar a Venezuela no bloco”, disse Lacalle a jornalistas uruguaios.
O chanceler uruguaio Reinaldo Gargano afirmou, por sua vez, que a incorporação da Venezuela como membro pleno do Mercosul reveste-se, em um primeiro momento, de um caráter mais político do que econômico. Em uma primeira etapa, a Venezuela deve aderir aos órgãos políticos do bloco, mantendo sua autonomia no plano comercial. A integração plena deve ser um processo mais demorado, abrangendo um período entre dois e três anos. O principal produto comercial da Venezuela é o petróleo, o que interessa aos demais países da região. Por outro lado, é um grande importador de alimentos, o que também pode significar abertura de novos mercados.
Ingresso tem apoio majoritário
Mas as resistências ao ingresso da Venezuela são amplamente minoritárias dentro do bloco. O diretor de Integração e Mercosul da chancelaria uruguaia, Carlos Amorin, defendeu que, como futuro membro pleno, “a Venezuela pode ajudar a manejar melhor os equilíbrios internos”. Anfitirão da cúpula, o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, assim como seus colegas do Brasil, Argentina e Paraguai, é outro firme defensor do ingresso acreditando que ele servirá como um instrumentos a mais para garantir o equilíbrio das assimetrias entre as distintas economias que integram o bloco.
Um dos conflitos que vêm atrasando a velocidade do Mercosul está relacionado, justamente, com as diferenças entre as duas maiores economias da região, Brasil e Argentina, e as economias dos países menores como Paraguai e Uruguai. A entrada da Venezuela é vista como um fator de fortalecimento para essas economias. E isso já está acontecendo na prática. Durante a cúpula, Uruguai e Venezuela assinam uma série de acordos, especialmente no setor petroleiro.
Outra iniciativa que deve aproximar o Mercosul da região andina é a construção de um gasoduto entre a Venezuela e o cone sul, projeto que vem sendo debatido pelos governos do Brasil, Argentina e Venezuela. A construção da obra, de 12 mil quilômetros, tem um custo estimado de US$ 4 bilhões. Uma série de outros acordos energéticos já foram firmados, entre eles a construção de uma nova refinaria em Pernambuco, através de uma parceria entre Brasil e Venezuela.
Mas o tema da integração não se esgota na questão energética. Para se tornar membro-pleno do Mercosul, a Venezuela deve ratificar acordos já firmados pelo bloco e adotar a Tarifa Externa Comum (TEC). Ao fazer isso, o Tratado de Livre Comércio que mantém com a Comunidade Andina (formada pela Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e pela própria Venezuela) também deverá ser renegociado. Trata-se, portanto, de um processo de longo prazo, que exigirá muitos acertos e negociações. Diante do fracasso das negociações da ALCA, o governo dos Estados Unidos aposta em acordos bilaterais de livre comércio com países da região, como ocorreu nesta quarta com o Perú. Essa estratégia pode provocar divisões no interior da Comunidade Andina em função da posição anti-ALCA da Venezuela.
Anel energético sul-americano
Nas reuniões desta quinta-feira, os chanceleres dos países do bloco concentraram-se em questões técnicas relativas à integração energética, ambiental e comercial da região. Nesta sexta ocorrerá a reunião presidencial que tratará da incorporação da Venezuela. O Conselho do Mercado Comum aprovou um acordo sobre complementação energética regional entre os membros plenos do bloco e os países associados. Esse acordo pretende “avançar na integração energética através de acordos específicos de troca de hidrocarbonetos, interligação elétrica e de gás, e cooperação no âmbito da prospecção”. Também foi discutida a criação de um anel energético sul-americano, envolvendo Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Concretamente, esse anel será formado através de uma rede de gasodutos para garantir o abastecimento de gás na região a partir das reservas no campo de Camisea, no Peru.
Os chanceleres também aprovaram o regulamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul, criado com o objetivo de equilibrar as assimetrias entre os países integrantes do bloco. O fundo terá um orçamento de US$ 100 milhões por ano, com contribuições do Brasil (70%), Argentina (27%), Uruguai (2%) e Paraguai (1%).
Além disso, outros dois documentos foram aprovados: um acordo de comércio entre Israel e o Mercosul e o início das negociações entre o bloco e a República Dominicana. Em relação a Israel, o objetivo é criar uma área de livre comércio. Já com o país centro-americano a meta é iniciar um processo de negociação visando um acordo comercial. Foi debatido ainda o pedido do México para ser aceito como membro associado do Mercosul. O objetivo dos países do Mercosul é retomar as conversações, interrompidas no ano passado, para assinar um acordo de livre comércio com aquele país.
Parlamento do Mercosul
Na reunião desta sexta, os presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinarão o protocolo de constituição do Parlamento do Mercosul, cuja instalação está prevista para dezembro de 2006, com sede em Montevidéu. Em um primeiro momento, o parlamento será formado por 18 representantes de cada país, que serão indicados pelas instâncias legislativas nacionais. Segundo o secretário-geral da Comissão do Mercosul no Congresso Nacional, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o parlamento servirá, entre outras coisas, para estimular a participação da sociedade nas decisões do bloco.
Inicialmente, o organismo terá um caráter consultivo, emitindo pareceres sobre normas do bloco e promovendo debates e audiências públicas com entidades da sociedade. Segundo o que já foi acertado entre os representantes dos países membros do Mercosul, o parlamento terá reuniões mensais, com duração de uma semana cada.
A partir de 2010, o parlamento deve adotar o princípio de proporcionalidade representativa, segundo a população de cada país. As primeiras eleições diretas para a escolha dos representantes estão previstas para 2014, devendo ocorrer de forma simultânea em todos os países associados.
A criação do parlamento do bloco é considerada uma condição fundamental para fazer avançar a integração política entre seus membros. Nesta sexta, os presidentes Lula, Kirchner, Tabaré e Chávez pretendem dar mais um passo nesta direção. Em uma reunião paralela, Lula, Kirchner e Chávez conversam sobre a continuidade do plano de uma aliança estratégica entre os três países, principalmente na área energética.
Com agências internacionais
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