vocês sabem, antes, ao leiloarmos uma hidrelétrica ou a concessão de uma rodovia, levava quem oferecia o maior ágio. pois mudou. a equipe de dilma, querendo fazer a coisa mais justa, resolveu que levava quem pudesse se propor a oferecer o menor preço, ao consumidor.
parece bonito, mas não funciona, e é o que atestou o último leilão. o governo colocou um preço máximo, de R$116 por mW. de acordo com vários possíveis compradores, o preço está simplesmente abaixo do custo de produção ou oferece uma margem de lucro muito pequena. o governo chamou de blefe. resultado? quem leva o pato são as estatais e há um risco concreto de apagão a partir de 2008, caso a economia supere o crescimento medíocre.
Não era blefe
Por José Alan Dias
A participação ativa das estatais evitou que o primeiro leilão de energia nova do governo Lula fosse um fracasso. E nem assim o governo poderá dizer que está afastado o risco de racionamento a partir de 2008. Das 13 hidrelétricas que o governo pretendia licitar, apenas sete puderam ser apresentadas. As demais não conseguiram a tempo a licença ambiental prévia do Ibama. Todas as sete usinas foram leiloadas, mas vejamos as condições.
Caberá às geradoras estatais construir direta ou indiretamente, por meio de consórcio, as três maiores usinas leiloadas. A estatal Furnas obteve as três concessões: sozinha, ficou com a de Simplício, maior das que foram a leilão com potência de 305,7 megawatts (MW), incluindo a extensão de 28 MW de Anta, e a concessão de Paulista, de 52,5 MW. Além disso, participou do consórcio com Cemig e Neoenergia para Baguari, de 140 MW, a segunda maior usina ofertada no leilão. A única estrangeira presente nos novos projetos que serão construídos foi a espanhola Iberdrola, controladora da Neoenergia, a parceira de Furnas em Baguari. A Eletrosul, também federal, levou Passo de São João, de 77 MW.
A participação das empresas privadas brasileiras ficou limitada a pequenas hidrelétricas, com a empreiteira Alusa arrematando duas usinas, São José e Rio Claro, com geração de 119,4 megawatts no total e investimentos de cerca de R$ 489 milhões, e a Orteng Equipamentos e Sistemas, com a usina de Retiro Baixo, com capacidade instalada de 68,4 megawatts, ao custo de R$ 262,4 milhões. No total, foram vendidos projetos com capacidade instalada de 804,6 megawatts e investimentos de R$ 3,271 bilhões, dos quais não menos que R$ 2 bilhões terão que ser públicos. Fontes do setor disseram ao Primeira Leitura que outra estrangeira, a Suez, presente ao leilão, nem sequer apresentou lance.
O governo apostou que o mercado estava blefando ao criticar seguidamente o preço máximo, de R$ 116 por megawatt, que será pago pelas distribuidoras pela energia produzida pelas novas usinas. A considerar a participação do setor privado neste primeiro leilão, não era apenas um blefe. O preço pode ter sido mesmo a principal causa do distanciamento dos participantes privados.
Nas semanas prévias ao leilão, em uma tentativa de estimular a participação do setor privado, o governo recorreu ao BNDES, que anunciou um novo plano de financiamento para linhas de transmissão e novas usinas, ampliando o prazo de amortização dos contratos para a construção de usinas e reduzindo o valor dos spreads do banco. É um instrumento absolutamente legítimo. Se não for função do BNDES usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para estimular o crescimento da economia... Acontece que nem a ajuda do BNDES foi suficiente para convencer o setor privado.
Agora o governo pode ser obrigado a tomar uma decisão: ou continua a usar as estatais como instrumento para assegurar a geração de energia nos próximos anos ou fazer novos leilões e melhorar a oferta pelo valor da energia a ser vendida pelas geradoras. Se optar pelo primeiro caminho, o país deve se preparar para conviver com eventuais atrasos de obras, porque, em tempos de superávits primários astronômicos, investimentos públicos não são prioridade. Se optar por melhorar a oferta do preço máximo de R$ 116 para as geradoras, inevitavelmente a conta deverá ser paga pelos consumidores.
Não fazer escolhas é conviver com o risco de desabastecimento a partir de 2008. Ou continuar a pedir para que o ministro Antonio Palocci dê uma mãozinha aos formuladores do atual modelo, mantendo o crescimento da economia em um ritmo pouco além de pífio (diante da exuberância mundial), o que seguraria a demanda por energia.
[alan@primeiraleitura.com.br]
Publicado em 16 de dezembro de 2005.
http://www.primeiraleitura.com.br/auto/entenda.php?id=6750
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