Tópico: evangélicos querem indenização por feriado de 12/10

[Carlos Capuchinho]

Evangélicos querem indenização por feriado de NS

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai analisar pedido de evangélicos que pretendem ser indenizados por causa da lei que instituiu 12 de outubro como feriado nacional para comemorar o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

De acordo com o TRF-1, a pretensão é juridicamente justificável. A primeira instância julgou ser inviável a análise do pedido. A informação é do TRF-1.

De acordo com os evangélicos, a lei em questão -- Lei nº 6.802/80 -- seria uma afronta aos dispostos constitucionais, um privilégio à religião católica e, portanto, uma afronta à minoria evangélica. A primeira instância considerou a impossibilidade jurídica do pedido por considerar que não tem relação lógica com os fatos narrados.

Afirmou também que a Constituição reconhece o respeito ao convívio com diferentes crenças e cultos. Para a primeira instância, o ato de instituir uma padroeira do país, por meio de lei, não tem a intenção de humilhar a comunidade evangélica. Além disso, o fato de haver a lei não configura dano moral a ponto de fazer os evangélicos perderem o gosto e o interesse pela vida.

Para o relator do processo no TRF-1, juiz federal convocado, Leão Aparecido Alves, a sentença de fato acabou por entrar no mérito da questão ao afirmar que a existência de um dia especial de culto público e oficial não causa dano moral aos autores. Assim, a Turma determinou que os autos voltem para a primeira instância, que deve analisar se o feriado religioso exclusivamente católico implica dano moral aos evangélicos ou não.

AC 2000.34.00.028546-4/DF

http://conjur.uol.com.br/textos/253290/

[Snake]

Deveriam pedir indenização pelo dia do evangélico.

[n/a]

Vamos ficar ricos. Finalmente a STR vai ter dinheiro!  

[Alenônimo]

Vamos ficar ricos. Finalmente a STR vai ter dinheiro!  

Pra quê? Não vão gastar no amado fórum mesmo... Vai querer patrocinar o Tarantino para ir ao Superpop mais vezes?

Vamos fundar a nossa ONG e ficar com a grana!  

[n/a]

Vamos lá então.  

[Mr. Crowley]

vamos torrar em cerveja...

[n/a]

Não, vamos comprar a catedral de Aparecida do Norte e transformar num puta observatório espacial.  

[Mr. Crowley]

Não, vamos comprar a catedral de Aparecida do Norte e transformar num puta observatório espacial.  

mas deixa a contrução... a arquitetura é legal(a única coisa decente na cidade)

[Luis Dantas]

Certa vez lembraram no FCB que nosso sistema jurídico tem forte influência cristã (basicamente católica).

Decisões confusas como essa mostram bem como isso é verdade.  Os próprios juízes tem dificuldade em se lembrar de que o Cristianismo em geral e o Catolicismo Romano em particular NÃO merecem privilégio sobre as demais crenças.

Não é por coincidência que o modelo jurídico seguido no Brasil é chamado de "Direito Romano".

[rizk]

Direito romano tem código, diferentemente do costumeiro, que é por usos e costumes transmitidos oralmente.
O direito, não sendo ciência, em ambos os casos dá margem a idéias religiosas. Enquanto o costumeiro tem aquelas coisas de "o mentiroso é aquele que depois de andar sobre o pé sarar mais devagar" e os processos serem curtos porque ninguém queria desafiar a ira divina, o romano, no período imperial, vai largando os magistrados e deixando o poder pra gente recomendada pelo imperador. Antes disso ainda, o primeiro "contrato" sendo o casamento, baseado no rito religioso da troca de lar  - que é um "deus do fogo" que fica no altar da casa e é exclusivo daquela casa e família (rizk também é cultura!);  tanto que demooora para a lei permitir que se venda a terra da família, acho que só com o Sólon...

Enfim, eu não entendo destas coisas (e tenho uma desconfiança absurda nesta matéria, o que me faz suspeita), mas alguém que entenda disso pode me desmentir ou especificar direito. Mas boto a mão no fogo que não é devido à icar. Eu acho. É?!?!?


Editado para constar: bando de evangélico FDP, não basta virem tocar a minha campainha de manhã no domingo, ainda querem acabar com os meus feriados! Não tô nem aí pra origem, quero é comer ovo de páscoa e dormir MUITO.

[Luis Dantas]

Rizk, desde Constantino que a relação entre o Império Romano e a Igreja Católica é um tanto incestuosa.

[rizk]

Dantas, vou dormir, porque a esta hora eu não presto. Jurei que tinha lido que chamava-se deste jeito devido à Igreja,  imagina, por quem eu te tomo?