Tópico: Igreja é proibida de fazer culto por excesso de barulho

[Südenbauer]

Igreja é proibida de fazer culto por excesso de barulho

A Igreja Pentecostal Jesus é o Caminho, de Erechim, Rio Grande do Sul, está obrigada a parar suas atividades. Motivo: excesso de barulho durante os cultos. A decisão é do desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho.

Ele manteve a sentença de primeira instância e negou seguimento ao pedido dos evangélicos. Cabe recurso. A informação é do site do TJ-RS.

A interrupção das atividades do templo foi determinada pela juíza Andréa Marodin Ferreira. Ela fixou multa diária em caso de descumprimento. Na Ação Civil Pública, o Ministério Público alegou descumprimento da legislação ambiental por causa do barulho excessivo e falta de segurança dos fiéis, já que não há extintores de incêndio.

Os fiéis sustentaram que a medida foi exagerada e que a juíza poderia, por exemplo, ter proibido o uso de equipamento de som, mas não os cultos. Afirmou também que a liminar atenta contra a liberdade de crença e o princípio da proporcionalidade.

“A questão do ruído é apenas um dos motivos para a suspensão das atividades, pois, conforme a inicial o local onde se realizam os cultos ‘não apresenta estrutura de prevenção de incêndio e sinistros, expondo a risco a segurança de seus freqüentadores’”, enfatizou o desembargador. De acordo com ele, esse foi “um dos motivos para o deferimento da liminar”. A ação principal continua tramitando no Foro de Erechim.

Processo nº 70011230000



Fonte: Revista Consultor Jurídico, 24 de março de 2005

[Snake]

“A questão do ruído é apenas um dos motivos para a suspensão das atividades, pois, conforme a inicial o local onde se realizam os cultos ‘não apresenta estrutura de prevenção de incêndio e sinistros, expondo a risco a segurança de seus freqüentadores’”, enfatizou o desembargador.

Ou seja, o título da notícia está errado.

Não tinha um projeto de lei (ou algo parecido) que prometia acabar com igrejas em regiões residenciais, por causa do barulho?

[Alenônimo]

Ou que as obrigue a ser em áreas comerciais pelo menos?

[n/a]

Regiões comerciais seriam mais adequeadas aos seus fins...

[Esperto]

Regiões comerciais seriam mais adequeadas aos seus fins...

definitivamente  

(regiões comerciais, entendeu? comerciais )

[n/a]

No que acha que eu estava pensando quando escrevi? rs...

[Esperto]

No que acha que eu estava pensando quando escrevi? rs...

é que vc não colocou nenhum smile

[Anonymous]

É... O título como sempre é o que chama a atenção dos leitores, não culpo os jornalistas, estão treinados pra isso, infelizmente isso muitas vezes distorce a matéria.
Se fosse apenas pelo barulho, acharia errada a decisão do desembargador, mas como já foi enfatizado, há outros motivos que levou a proibição.
As igrejas devem ter liberdade de culto, mas para isso deveriam ter uma estrutura... querem musica alta? Querem gritar e berrar? Tudo bem, mas façam um isolamento acústico!

[Poindexter]

Tudo bem, mas façam um isolamento acústico!

Ou então sejam lacradas e tenham que pagar alta indenização à vizinhança.

[Anonymous]

E a quem passa na rua também...  

[n/a]

Vai ter fila para passar na rua se pagarem indenização no Brasil.  

[Deus não é Surdo]

Seria bom se todos os estados agissem da mesma forma com mais rigor na aplicação da Lei sem ter que levar em consideração os principios religiosos. Igreja Sim! Casa de Espetáculos não!

  http://www.deusnaoesurdo.com.br

[Felius]

[Südenbauer]

Caralho, que fim acabou tendo o esperto? Eu gostava do forista...

[Fernando Silva]

Poluição sonora: lei quer aumentar ainda mais o barulho nas grandes cidades

Projeto propõe aumento nos limites de som produzido por templos religiosos; prefeitura recebeu mais de 9 mil reclamações em São Paulo

A cidade de São Paulo já registrou, entre janeiro e julho deste ano, 9.456 reclamações de barulho. Em uma grande metrópole, silêncio não costuma fazer parte do cotidiano, mas há limites de som considerados aceitáveis, levando em conta a saúde e o bem-estar dos cidadãos. Uma lei federal, no entanto, pode aumentar esses limites.

Atualmente, não há na legislação federal uma lei específica sobre a poluição sonora . Ela geralmente é tratada como um crime ambiental. O deputado Neuton Lima (PTB-SP), no entanto, apresentou em 2003 um projeto para regulamentar todos os termos da poluição sonora, mas até hoje ele não teve sua tramitação concluída no Congresso.

Enquanto isso, avança o projeto 524 de 2015, de autoria do deputado federal Carlos Gomes (REP-RS), que prevê um aumento no barulho máximo produzido por templos religiosos . Gomes quer que durante o dia sejam tolerados 85 decibéis em áreas industriais, 80 em zonas comerciais e 75 nas proximidades de residências. À noite, das 22h às 6h, esses valores seriam de 10 decibéis a menos.

[...]

De acordo com a nota, 75 decibéis equivale ao barulho de um liquidificador ligado, enquanto 85 é o mesmo do que uma rua com muito trânsito. A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, afirma que o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis.
[...]
De acordo com o parlamentar, o projeto vem da necessidade de regulamentação e do convívio tanto da sociedade, quanto das atividades dos templos religiosos do País. Gomes está confiante sobre a aprovação do projeto no Senado e afirma que o objetivo é readequar os limites de som para garantir a liberdade de culto. “As cidades precisam de uma legislação que também respeite a liberdade de culto. As igrejas têm um papel fundamental na ressocialização em várias situações, principalmente no fortalecimento da família, e sem abrir mão também do sossego público”, argumenta.

https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-09-14/poluicao-sonora-lei-quer-aumentar-ainda-mais-o-barulho-nas-grandes-cidades.html