Salário mínimo: lá vamos nós de novopor
João Luiz Mauad em 03 de fevereiro de 2006
Resumo: O segredo para melhorar os salários dos trabalhadores está em proibir que governos demagogos e assistencialistas confisquem, através de pesados impostos, o capital e as rendas das empresas, cujos lucros significam maiores investimentos em capital físico.
© 2006 MidiaSemMascara.org
Todo ano é a mesma ladainha. Reuniões infindáveis entre o ministro do trabalho e as centrais sindicais para se tentar chegar a algum acordo antes que o Executivo envie ao Congresso o projeto de lei que estabelece o novo salário mínimo. A intenção geral é conseguir o aumento máximo possível, sempre sob a ótica de que quanto maior for o piso salarial, mais benefícios terão os menos assistidos. Nada, porém, poderia ser mais falso. A verdade, nua e crua, é que, quando se aumenta o salário mínimo, só há prejudicados. E eles são justamente aqueles a quem supostamente se estaria tentando beneficiar.
Em toda transação econômica voluntária, as duas partes se beneficiam, na medida em que cada uma estará entregando à outra algo que julga menos valioso do que a respectiva contrapartida. Se não for assim, a transação não se concretizará (ou não será voluntária). Se compro um par de sapatos, é porque valorizo o produto, em termos de necessidade, qualidade, satisfação, etc., mais do que o dinheiro que entregarei por ele. Para o comerciante, a situação é exatamente inversa, já que estará, provavelmente, obtendo, com a operação, aquilo que é o principal objetivo de qualquer empresa: o lucro. Este princípio também se aplica às relações trabalhistas. Para o patrão, tem mais valor o trabalho desenvolvido pelo empregado do que o salário em dinheiro que paga. Para o trabalhador, o dinheiro recebido no contracheque é mais valioso do que o tempo e o esforço dedicados àquela ocupação.
Imaginemos, para fins de raciocínio, que um trabalhador e um empregador tenham ajustado um contrato de trabalho em que o salário combinado foi de $300. Vale lembrar que, se a relação é voluntária, as duas partes estão se beneficiando dela. Agora, vamos supor que, no meio do caminho, os políticos tenham arbitrado o salário mínimo em $400. Certamente, o ajuste deixou de ser vantajoso para o patrão, já que a relação "custo/benefício" foi alterada, mesmo que em razão de fatores estranhos à vontade das partes (os juristas chamam essa interferência do governo de "fato do príncipe"). Aquele contrato será, então, eventual e infelizmente, rompido, com prejuízo para ambos. Como os indivíduos que recebem os menores salários são os menos preparados e os mais jovens, esses dois grupos são, normalmente,
os mais prejudicados pela demagogia dos políticos.
Se a pobreza pudesse ser erradicada por um decreto de salário mínimo, como pensam alguns políticos em Brasília, há muito tempo ela já teria sido eliminada da face da terra. Como, no mundo real, as coisas não funcionam como as idéias torpes dos demagogos sugerem, vamos tentar explicar a única maneira conhecida para incrementar os rendimentos do trabalho.
Acho que todos concordam que uma escavadeira, operada por um só homem, é capaz de revolver volumes de terra muito maiores do que um, dois ou dez indivíduos equipados com pá e enxada. Da mesma forma, um digitador bem treinado, munido de um moderno computador e editores de texto sofisticados será muito mais eficiente e rápido do que um outro, sem treinamento algum, à frente de uma antiga máquina de escrever. O dimensionamento dos níveis de rendimento do trabalho resulta numa medida (grandeza) que os economistas chamam de "produtividade" (por exemplo: no primeiro caso, teríamos o quociente "metro cúbico por homem/hora" para medi-la e, no segundo, "laudas - ou caracteres - por homem/hora").
Sabemos também, por dedução lógica, que quanto mais produtivo é um indivíduo, mais empregadores se esforçarão para mantê-lo em seus quadros, e que a maneira usual de conseguir isso é pagando-lhe melhores salários. Assim, se a maioria dos trabalhadores ganha mais que o mínimo legal, não é porque os empresários são benevolentes, mas porque a concorrência os obriga a isso. Como qualquer outro preço numa economia livre, portanto, os salários também são determinados pela lei da oferta e da demanda.
Ora, se a demanda por trabalho, como de resto por qualquer outro fator de produção, é baseada na produtividade, ou, como ensinou Murray Rothbard, "no montante de rendimento esperado pela produção de um trabalhador, de uma libra de cimento ou de um acre de terra", quanto mais eficiente for uma economia em seu conjunto, maior será a demanda agregada por mão-de-obra e, conseqüentemente, maior será a remuneração do trabalho.
Se, por exemplo, os trabalhadores americanos são, na média, muito mais bem pagos que os brasileiros, isto decorre, como visto acima, da existência de uma absurda diferença de produtividade entre eles e não porque os empresários brasileiros são sovinas ou egoístas. Para se ter uma idéia do abismo existente, a produção média anual de um trabalhador americano é de, aproximadamente, US$ 56.000, enquanto a do brasileiro não passa dos US$ 7.750.
Em alguma medida, o que torna um cidadão mais produtivo são as suas qualidades pessoais: habilidade, destreza, educação, informação, treinamento, etc. Porém, o maior incremento à produtividade de um indivíduo vem do investimento em capital - maquinaria, ferramentas e equipamentos em geral. Quanto maior e melhor é o investimento em bens de capital, maior será a produtividade do trabalho e, conseqüentemente, maior o nível salarial. Por conseguinte, se o salário pago a um trabalhador nos EUA é muito maior que o sucedâneo aqui, isto deriva do fato de o primeiro estar muito mais bem equipado (capital físico) e preparado (capital humano).
É importante salientar, no entanto, que o fato de os salários pagos nos EUA serem muito superiores aos nossos, não faz com que o custo do trabalho por lá seja automaticamente superior ao daqui, como muitos podem estar imaginando. Pois o que conta, voltamos a enfatizar, não é o preço nominal pago, mas a produtividade marginal do trabalho. Assim, se um operário norte americano recebe o triplo da remuneração percebida por um colega brasileiro, mas a produtividade daquele é três vezes maior que a deste, uma coisa estará compensando a outra e o custo efetivo dos dois será equivalente. Esta é uma das explicações por que, apesar das diferenças salariais, os (mesmos) produtos por lá nem sempre são mais caros que aqui. (há outras razões, é claro, como a nossa carga tributária indecente, o excesso de regulamentação, a falta de infra-estrutura, o crédito minguado, etc., mas isso é outro papo).
O segredo, portanto, para melhorar os salários dos trabalhadores, está em proibir que governos demagogos e assistencialistas confisquem, através de pesados impostos, o capital e as rendas das empresas, cujos lucros significam maiores investimentos em capital físico (ferramentas, equipamentos, máquinas, etc.). Além disso, recomendam-se investimentos maciços em educação de qualidade, a fim de incrementar o capital humano. E, last but not least, revoguem-se todas as leis de salário mínimo.[/list:u]
http://www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=4545
Tópico: Salário mínimo: lá vamos nós de novo (Lida 767 vezes)