http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u122300.shtml01/06/2006 - 21h00
Religião ditará folgas e datas de provas para alunos de Porto Alegre LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre
Os 52 mil alunos das 92 escolas municipais de Porto Alegre (RS) terão a possibilidade de gozar folgas ou transferir avaliações (provas e exames) de acordo com suas religiões, independentemente de serem elas católicas ou até mesmo cristãs. Projeto nesse sentido foi aprovado quarta-feira (31).
De autoria da líder do governo na Câmara Municipal, Clênia Maranhão (PPS), a proposta foi aprovada por unanimidade e será sancionada pelo prefeito José Fogaça (PPS).
Teoricamente, ela entra em vigor assim que a lei for publicada. Na prática, porém, há uma previsão de que os alunos declarem suas religiões no momento da matrícula, o que deverá levar a medida a vigorar efetivamente a partir do ano que vem.
O ensino municipal de Porto Alegre conta com escolas de ensino fundamental, médio, infantil e especial. Todas serão incluídas na medida, que tem o objetivo de favorecer a liberdade religiosa. Clênia Maranhão é católica, mas tem trabalho voltado à área dos direitos humanos.
Quando houver algum tipo de avaliação que coincida com data de guarda religiosa, a escola definirá data alternativa para o aluno que faltar.
A secretária municipal da Educação, Marilú Fontoura de Medeiros, diz que as escolas e professores e alunos podem facilmente organizar cronogramas a partir das religiões professadas para não atrapalhar o ano letivo.
Líderes religiosos elogiaram a medida. Guershon Kwasniewski, da Sibra (Sociedade Israelita Brasileira de Cultura e Beneficência), uma das entidades judaicas mais progressistas de Porto Alegre, a define como um manifesto do respeito no Brasil a religiões minoritárias.
O Rosh Hashaná, Ano Novo judaico, por exemplo, ocorre entre setembro e outubro; o Yom Kipur, Dia do Perdão, próximo ao Ano Novo.
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