Tópico: Em Belo Horizonte, lei é desvirtuada para amedrontar donos de cães

[Dark Angel]

A Prefeitura de BH lançou a camnpanha "Não deixe seu cão ser um fora da lei", instruindo os donos de cães de porte médio e grande a andarem com seus cães apenas se os mesmos estiverem utilizando focinheiras. Tal campanha é baseada na Lei Municipal 8.354/2002, que trata SOMENTE de cães da raça Pitbull. Houve a tentativa de inclusão da raça Rotweiller, que foi vetada pela Câmara Municipal. A lei também proíbe a posse, manutenção, etc... de cães da referida raça, o que fere o direito constitucional à propriedade.

Os donos de cães estão amedrontados e a Guarda Municipal foi orientada a multar todos os donos de cães de porte médio/grande que estiverem circulando na rua sem focinheira.

OBS: De acordo com a Constituição, art. 5, inciso II  "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". No artigo 5o. também: inciso XXII  "é garantido o direito de propriedade".
O artigo 146 do Código Penal tipifica como crime o constrangimento ilegal, que fere a liberdade individual. Portanto, se alguém de BH for constrangido ilegalmente, cabe ação penal contra o autor e também ação cível de danos morais.

Artigo:  http://bhz5.pbh.gov.br/dom.nsf/domgeral/7842742774612EFD8325716B007A6B1F?OpenDocument

Lei:  http://bhz5.pbh.gov.br/dom2002.nsf/domgeral/6919B8FFBFEAD99483256BA5007D83ED?OpenDocument


      LEI SAI DO PAPEL E GANHA AS RUAS GARANTINDO SEGURANÇA
      PARA A POPULAÇÃO: BH QUER CÃES NA COLEIRA E DE FOCINHEIRA


A Prefeitura de BH lançou ontem a campanha "Não deixe seu cão ser um fora da lei" . Leva para as ruas antiga luta do vereador Antonio Pinheiro (PSDB), autor da lei 8.354 de 2002, batizada, popularmente como a "Lei das Focinheiras". Até então, a população de Belo Horizonte ainda corria risco de ser atacada por cães violentos. Os cães só podem ser conduzidos pelos donos nas ruas com coleiras e focinheiras.
Incidência

Satisfeito, Antonio Pinheiro, comentou que no ano passado 137 pessoas foram atacadas por cães, 70% deles, da raça pitbull. "Algumas raças são mais perigosas que outras, e o pitbull, de origem inglesa, tem se mostrado uma das mais violentas", advertiu o vereador.
Exigências

O projeto do parlamentar veio regulamentar a posse da raça pitbull, que exige que os donos tenham diversas obrigações como: atualizar as vacinas e esterilizar o animal e somente permitir que pessoas maiores de 18 anos conduzam o animal em vias e logradouros públicos. A livre circulação de cães da raça pitbull sem as devidas precauções é proibido, resultando em uma multa de R$500,00 até a perda da propriedade do animal.
Registro

O proprietário também tem a obrigação de registrar o animal no Centro de Controle de Zoonoses - UCZN - Canil, da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte da Prefeitura de Belo Horizonte.
Objetivo

A Prefeitura de Belo Horizonte trabalha para garantir direitos para todos os cidadãos como segurança e liberdade de deslocamento. Cobra a responsabilidade de cada dono, em especial de algumas raças como a pitbull. São muitas as reclamações: as pessoas se sentem amedrontadas e privadas de caminhar nas variadas praças e parques da capital.
      LEI Nº 8.354 DE 24 DE ABRIL DE 2002


Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona e dá outras providências.

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam proibidas a propriedade, a importação, a adoção, a comercialização, a criação e a manutenção de cães das seguintes raças:
I - pitbull;
II - (VETADO)
III- produto de cruzamento das raças mencionadas nos incisos anteriores.

Art. 2º - Fica o proprietário de cão das raças referidas no art. 1º obrigado, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação do decreto de regulamentação desta Lei aos seguintes procedimentos:
I - atualizar as vacinas e esterilizar o animal;
II- equipar o animal de coleira e mordaça ao conduzi-lo a lugares públicos;
III - registrar o animal no órgão estadual competente;
IV - permitir, somente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, a condução do animal, em vias e logradouros públicos.

Art. 3º - O descumprimento do disposto no art. 2º desta Lei sujeita o infrator às seguintes penalidades:
I - perda da propriedade do animal, em caso de infração ao disposto no art. 1º e no inciso I do artigo 2º;
II - apreensão e multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais), em caso de infração ao disposto nos incisos de II a IV do art. 2º;
III - (VETADO)

Parágrafo único - (VETADO)

Art. 4º - O Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de sua publicação.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2002

Fernando Damata Pimentel
Prefeito de Belo Horizonte, em exercício

[Gutislo, o godo]

Bem, moro em Belo Horizonte e desconhecia esta lei!... Mas tudo bem, isso não importa muito agora. Na verdade somente tenho a me beneficiar desta lei, uma vez que não tenho cachorros, (moro em apartamento e não tenho nenhuma vontade de possui-los) e, depois que um homem foi morto (se não me  engano aqui na capital mesmo) devido ao ataque de cães da mesma raça, fiquei receoso de que minha mãe e irmã, que são débeis fisicamente, sejam atacadas por monstrinho destes.

Porém não posso olhar apenas para mim, uma vez que é socialmente reprovável, e daninho; então, concluo que essa lei é, por outro lado tirânica, pois faz inúmeras restrições àquela raça que possui inúmeros admiradores; ora, parece-me que o porte de coleira e focinheira, e uma boa criação (o que nem sempre acontece) já são suficientes para evitar acidentes com o animal. Aliás, essa lei também é errada, uma vez que põe a culpa no animal, e não nos imbecis que não têm responsabilidade com a segurança dos outros.

[Rodion]

A Prefeitura de BH lançou a camnpanha "Não deixe seu cão ser um fora da lei", instruindo os donos de cães de porte médio e grande a andarem com seus cães apenas se os mesmos estiverem utilizando focinheiras. Tal campanha é baseada na Lei Municipal 8.354/2002, que trata SOMENTE de cães da raça Pitbull. Houve a tentativa de inclusão da raça Rotweiller, que foi vetada pela Câmara Municipal. A lei também proíbe a posse, manutenção, etc... de cães da referida raça, o que fere o direito constitucional à propriedade.

olha, não vejo nada de inconstitucional em querer proibir pitbulls. não comecei a ter constitucional ainda, mas você sabe que no mesmo artigo 5° é dito que a propriedade tem funcão social. aliás, já em roma tinha-se o direito à propriedade como ilimitado mas limitável.
o problema é que a lei só especifica pitbulls mesmo, deveria ser mais abrangente.

[Dark Angel]

A Prefeitura de BH lançou a camnpanha "Não deixe seu cão ser um fora da lei", instruindo os donos de cães de porte médio e grande a andarem com seus cães apenas se os mesmos estiverem utilizando focinheiras. Tal campanha é baseada na Lei Municipal 8.354/2002, que trata SOMENTE de cães da raça Pitbull. Houve a tentativa de inclusão da raça Rotweiller, que foi vetada pela Câmara Municipal. A lei também proíbe a posse, manutenção, etc... de cães da referida raça, o que fere o direito constitucional à propriedade.

olha, não vejo nada de inconstitucional em querer proibir pitbulls. não comecei a ter constitucional ainda, mas você sabe que no mesmo artigo 5° é dito que a propriedade tem funcão social. aliás, já em roma tinha-se o direito à propriedade como ilimitado mas limitável.
o problema é que a lei só especifica pitbulls mesmo, deveria ser mais abrangente.

Pitbulls não são necessariamente agressivos. Cada pitbull possui uma "personalidade".
Portanto, com base no que explicarei abaixo, não há respaldo legal para a proibição da propriedade de um cão da raça pitbull, que não fere necessariamente a função social da propriedade. Não cabe ao município legislar sobre esse assunto, mas à União. A lei referida rotulou cães da raça pitbull, desconsiderando fatos biológicos e sociais extremamente importantes. A lei  fere o direito de propriedade injustificadamente, e foi muito mal elaborada.

Exemplo 1: Eu sou da Sociedade Protetora dos Animais(SPA) e presenciei um caso em que um dono de pitbull, inconformado com a docilidade do seu animal, apesar de maltratá-lo e deixá-lo preso frequentemente; deu várias facadas no animal e o jogou no Ribeirão Arrudas. A SPA foi chamada e, juntamente com o Corpo de Bombeiros, conseguimos resgatar o cão. Ele é extremamente dócil e foi adotado em uma feira promovida por diversas ONGs que abrigam animais desamparados.

Exemplo 2: Viajei para Natal e conheci o cão Alooah, da raça pitbull. O seu dono é professor de surf e o ensinou a surfar. O cão é espetacular: Quando vê a prancha, sobe nela e se posiciona, o dono o leva onde há ondas grandes e o cão consegue até fazer manobras, chegando geralmente até a praia sem cair da prancha. Tirei uma foto com o Alooah, tive dificuldades... Quando me aproximava dele, ele deitava de barriga pra cima e balançava as patinhas, querendo carinho. Custei a fazê-lo sentar para tirar a foto... Ele anda solto, é extremamente obediente e brinca com qualquer pessoa que se aproxime dele, e não é hostil a outros cachorros(o que é bem raro entre os cães).

Exemplo 3: O típico pitbull de "mauricinhos"...
Alguns "mauricinhos" compram pitbulls, cortam suas orelhas e rabo, os deixam presos, os maltratam, os incentivam a atacar pessoas e outros animais. Esses são os pitbulls perigosos. Mas a culpa não é do animal, o dono é quem o colocou em uma situação de extremo estresse, promovendo a sua agressividade.

Nos casos dos exemplos 1 e 2, não acho necessário o uso de focinheira.
No exemplo 3, muito comum em BH, os donos costumam ser irresponsáveis e não usam focinheira, às vezes nem coleira; o que já causou ferimentos e mortes entre os belorizontinos.

Portanto, o problema não é a raça do cachorro. É a criação que determina a sua personalidade, que pode ser moldada. Se um cão é agressivo quando filhote, pode ser educado e socializado. O problema é a agressividade de cães "treinados" para atacarem pessoas, combinado com a irresponsabilidade do dono, que os deveriam manter longe de pessoas que passíveis de serem atacadas.

Eu tive um cão da raçã poodle, pequeno, que salvou a minha vida ao enfrentar um ladrão que tentou cortar minha garganta com um estilete. O referido cão era extremamente agressivo, apesar de ser poodle. Eu era adolescente "revoltada" e agressiva. Me parece que o cão tenta se adaptar ao dono para ser aceito. Um poodle... E meu tio tem uma cadela da raça Fila que é a cadela mais manhosa que eu já vi... Ela deita de barriga pra cima toda hora, pula, faz gracinha, não estranha ninguém.

As características hereditárias que os cães possuem não definem absolutamente sua personalidade, apenas influenciam o seu comportamento, que é variável de acordo com o modo como o animal é criado. Portanto, não há respaldo científico para que os pitbulls sejam vistos como "cães assassinos, violentos e perversos", como a sociedade os vê.

O problema maior dos pitbulls é constituído pela força de sua mordida, estimada em 5 vezes mais forte do que a de um cão da raça Fila, por exemplo.

Outras raças de cães, como Dogue Alemão, por exemplo, podem ser muito mais perigosas para a população do que um pitbull, pois são cães muito maiores que os pitbulls e mais velozes, podendo causar  danos semelhantes aos que um "pitbull de mauricinho" causaria à população.

Pergunta: Se vc tivesse que ficar preso em uma sala pequena com o Alooah (do exemplo2) ou o Tommy(meu poodle), qual você escolheria para lhe acompanhar?

[Temma]

no poodle eu dou uma bica 




brincadeira 





Falndo sério agora, quanto a cães de grande porte, eu me preocupo menos com os que passeiam, e mais com os que ficam presos. Esses pelo menos tem contato com outras pessoas, não ficam enjaulados sem contatos com estranhos. O pior mesmo são aqueles cachorros que, pra proteger uma residência, ficam completamente isolados, como medida pra que o animal seja completamente agressivo a estranhos, e quando num acidente o animal foge, simplesmente estraçalha uma criança de 2/3 anos. Um cara que cria um animal nessas condições deveria ser responsabilizado :\

Não entendo muito de adestramento, mas acho que é perfeitamente possível conciliar as duas coisas, "docilidade" p/ com estranhos na presença do dono e a vigilância quando necessária. Então, pra cães de grande porte, deveriam obrigar as pessoas a adestrar o cão. pro dono exercer o mínimo de controle.

Acho que as focinheiras não são o caminho adequado, melhor seria se conscientizassem os donos, e punir os casos onde houvesse abuso e/ou prática irresponsável





ps: errr.... eu falei conscientização? esquece, proibe tudo, até vira-lata.

[Rodion]

se eles não apresentam ameaça, então que mal há em usarem focinheira?

[Barata Tenno]

se eles não apresentam ameaça, então que mal há em usarem focinheira?

É muito incomodo pro cachorro.....

[Dark Angel]

no poodle eu dou uma bica




brincadeira





Falndo sério agora, quanto a cães de grande porte, eu me preocupo menos com os que passeiam, e mais com os que ficam presos. Esses pelo menos tem contato com outras pessoas, não ficam enjaulados sem contatos com estranhos. O pior mesmo são aqueles cachorros que, pra proteger uma residência, ficam completamente isolados, como medida pra que o animal seja completamente agressivo a estranhos, e quando num acidente o animal foge, simplesmente estraçalha uma criança de 2/3 anos. Um cara que cria um animal nessas condições deveria ser responsabilizado :\

Não entendo muito de adestramento, mas acho que é perfeitamente possível conciliar as duas coisas, "docilidade" p/ com estranhos na presença do dono e a vigilância quando necessária. Então, pra cães de grande porte, deveriam obrigar as pessoas a adestrar o cão. pro dono exercer o mínimo de controle.

Acho que as focinheiras não são o caminho adequado, melhor seria se conscientizassem os donos, e punir os casos onde houvesse abuso e/ou prática irresponsável





ps: errr.... eu falei conscientização? esquece, proibe tudo, até vira-lata.

   só não apóio bica no poodle...

OBS: Ele não era um cachorro fácil de ser bicado, o ladrão tentou, ele pegou a panturrilha dele, rasgando a calça jeans do cara e fincando os dentinhos afiados nele. O cara tentou soltá-lo, sacudindo a perna, mas não conseguiu. Ele se machucou muuuitooo. Meu cachorro também, pois ele jogou o estilete nele. Ele ficou mais bravo. Na hora soltou, quando o cara tentou pular o muro, ele pegou a outra panturrilha... E eu não sabia se ria, se gritava ou corria!   

[Atheist]

Para polemizar:

Uma vez que o cão muitas vezes não tem culpa, pois adequa-se ao estilo do dono, podemos compará-lo a uma arma, que não atira em ninguém sozinha, mas precisa do sujeito para puxar o gatilho. Pela lei, ninguém pode andar armado sem devido documento de porte de arma, que não é dado a qualquer um. Logo, passear com o cão deveria ser algo controlado por algum órgão que fizesse uma análise do comportamento e personalidade do dono e do cão, além de necessitar sim, de focinheira para qualquer raça.

Preocupados com a saúde do anima? Não os tenha onde não há espaço privado para passeio. Ter um animal de estimação é muito mais necessidade humana do que do animal. Este pequeno detalhe nenhuma sociedade protetora de animais lembra.

[Dark Angel]

se eles não apresentam ameaça, então que mal há em usarem focinheira?

É muito incomodo pro cachorro.....

Se a pessoa que estiver guiando o cão não souber utilizar a focinheira de modo correto, o cão pode morrer asfixiado. Já aconteceu com um amigo meu... E além disso, é muito difícil achar uma focinheira que se adapte perfeitamente no cão.

E ainda tem mais: Se eu ando com o meu cão na rua e aparece um pitbull de mauricinho sem coleira e focinheira, com a mordida 5X mais forte que a dele, qual a chance de sobrevivência dele? OBS: O meu cão é mistura de Fila com Labrador.

A enforcadeira me parece a melhor solução. Mas deve ser utilizada com precaução. O dono deve ensinar o animal a parar quando deve parar ou ele poderá morrer enforcado. Quando o meu cão se exalta, eu o mando parar e aperto um pouco a enforcadeira. Quando outros cães o provocam, às vezes ele resiste um pouco, mas eu o seguro firmemente com a enforcadeira, esperando que ele pare quando não aguentar mais...

Ah, não usem enforcadeiras com "espetos", elas ferem o animal. A enforcadeira ideal é a que se parece com uma corrente larga e bem forte. E sempre utilize uma enforcadeira muuuito forte, com base de couro. Isso evita que o animal saia do seu controle.

O animal não deve ser adestrado a andar primeiramente de enforcadeira. Quando filhote, deverá andar de coleira comum e o dono deve ensiná-lo a andar "junto" dele, não deixe o seu cão de grande porte sair por aí andando na sua frente. Ele deve aprender a andar ao seu lado sempre, e se ele quiser andar à sua frente, pare e diga a ele: junto. (Voz firme)

Depois que o animal se acostumar com a coleira normal é que poderá ser introduzida a enforcadeira. No incício o cão pode resistir, mas logo se acostuma com ela. Deixe sempre seu cão com uma coleira simples no pescoço, para que ele não se icomode quando utilizar enforcadeira.

[Atheist]

ainda tem mais: Se eu ando com o meu cão na rua e aparece um pitbull de mauricinho sem coleira e focinheira, com a mordida 5X mais forte que a dele, qual a chance de sobrevivência dele? OBS: O meu cão é mistura de Fila com Labrador.

Isso é um declive escorregadio com um "tu quoque"... A lei é para todos. Analogamente podemos dizer que devemos andar armados, pois pode aparecer um bandido com arma e aí....

[Dark Angel]

Para polemizar:

Uma vez que o cão muitas vezes não tem culpa, pois adequa-se ao estilo do dono, podemos compará-lo a uma arma, que não atira em ninguém sozinha, mas precisa do sujeito para puxar o gatilho. Pela lei, ninguém pode andar armado sem devido documento de porte de arma, que não é dado a qualquer um. Logo, passear com o cão deveria ser algo controlado por algum órgão que fizesse uma análise do comportamento e personalidade do dono e do cão, além de necessitar sim, de focinheira para qualquer raça.

Preocupados com a saúde do anima? Não os tenha onde não há espaço privado para passeio. Ter um animal de estimação é muito mais necessidade humana do que do animal. Este pequeno detalhe nenhuma sociedade protetora de animais lembra.

No meu caso, eu vejo meus cães como membros da minha família, assim como eles me vêem. Eu os trato muito bem; brinco com eles, e me parecem muito felizes. Eu não vejo o Thor (meu único cão de grande porte) como uma arma, e gosto de passear com ele, tomando os cuidados devidos para que ninguém se machuque. Porém, ele se diverte muito. Quando eu cumprimento pessoas na rua, ele é muito dócil com elas, até brinca. Mas se for uma pessoa que não conheço e não cumprimentar, ele fica em estado de alerta.

Não há riscos para a sociedade se o cão é adestrado e está acostumado a passear, e isto é muito bom para o próprio cão. E eu também o levo para brincar com a cadela do meu vizinho, que é muito dócil com ele, e se parece muito com a mãe dele. Eu não me preocupo só comigo. Me preocupo com ele e com os meus cães, procuro dar muita atenção e carinho a todos.

[Atheist]

Não há riscos para a sociedade se o cão é adestrado

Este é o ponto chave. Dos cães que passeiam, quantos cães são adestrados? O adestramento poderia ser o pré-requisito para se deixar alguém passear com um cão, como o documento do porte de arma.

[Dark Angel]

ainda tem mais: Se eu ando com o meu cão na rua e aparece um pitbull de mauricinho sem coleira e focinheira, com a mordida 5X mais forte que a dele, qual a chance de sobrevivência dele? OBS: O meu cão é mistura de Fila com Labrador.

Isso é um declive escorregadio com um "tu quoque"... A lei é para todos. Analogamente podemos dizer que devemos andar armados, pois pode aparecer um bandido com arma e aí....

Você já viu quantos pitbulls há em BH? Os donos da maioria deles não usam sequer coleira, quanto mais enforcadeira - Focinheira? Nunca vi. Os utilizam como "troféis", e geralmente os donos são caras bombados de academia querendo se exibir...

E a Lei só se aplica aos pitbulls. Se o Estado quer que eu ande com o meu cão utilizando focinheira, terá que criar uma lei mais abrangente. A Lei, neste caso, não é para todos(os cães).

[Dark Angel]

Não há riscos para a sociedade se o cão é adestrado

Este é o ponto chave. Dos cães que passeiam, quantos cães são adestrados? O adestramento poderia ser o pré-requisito para se deixar alguém passear com um cão, como o documento do porte de arma.

Concordo com você.

A realidade é que os adestradores profissionais cobram muito caro e poucas pessoas sabem adestrar seus animais. Eu procurei a Sociedade Protetora e outras ONGs, pois não possuía renda para adestrar meu cão. Obtive informações e com a ajuda de voluntários, aprendi como adestrá-lo. Porém, poucas pessoas fariam o que eu fiz. Preguiça, falta de tempo... Meus vizinhos têm várias desculpas...

Se os órgão públicos promovessem uma campanha de conscientização e distribuísse cartilhas de adestramento, seria mais fácil...

[Atheist]

ainda tem mais: Se eu ando com o meu cão na rua e aparece um pitbull de mauricinho sem coleira e focinheira, com a mordida 5X mais forte que a dele, qual a chance de sobrevivência dele? OBS: O meu cão é mistura de Fila com Labrador.

Isso é um declive escorregadio com um "tu quoque"... A lei é para todos. Analogamente podemos dizer que devemos andar armados, pois pode aparecer um bandido com arma e aí....

Você já viu quantos pitbulls há em BH? Os donos da maioria deles não usam sequer coleira, quanto mais enforcadeira - Focinheira? Nunca vi.

Se a lei existe, deveria ser cumprida.

Os utilizam como "troféis", e geralmente os donos são caras bombados de academia querendo se exibir...

É o que eu digo: a necessidade de ter o animal de estimação é do homem.

E a Lei só se aplica aos pitbulls. Se o Estado quer que eu ande com o meu cão utilizando focinheira, terá que criar uma lei mais abrangente. A Lei, neste caso, não é para todos(os cães).

A lei não é para todos, mas deveria ser, pelos motivos que citei anteriormente, e para que sua reclamação (de não querer colocar focinheira no seu cão) tenha base.

[Atheist]

Não há riscos para a sociedade se o cão é adestrado

Este é o ponto chave. Dos cães que passeiam, quantos cães são adestrados? O adestramento poderia ser o pré-requisito para se deixar alguém passear com um cão, como o documento do porte de arma.

Concordo com você.

A realidade é que os adestradores profissionais cobram muito caro e poucas pessoas sabem adestrar seus animais. Eu procurei a Sociedade Protetora e outras ONGs, pois não possuía renda para adestrar meu cão. Obtive informações e com a ajuda de voluntários, aprendi como adestrá-lo. Porém, poucas pessoas fariam o que eu fiz. Preguiça, falta de tempo... Meus vizinhos têm várias desculpas...

Se os órgão públicos promovessem uma campanha de conscientização e distribuísse cartilhas de adestramento, seria mais fácil...

O povo se conscientiza com leis que são cumpridas. É a melhor forma.

[Rodion]

não há como fiscalizar a consciência dos mauricinhos...