Vem cá, é viável um pedido desse em que tipo de formação de sociedade ? Com quais pressupostos éticos e jurídicos ?
Pensando sobre o tema, tem-se de pensar que a empresa entra em cunho pessoal por meio de contratações, o que acredito ser ilegal. Não se pode pedir para alguem deixar de ser fumante, apenas para ele não usar o cigarro nas dependencias da empresa.
Senão teriamos, legalizado, empresas que só contratam evangélicos/cristãos/heterossexuais etc, o que geraria uma desigualdade que fere o código de ética social, funcionando pelo jargão: "somo todos iguais perante .. bla bla bla".
Acredito que, assinando ou não, ela tem o direito de processar e uma probabilidade enorme de ganhar a causa.
Lembro-me do caso de um amigo que trabalhou para uma empresa e no contrato dizia que ele nao teria direito a nada (férias, 13, etc). Bom, após demitido, processou-a e ganhou. Se ele agiu corretamente, não me cabe dizer, assim como não me cabe falar do contrato que pedia tais exigências.
Abraços.