MS libera as terapias alternativas
A portaria 971 publicada pelo Ministério da Saúde no mês passado que insere a prática de terapias alternativas por vários profissionais de saúde nos postos do Sistema Único de Saúde (SUS) vem gerando muita polêmica entre as associações médicas do Brasil. De acordo com a portaria, os profissionais das áreas de fisioterapia, biomedicina, educação física, psicologia, enfermagem e farmácia, além dos próprios médicos poderiam aplicar técnicas como acupuntura, homeopatia, fitoterapia e crenoterapia.
O que mais gera divergência entre os médicos é o fato da acupuntura e da homeopatia serem consideradas especialidades médicas, e por isso mesmo, serem dependentes de um diagnóstico, que apenas os profissionais formados em medicina podem dar.
Até agora nenhuma entidade no Rio Grande do Norte acredita na possibilidade de entrar na justiça para barrar a portaria já que o Ministério da Saúde é a instância máxima de saúde no Brasil, mas é unanimidade que é preciso conscientizar o cidadão para que ele saiba da importância da formação para o atendimento.
A crenoterapia -uso de águas minerais- e a fitoterapia -uso de susbstâncias encontradas nas plantas em sua forma natural- não são nem sequer reconhecidas como medicinas. ‘‘É preciso ter muito cuidado com isso, pois não há comprovação específica de seu uso.’’, declarou o presidente do Conselho Regional de Medicina, Rubens Santos. Ele lembra ainda que o fato disso ser disseminado pelo SUS é perigoso, já que irá atingir uma parcela com menor grau de instrução da sociedade. ‘‘Você não vê um plano de saúde oferecendo esse tipo de serviço, muito menos desenvolvido por alguém que não tenha formação.’’, disse.
Outro que é contra a aplicação da acupuntura por outro profissional não-médico é o presidente da Sociedade Médica de Acupuntura do RN. ‘‘É necessário que o diagnóstico seja bem elaborado e que a indicação seja precisa porque em determinados casos complexos não se realiza esse tipo de tratamento. O médico deve examinar o paciente por completo, elaborando uma boa história clínica e solicitar exames completos para confirmação diagnóstico. Acupuntura é um ato médico.’’, afirma.
Mas profissionais de saúde, como a fisioterapeuta Marie Etienne, que atua na área há 10 anos, rebate todas as críticas, e afirma que o que vale é a formação profissional. ‘‘Ninguém quer tomar lugar de médico, são profissões complementares. Mas a pós-graduação nos dá formação para atuar na área.’’, afirma. Ela diz ainda que tem pacientes que possuem planos de saúde que cobrem acupuntura feita por médicos e muitos preferem pagar particular para fazer com ela. ‘‘Isso é opção de escolha. Não precisa ser médico, tem que ser competente.’’, reage.
O exemplo mais drástico até agora em relação a essa polêmica foi do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) que proibiu seus médicos de participarem de equipes que sigam a orientação da portaria do Ministério da Saúde. Mas a conselho do Rio Grande do Norte acredita que é mais correto conscientizar o cidadão.
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