Tópico: Quando desligar os aparelhos?

[O ENCOSTO]

Quando desligar os aparelhos?

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Médicos discutem normas para garantir a interrupção de tratamentos
JAISSON VALIM

 
 
 
A classe médica intensificou, nas últimas semanas, o debate sobre uma proposta que influirá no futuro de três em cada 10 pacientes das Unidades de Tratamentos Intensivo (UTI) brasileiras. O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute o rascunho de uma resolução que permite aos médicos interromperem os tratamentos que prolongam a vida de doentes em fase terminal, com autorização do paciente ou da família.

O texto também dá licença para desligar os aparelhos dos pacientes com morte encefálica que não doarão seus órgãos para transplante. A entidade não tem previsão da data de publicação da resolução, mas pretende fazê-lo ainda este ano.

- A ciência evoluiu tanto que consegue manter a vida de forma indefinida. A resolução virá para orientar a sociedade para assegurarmos a morte de um paciente sem estender o sofrimento por procedimentos fúteis e desnecessários - diz o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Luiz Augusto Pereira.

Embora o esboço não expresse a palavra em seus cinco artigos e médicos como Pereira rejeitem sua utilização, a nova medida formalizará a ortotanásia - a dispensa de recursos extraordinários para o prolongamento artificial da vida. Um paciente de câncer sem tratamento possível, por exemplo, receberia apenas anestesia e medicações contra a dor, quando ele ou o representante legal concordassem com essa ação. Caso o coração parasse de bater, o doente não seria ressuscitado por aparelhos.

O presidente da Comissão Especial de Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Rauber, diz que a resolução serve como orientação ética para a classe médica, mas não tem valor legal. Para a legislação brasileira, interpreta Rauber, não há diferença entre a ortotanásia e a eutanásia. Os dois casos configuram homicídio doloso, para o qual o Código Penal prevê uma prisão de até 20 anos.

O presidente do Cremers, porém, discorda. Ele afirma que a resolução tem amparo no artigo 5º da Constituição Federal, que impede "tratamento desumano ou degradante" a qualquer cidadão.

- É uma medida em favor da dignidade humana - defende.

( jaisson.valim@zerohora.com.br )
 


As definições

Quais as diferenças entre os dois termos, segundo a classe médica:
 
Eutanásia

A prática prevê a adoção de medidas para a abreviar a vida com o objetivo de evitar o sofrimento insuportável, desnecessário e inútil do paciente terminal

Ortotanásia

A prática prevê que a morte chegue naturalmente, com a dispensa ou suspensão de recursos extraordinários (respiradores artificiais e transfusões de sangue) quando o quadro do paciente se torna irreversível, sem qualquer esperança de cura ou de melhoria da qualidade de vida. O médico, contudo, ainda ministra medidas paliativas (como alimentação e remédios para alívio da dor) para assegurar o menor sofrimento possível do paciente até a morte
Fonte: Cremers
Saiba mais
 
O que diz a minuta da resolução, que ainda poderá sofrer modificações antes da publicação do Conselho Federal de Medicina

> O médico ganhará autorização para limitar ou suspender tratamentos que prolonguem a vida de doente em fase terminal, de uma doença grave e incurável, desde que o paciente ou o representante legal dê permissão

> Em caso de o doente não ter condições de tomar decisões nem tenha representante legal, o médico terá licença para tomar as decisões que beneficiem o paciente

> O médico terá o dever de esclarecer o paciente e a família sobre as modalidades terapêuticas para a situação

> O paciente contará com o direito de continuar recebendo todos os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento

> O médico receberá permissão para suspender os procedimentos que mantinham o funcionamento dos órgãos vitais quando diagnosticada a morte encefálica em um não-doador de órgãos para transplante. Antes de executar a decisão, precisará procurar a família

Um caso polêmico

A americana Terri Schiavo (foto), que morreu em 31 de março de 2005 aos 41 anos, após ter passado 15 em estado vegetativo persistente, tornou-se um símbolo dos defensores da realização da eutanásia. O caso envolveu uma longa batalha judicial que movimentou, além da família, setores políticos e religiosos dos Estados Unidos.

A luta entre o marido e ex-guardião legal de Terri, Michael Schiavo, e os pais dela, Bob e Mary Schindler, começou em 1998, quando Michael pediu às cortes americanas pela morte da mulher. Os pais alegavam que Terri devia continuar viva porque tinha um "estado mínimo de consciência". Apesar de terem obtido laudos médicos comprovando o fato, a Justiça americana determinou, em 18 de março, a retirada do tubo de alimentação que mantinha a paciente viva.
O Conselho Federal de Medicina estima que 30% dos pacientes que ocupam leitos em UTIs não têm chance de recuperação.

[Tarcísio]

Quem vai dizer para eles que estão viajando?

Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, a ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada nos termos do art. 84, XIX.

Art. 6º: São direitos sociais... a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

São muitas coisas... mas por último...

Art. 60º parágrafo 4º: Não será objetivo de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

IV- os direitos e garantias individuas.

O corpo é meu, pago meus impostos, e vocês só desligam ou deixam de cuidar se eu ou meus responsáveis quiserem.

Abraços

Obs.: Eu copiei tudo da minha constituição, logo qualquer erro é erro meu.

Obs2.: Todos que apoiam essa notícia do encosto, apertem aqui minha jeba.

[Alenônimo]

Tarcísio, não se preocupe. As normas que estão discutindo é a de poderem permitir que um paciente possa morrer em paz em casa quando possui alguma doença terminal, ao invés de tentar ser mantido vivo a todo custo e mesmo contra a sua vontade.

É algo para deixar o Brasil com uma lei parecida com a da maioria dos outros países. Ela não diz que vão interromper o tratamento quando o paciente não quiser.

[Tarcísio]

Alenônimo, agora que percebi a parte "quando ele ou o representante legal concordassem com essa ação" haha. Minha única birra agora é com os parentes safados que irão matar titios solteiros e ricassos! Melhor isso ser definido tipo aquela de doador e não doador da identidade.

[Diegojaf]

Quem vai dizer para eles que estão viajando?
O corpo é meu, pago meus impostos, e vocês só desligam ou deixam de cuidar se eu ou meus responsáveis quiserem.

Abraços

Obs.: Eu copiei tudo da minha constituição, logo qualquer erro é erro meu.

Obs2.: Todos que apoiam essa notícia do encosto, apertem aqui minha jeba.

Mas realmente, essa resolução não vai ter poder algum... se por acaso ocorrer algo do tipo da americana, o doente quer desistir mas os seus parentes querem mantê-lo vivo, com toda certeza uma liminar vai garantir ao defensor da vida o direito de decidir se o cara vive ou morre com a alegação de que o adoentado não está em posição de tomar decisões complexas pois está sob pressão da dor e do sofrimento...

Uma lei sobre eutánasia vai demorar muuuuito pra ser aprovada pois é muito polêmica e os pró-vida são muito fortes no Congresso...

[Stéfano]

Não está sendo discutida a eutanásia, mas a ortotanásia. E depois do paciente morto, o médico pode sim desligar os aparelhos.

[Tarcísio]

Meu conceito de morte é diferente do seu

[Stéfano]

Meu conceito de morte é diferente do seu

E qual seria ele ?

[Alenônimo]

Alenônimo, agora que percebi a parte "quando ele ou o representante legal concordassem com essa ação" haha. Minha única birra agora é com os parentes safados que irão matar titios solteiros e ricassos! Melhor isso ser definido tipo aquela de doador e não doador da identidade.

Essas medidas só serão tomadas quando a doença é incurável e fatal. Se a pessoa vai morrer mesmo, independente de como possa ser tratada, que possa morrer de forma digna.

[N3RD]

Sou a favor das duas:

Eutanásia; "abreviar a vida com o objetivo de evitar o sofrimento insuportável" nesse caso nem deveria precisar de autorização de parentes.


Ortotanásia; com autorização.

[Tarcísio]

Meu conceito de morte é diferente do seu

E qual seria ele ?

Estou vivo enquanto meu corpo continua metabolizando qualquer substância que seja.

E Alenônimo, sofrer é relativo e necessidade de afirmação também.

[Sergiomgbr]

Esse procedimento que dizem que pode reanimar pessoas clinicamente mortas pode ser um novo capítulo para a questão dos pacientes em aparelhos,

Essa técnica controversa quer trazer os mortos de volta a vida
 
Em 1985, o clássico longa-metragem

Re-animator: a hora dos mortos vivos narrava a possibilidade de trazer pessoas que já morreram de volta à vida. Os projetos do jovem médico Herbert West, interpretado por Jeff Combs, envolviam a aplicação de um líquido fluorescente chamado “reanimator”, supostamente capaz de reanimar cadáveres.

A descoberta que até então só existia no universo da ficção científica pode, agora, estar mais próxima da realidade. Funcionários da empresa Bioquark, localizada na Filadélfia, anunciaram que estão perto de iniciar ensaios clínicos para um procedimento controverso, que será realizado em pessoas declaradas clinicamente mortas. Os testes serão conduzidos para verificar se uma série de terapias administradas em uma pessoa que, tecnicamente, já faleceu, podem trazê-la de volta à vida.

O CEO da empresa, Ira Pastor, informou à imprensa que a intenção é começar “muito em breve” os testes clínicos em um país não identificado na América do Sul. Junto ao cirurgião dentista Himanshu Bansal, eles foram notícia ao final do ano passado, quando tentaram conduzir testes semelhantes na Índia. O Conselho Indiano de Pesquisa Médica encerrou a conversa pouco tempo depois, levando a empresa a procurar outro lugar para suas pesquisas.
Inicialmente, as terapias envolvem injetar no paciente suas próprias células-tronco, coletadas a partir da gordura ou do sangue. Depois, é aplicada uma injeção de peptídeos na medula espinhal do paciente. Por fim, segue-se uma rotina de estimulação nervosa e terapia a laser, aplicadas durante 15 dias. A ideia é induzir um novo crescimento neuronal, na esperança de reiniciar as funções cerebrais regulares. Cada um dos tratamentos foram testados em outras situações por diferentes pesquisadores, com resultados variados, mas nenhum deles jamais foi usado para reverter a morte clínica de um paciente. De fato, Pastor admite que a companhia sequer testou os procedimentos em animais – ele e seus colegas não fazem ideia se o procedimento terá resultado, ou mesmo se funcionará parcialmente. Mesmo assim, o objetivo é perseguir essa descoberta, e por isso eles vêm trabalhando nos bastidores para negociar com um país disposto a permitir o avanço do estudo.

Críticos pontuaram que as técnicas irão falhar e apontaram seus porquês. Observaram, ainda, questões éticas que poderiam vir à tona – uma delas é se, apontam, por ventura, a atividade mínima for restaurada. Isso significaria que a pessoa ainda estaria em um estágio de quase-morte ou num estado vegetativo parcial? Quem pagaria pelos cuidados desses pacientes? Provavelmente haverá dificuldades em conseguir que os membros da família concordem em permitir que um ente querido com morte cerebral se submeta a um procedimento de tal natureza; o grupo já carrega essa dificuldade desde os trabalhos na Índia, quando não haviam muitas pessoas dispostas a participar da pesquisa.

http://hypescience.com/essa-tecnica-controversa-quer-trazer-os-mortos-de-volta-vida/