Rio, 12 de agosto de 2006 "O Globo"
Câmara tenta mudar a Lei do Barulho de novo
Luiz Ernesto Magalhães
A Câmara de Vereadores do Rio discute o aumento de 80 para 88 decibéis do limite máximo tolerado para o som de cultos religiosos ouvidos das ruas. A proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, não foi precedida de qualquer estudo técnico. A idéia surgiu para tentar resolver o problema enfrentado pela Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, em Ricardo de Albuquerque, mas se aprovada, a lei flexibilizaria as regras para outras crenças.
Diariamente, o padre Antonio Garcia Alonso liga os alto-faltantes às 6h e às 18h para tocar hinos religiosos. A rotina pode ser quebrada em outros horários para que o padre informe pelo sistema de som sobre falecimentos e o sumiço de animais de estimação, entre outras mensagens A igreja acabou advertida pela prefeitura, que ao medir o som constatou que chegava aos 84 decibéis.
Em 2001, por pressão da bancada evangélica, a Câmara de Vereadores já alterara a chamada Lei do Barulho duas vezes: primeiro para 75 e depois para 80 decibéis. Ao ser feita a segunda alteração, o prefeito Cesar Maia entrou na Justiça, alegando que seria inconstitucional. O processo foi arquivado, pois Cesar acabou desistindo da ação.
A legislação do Rio, no entanto está em desacordo com norma federal. A resolução 1/1990 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) fixa como limites para as igrejas 50 (de dia) e 40 decibéis (à noite).
Médico diz que proposta pode trazer risco à saúde
Segundo o projeto de Lucinha (PSDB), a medida seria válida por períodos de 15 minutos a intervalos de dez horas, o que, para ela, não traria danos à saúde da população.
- A preocupação é manter uma tradição. Não queremos alterar limites permitidos para um baile funk, por exemplo, cujas músicas ficam tocando por horas - disse a vereadora.
O coordenador da Campanha Nacional de Saúde Auditiva da Sociedade Brasileira de Otologia, Oswaldo Laércio, diz que pode não ser bem assim. Segundo ele, os 88 decibéis equivalem a quase o ruído produzido pelo motor de uma motocicleta (90 decibéis).
- A partir de 65 decibéis, qualquer ruído já é estressante. A partir de 90 pode levar à surdez. Entre 80 e 90, idosos ou pessoas que já tenham problemas auditivos podem ser afetadas mesmo em períodos curtos - disse o especialista.
Vereador teme que novas alterações sejam feitas
A proposta divide os vereadores. Fernando Gusmão (PCdoB), da Comissão de Meio Ambiente, diz que se a lei for aprovada pode incentivar novas mudanças para níveis ainda mais elevados no futuro.
- O ideal é que as igrejas façam tratamento acústico e se adaptem aos novos tempos.
Argemiro Pimentel (PMDB), membro da pastoral dos políticos católicos e freqüentador da igreja de Ricardo de Albuquerque, defende a mudança.
- Não há nada de mal em ouvir uma Ave Maria num tom um pouco mais alto, mas que não incomoda ninguém. A população da área gosta - diz.
Em meio à polêmica, o padre Antonio diz que presta um serviço de utilidade pública, que é tradição desde 1947.
- As pessoas precisam acordar cedo para trabalhar. A música que vem da igreja serve de referência para a hora que elas têm que se levantar.
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