Tópico: Conjunção carnal - Leis

[O Grande Capanga]

Alguém daqui poderia, por gentileza, citar em qual parte de algum código brasileiro fala sobre conjunção carnal com menores de idade. Tanto na parte sobre o estupro presumido (abaixo dos 14) quanto sobre relação com maior de 14 e menor de 18, sendo esse último consensual?

Obrigado.

[Nigh†mare]

Fez besteira, hein?

Tá fodido...

[O Grande Capanga]

Fez besteira, hein?

Tá fodido...

Hehehe

Não, não...

É que numa discussão com amigos, uns disseram que basta ser menor de 18 que o cara já tá fodido. Pelo que eu sei, se for menor de 18 e maior de 14 já não dá nada. Menor de 13, é estupro presumido.

Meu intuito é mostra o que a Lei diz, com o Código, parágrafo, artigo, inciso...

[Diegojaf]

Sem tempo agora... vai entre o art 214... 215... por ali você acha...


Depois te explico melhor...

E juízo...

[Zé da Esquina]

1º: As leis não me agradam
2º: Não entendo muito sobre elas
3º: Espera a "criança" atingir uma idade razoável, tipo 17 anos (mães de 26 anos são consideradas as melhores)
4º: Já ouvi falar que a vítima sendo menor de 18 anos, mesmo ela alegando que não foi um estupro e aconteceu por vontade dela, o "cara" pode ser acusado de estupro se o caso for ao tribunal
5º: Não garanto nada, mas siga o número 3

[O Grande Capanga]

Sem tempo agora... vai entre o art 214... 215... por ali você acha...


Depois te explico melhor...

E juízo...

Ok, Diego, estou no aguardo.

Obrigado.

[Nigh†mare]

CÓDIGO PENAL

Art. 217 - Seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.


Corrupção de menores

Art. 218 - Corromper ou facilitar a corrupção de pessoa maior de 14 (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, com ela praticando ato de libidinagem, ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.


Presunção de violência

Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
a) não é maior de 14 (catorze) anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.



Bem, isso aí foi escrito na década de quarenta. Enrole e enfie no cu de quem escreveu.

[Südenbauer]

CÓDIGO PENAL

Art. 217 - Seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

Que subjetivo!

[Vito]

Código Penal nos EUA:

TITLE 18--CRIMES AND CRIMINAL PROCEDURE
 
PART I--CRIMES
 
CHAPTER 109A--SEXUAL ABUSE

Sec. 2241. Aggravated sexual abuse

http://www.access.gpo.gov/uscode/title18/parti_chapter109a_.html
http://www.access.gpo.gov/uscode/title18/parti_chapter110_.html

O Código Penal o sexual criança é proibido menores de 12 anos e alguns estados sob proibido menores de 14 anos. Vai para prisão federal. E ofenderá e vai passar resto da vida prisão até a morte.

[N3RD]

Então quer dizer se "der uma" com uma coroa eu posso rancar uma grana ? Oba vou aproveitar que acaba essa mamata em Dezembro.

[Nigh†mare]

CÓDIGO PENAL

Art. 217 - Seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.

Que subjetivo!

Total

[Nigh†mare]

Então quer dizer se "der uma" com uma coroa eu posso rancar uma grana ? Oba vou aproveitar que acaba essa mamata em Dezembro.

Se você for uma menininha virgem...

[rizk]

E se não for virgem, não cabe como "mulher honesta"

Sei lá meu, mas na minha terra mulher honesta é ooooutra coisa.

[N3RD]

Essas leis só se aplicam a meninas ? que estranho

[Guinevere]

Lei brasileira? Extranho por quê? Extranho seria se ela fizesse algum sentido.

[N3RD]

E os garotinhos que são estrupado pelos padres ? como vão ser defendidos ?

[rizk]

E os garotinhos que são estrupado pelos padres ? como vão ser defendidos ?

Não conta como estupro, mas qualquer coisa que não seja sexo pênis-vagina, independentemente do gênero da pessoa violentada, conta como atentado violento ao pudor. Hoje em dia, depois da lei de crimes hediondos, a pena para os dois crimes é igual e bem pesada.

[Diegojaf]

Quanto ao lance com menininhas abaixo de 14... Dependendo de onde você mora, o juiz aceita o argumento de que foi consensual... Depende muuuuuuito de em que roça você reside...

[O Grande Capanga]

Depende muuuuuuito de em que roça você reside...

Hahaha!

[Stéfano]

E os garotinhos que são estrupado pelos padres ? como vão ser defendidos ?

Não conta como estupro, mas qualquer coisa que não seja sexo pênis-vagina, independentemente do gênero da pessoa violentada, conta como atentado violento ao pudor. Hoje em dia, depois da lei de crimes hediondos, a pena para os dois crimes é igual e bem pesada.

Não era ato libidinoso ?