Tópico: penas alternativas

[Buckaroo Banzai]

Como já venho repetindo, o Thomaz Bastos na época que o Lula se elegeu, vinha dizendo que seria ideal o aumento de penas alternativas, que diminuiria a população carcerária, resolvendo a lotação dos presídios, ao mesmo tempo que separava ladrões de galinha de criminosos mais perigosos, diminuindo a entrada de alunos na "universidade do crime".

Isso chegou a ser aplicado no país? Tenho a impressão que não. Se não, por que? Se sim, em que nível?

[Diegojaf]

Bem... nos tribunais nos Juizados Federais é bem comum o acordo que visa aplicar penas alternativas quando o resultado daquele julgamento for por exemplo, uma pena com tempo mínimo em regime semi-aberto ou mesmo aberto... o advogado chegando no promotor e fazendo a proposta já basta...

[Buckaroo Banzai]

mas então o Thomaz Bastos não tinha nenhum projeto que visasse ampliar a aplicação de penas alternativas, apenas falava bem delas, dizendo que são uma boa idéia, mas no fim ficou tudo a cargo de decisão dos juízes no fim das contas, que por algum motivo optam por penas de prisão?

[Diegojaf]

Projeto mesmo não ouvi falar de nenhum... o que vem acontecendo é uma coisa mais prática e informal... é algo assim...

A sua pena vai ser de 2 anos em regime semi-aberto... vamos pular a parte do processo, você admite culpa e te garanto uma pena restritiva de direitos, mais x horas de serviço comunitário ou tantas cestas básicas pra instituições de caridade...

[Lordwar Maxwell]

Como já venho repetindo, o Thomaz Bastos na época que o Lula se elegeu, vinha dizendo que seria ideal o aumento de penas alternativas, que diminuiria a população carcerária, resolvendo a lotação dos presídios, ao mesmo tempo que separava ladrões de galinha de criminosos mais perigosos, diminuindo a entrada de alunos na "universidade do crime".

Isso chegou a ser aplicado no país? Tenho a impressão que não. Se não, por que? Se sim, em que nível?

É muito satisfatório a condenação com uma pena alternativa.
pois, ajudaria o "criminoso"a se reverter do processo e contribuiria a sociedade com suas atividades em prol a comunidade.