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[Oceanos]

Países latino-americanos impedem publicação de análise do FMI


César Muñoz Acebes Washington, 14 out (EFE).- O Brasil e a República Dominicana proibiram o Fundo Monetário Internacional (FMI) de publicar as opiniões dos analistas do órgão sobre sua política econômica, enquanto outros países - como no caso de Honduras - deram a permissão, mas com atrasos de até um ano.

O exemplo mais extremo na América Latina é o da Venezuela, que há pelo menos cinco anos não autoriza a publicação de nenhuma das avaliações anuais que o FMI faz de sua economia.

As próprias normas do Fundo dão a opção aos Estados de permitirem ou não a publicação das conclusões do órgão sobre suas políticas econômicas.

As informações estão disponíveis na base de dados pública do FMI, e revelam atrasos generalizados na divulgação dos documentos relacionados à revisão anual da economia de seus membros, conhecida como Artigo IV.

A culpa não é do FMI, acusado freqüentemente de falta de transparência na América Latina, mas dos Governos que, por lentidão burocrática ou interesses políticos, não permitem sua divulgação a tempo.

O Artigo IV é a análise mais ampla que o Fundo realiza sobre a saúde econômica dos países-membros, e começa com a visita de uma delegação de economistas ao país, onde se reúnem com as autoridades.

De volta a Washington, escrevem um relatório que serve de base para um debate no Conselho Executivo do FMI, seu principal órgão de supervisão de rotina e no qual estão representados os 184 países-membros.

O procedimento habitual é que até 15 dias após essa reunião seja publicado um resumo, denominado Nota de Informação ao Público (PIN, em inglês), com as conclusões da discussão, afirmou um funcionário do FMI.

No entanto, nos últimos Artigos IV, a divulgação do PIN superou esse prazo nos casos, por exemplo, da República Dominicana (com um atraso de quase dois meses desde a data da reunião), da Guatemala (com um atraso de dois meses), do México (pouco mais de um mês), da Nicarágua (cinco meses) e do Panamá (um mês).

O atraso mais longo foi o de Honduras, que só permitiu a publicação do estudo em fevereiro deste ano. Por isso, o FMI só conseguiu apresentar o relatório - com dados econômicos de 2004 - ao Conselho apenas em março de 2005, o que na prática tornam as opiniões obsoletas no momento de sua divulgação.

O Brasil e a República Dominicana nem sequer permitiram que o público e seus próprios cidadãos tomassem conhecimento do conteúdo do relatório.

Argentina e Bolívia deram sinal verde em questão de dias à publicação de todos os documentos, apesar de seus Governos terem rejeitado grande parte das recomendações do FMI, como os países desenvolvidos também fazem.

Os atrasos e o veto à publicação não afetam apenas o Artigo IV, mas também outras análises do Fundo e as chamadas "cartas de intenções", nas quais os Governos detalham as metas e reformas que prometem fazer em troca dos empréstimos do FMI.

Em fevereiro, o Fundo realizou o primeiro estudo sobre o tema, que revelou que os Governos latino-americanos proibiram a publicação de 37% dos documentos referentes a suas economias de novembro de 2004 a outubro de 2005.

Em sua última entrevista coletiva, o porta-voz do FMI, Masood Ahmed, explicou que, "em alguns casos, os países ainda não estão acostumados com a publicação da informação, mas a previsão e a tendência geral é de um aumento progressivo do número de publicações".

Essa atitude do FMI é nova. Nos anos 90 era difícil confirmar até se a delegação tinha sido enviada a um país membro, pois essa informação era sigilosa, segundo uma fonte do órgão. "Há dez anos não se publicava praticamente nada", reconheceu Ahmed.

Os novos ventos no FMI se chocam com as barreiras dos Governos, que demoram para revisar os documentos ou adiam deliberadamente a tarefa e proíbem a publicação de opiniões não favoráveis por motivos políticos, admitiu a fonte.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2006/10/14/ult1808u76802.jhtm

[Quereu]

A América Latina está sempre na contra-mão.

[Eriol]

leia "Globalization And It's Discontents" de Joseph Stigliitz, ex-presidente do Banco Mundial, para ver o que um liberal que raciocina pensa dos imbecis no FMI.