Tópico: Médicos aprovam ortotanásia no País, diz estudo

[Diego]

Enquanto a eutanásia é o procedimento que antecipa uma morte inevitável, considerada homicídio pela lei, na ortotanásia o médico desliga os equipamentos e o óbito ocorre naturalmente sem indução. Ainda assim, o médico pode ser responsabilizado criminalmente. Antes do procedimento, o CFM recomenda que as famílias ou o próprio doente devem ser esclarecidos para que expressem concordância com o desligamento dos aparelhos

10/11/2006 03:06


O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou ontem, em Brasília, uma resolução que permite aos médicos interromper os tratamentos que prolongam a vida dos doentes quando eles estão em estado terminal e sem chance de cura. De acordo com o texto, aprovado por unanimidade, isso só pode ocorrer se for a vontade explícita do próprio doente ou de seus familiares. A norma, entretanto, não livra o profissional de ser responsabilizado criminalmente.

A prática é chamada de ortotanásia, mas essa palavra costuma ser evitada pelos médicos. Temem que seja confundida com a eutanásia. São práticas diferentes. A eutanásia é o procedimento que antecipa uma morte inevitável. Isso, pelas leis brasileiras, é homicídio. No caso da ortotanásia, agora regulamentada pelo CFM, o médico desliga os aparelhos e a morte ocorre naturalmente, sem indução.

O que fazer com os pacientes em fase terminal sempre foi um dos maiores dilemas dos médicos. A prática, de maneira geral, tem sido manter o paciente vivo o maior tempo possível. Por causa disso, muitos doentes morrem internados em unidades de tratamento intensivo (UTIs), ligados a aparelhos e afastados da família.

Com a nova resolução, serão mais comuns mortes como a do papa João Paulo II (1920-2005) e a do ex-governador de São Paulo, Mário Covas (1930-2000). Eles preferiram passar seus últimos momentos em quartos comuns, recebendo os chamados cuidados paliativos, em vez de ficarem em UTIs, aos cuidados de médicos que certamente tentariam ressuscitá-los.

O tema começou a ser discutido em 2004, no Conselho Estadual de Medicina (CEM) de São Paulo, que preparou o texto preliminar levado ao CFM no início deste ano. Antes de colocar o texto em consulta pública, o CFM ouviu as sugestões de uma câmara técnica formada por um teólogo, um desembargador e representantes das áreas de cuidados paliativos, geriatria, terapia intensiva e bioética. O texto final foi votado ontem de manhã.

De acordo com o diretor do CFM, os médicos agora devem informar as famílias quando o doente está em estado terminal e sem possibilidade de cura. Se o paciente ou os parentes concordarem, os procedimentos que o mantêm vivo são interrompidos pelo médico. O paciente ou o familiar responsável não precisará assinar nenhum documento, mas a informação deverá constar do prontuário médico.

No ano passado, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenaram medida semelhante proposta pelo CEM paulista por entender que era eutanásia. Na opinião de Clóvis Francisco Constantino, vice-presidente do CFM, não há perigo de as pessoas confundirem a proposta da resolução com eutanásia. (das agências de notícias)

http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/646385.html

[Tarcísio]

Ai ai... o que vai ter de médico sendo assassinado daqui a alguns anos... Eu que não faço medicina.

[Spitfire]

Eu, antecipadamente, autorizaria do desligamento o meu suporte de vida se estivesse em um quadro inversível... penso que seria até um gesto humanitário. Há contudo o reverso da questão, desligando o equipamento estaria impedindo a medicina colher mais dados que, somados com outros casos semelhantes, no futuro, poderiam serem úteis para uma expectativa de reversão da situação. Estaríamos impedindo a evolução da medicina e dificultando, no futuro, as chances de outra pessoa se salvar.