Tópico: O grande atrasador da Justiça é o governo, diz juiz

[Pregador]

O Estado de S. Paulo, 6 de dezembro de 2006

O grande atrasador da Justiça é o governo, diz juiz


“É um discurso inteiramente inadequado”, reagiu ontem o presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe), Walter Nunes, ao saber das queixas feitas pelo presidente Lula, de que a União é prejudicada pela lentidão da Justiça.

“Basta dizer que, das cerca de 10 milhões de ações que correm no âmbito da Justiça Federal, uns 80% partem do próprio Estado”, respondeu Nunes.

Nas contas do presidente da Ajufe, as dívidas do Estado com cidadãos e empresas devem andar hoje em torno de R$ 60 bilhões. Assim, o governo “é de longe o litigante-mór da vida brasileira”, definiu o juiz.

“Não é possível que as pessoas, para ter direito à Justiça, tenham que recorrer continuamente ao Judiciário”, ponderou. “Seria muito melhor se o governo não recorresse tanto, até o último recurso disponível, como sempre faz.”

Na média, segundo Nunes, cada juiz federal tem sob sua responsabilidade, hoje, em torno de 28. 000 processos por ano, “o que é uma coisa inadmissível, impensável”. O grande volume de tantos processos circula no eixo União-Previdência-Caixa Econômica, e boa parte diz respeito a pendências sobre direitos sociais, assuntos habitacionais e precatórios.


‘EFEITO PERVERSO’

Outro problema para o qual Nunes chamou a atenção é que “nem o Executivo nem o Legislativo fazem justiça, e por isso o cidadão vai buscá-la no Judiciário”. Se nos outros Poderes as coisas fossem mais normais, comparou ele, haveria menos necessidade de buscar socorro em outra instância.

Na sua avaliação, um “efeito perverso” que agrava a situação “é que os prazos são sempre maiores na esfera federal”. De 15 dias, para casos comuns, passa pra 60 se a União estiver envolvida. “E ainda existem os famigerados precatórios”, acrescentou, nos quais o governo não só explora o máximo de prazos, “mas ainda determina o ritmo em que vai pagar”. “Essa é a Justiça célere que se quer?”


Gabriel Manzano Filho

[EriCksOn Fab]

No brasil se não é o governo que atrasa as coisas,a igreja faz o papel de acabar com o Brasil.