Assim como todo brasileiro razoavelmente bem informado eu me sinto totalmente enojado com o nosso parlamento. A impressão que a câmara e o senado nos passa é a de que ambas as casas são covis de parasitas sujos cujo único objetivo é enriquecer às custas dos impostos abusivos que nós, o povo, somos forçados a pagar.
Não bastassem os sucessivos escândalos de corrupção, não bastasse a absolvissão de larápios confessos ou evidentes, agora eles ainda se acham no direito de querer quase dobrar o valor de seus próprios salários enquanto o povo vive de migalhas. Eu quase acho justifiável a atitude da baiana que apunhalou um deputado pelas costas, afinal, são esses mesmos deputados que após prometer mundos e fundos durante a campanha apunhalam aos seus eleitores.
Infelizmente os próprios eleitores que são aqueles que teriam poder para mudar essa situação parecem não aprender com os seus erros e continuam elegendo os mesmos bandidos, nas últimas eleições ocorreu somente 46% de renovação na câmara dos deputados, só um ponto percentual a mais do que aconteceu nas eleições de 2002 (segundo a revista Veja desta semana) apesar do mensalão e dos sanguessugas.
Diante desse quadro indecente eu pensei com meus botões em uma possível solução, tão democrática quanto o voto e tão velha quanto a democracia ateniense, e gostaria de discuti-la se possível: será que seria efetivo e viável para o Brasil que os nossos congresistas fossem escolhidos não pelo voto, mas por sorteio?
Em vez de a cada dois anos escolhermos um candidato de algum partido em quem votar para deputado ou vereador poderia-se fazer periodicamente um sorteio onde qualquer cidadão brasileiro maior de dezoito anos, alfabetizado e com ficha criminal limpa, mentalmente capacitado e gozando de boa saúde fosse convocado a servir por um curto mandato de, por exemplo, seis meses a dois anos, como representante federal, estadual ou municipal sendo remunerado com o altíssimo salário que nossos deputados recebem no modelo atual (o que para a imensa maioria da população é uma pequena fortuna) e garantias legais de que, caso ele já esteja empregado, sua empresa terá de recontratá-lo ao fim do mandato. Os senadores, por outro lado, continuariam sendo eleitos pelo voto.
A vantagem que vejo nesse modelo é que finalmente teríamos uma democracia realmente representativa, já que o sorteio não distingüe por sexo, raça, fé ou classe social, enquanto que o voto tende a beneficiar os homens, brancos, cristãos (ou aqueles que se dizem cristãos) e que tem dinheiro para bancar essas milionárias campanhas eleitorais.
Além disso, seria virtualmente impossível um deputado se reeleger; já que a chance de ser sorteado duas vezes para uma entre as 513 vagas que cem milhões de brasileiros disputariam é praticamente nula, e mesmo que uma ou outra pessoa conseguisse uma "reeleição" haveriam sempre mais quinhentas caras novas. Portanto, sem ter que se preocupar com seu próprio projeto de carreira na política talvez os deputados tivesem mais tempo para se preocupar conosco.
A despartidarização do congresso também seria interessante, pois dificultaria tentativas de compra de votos, já que o interessado teria que negociar com cada deputado separadamente. Sem partidos o congreso serviria como um microcosmo do que pensa a sociedade e não do que pensam os partidos.
Agora as desvantagens da idéia: Sabemos que grande parte da população tem deficiências educacionais sérias, é mal informada e não entende como o governo funciona. Poderíamos correr um sério risco de logo no primeiro mês de mandato dos novos parlamentares o salário mínimo fosse elevado para não menos do que mil reais. Afinal, se a maioria das pessoas não sabe votar para deputado, como esperar que elas saibam votar como deputados? Isso aumentaria a responsabilidade do senado em servir como um contrapeso ao congresso.
Talvez fosse necessário dar cursos de administração pública aos deputados sorteados e criar mecanismos legais que protegesem as contas públicas e racionalizasse o orçamento. Talvez em vez de sortear 513 deputados se pudesse sortear, digamos 50 000 "pré-deputados" e escolher os 513 melhores entre eles por concurso público. Várias soluções poderiam ser tentadas, é daí que é interessante discutir a viabilidade de cada uma delas e se mesmo com os problemas criados é compensatório mudar o sistema democrático brasileiro de forma tão radical.
Tópico: Representação na câmara por sorteio. Será que rola? (Lida 907 vezes)