Tópico: "sob a proteção de deus"

[Carlos Capuchinho]

JB, 02-01-2007

OPINIÃO: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS
Ives Gandra Martins, professor de direito, advogado e escritor



Fui procurado por alguns cidadãos que pretendem iniciar um movimento para retirar, das repartições e de todas as dependências dos três poderes, quaisquer símbolos religiosos, sob a alegação de que o Estado brasileiro é laico.

Pediram o meu apoio - possivelmente como uma provocação - atribuindo-me força, como formador de opinião, capaz de tornar vitorioso o movimento.

Com o respeito que sempre tenho para com as pessoas que defendem teses opostas à minha, disse-lhes que se haviam equivocado ao buscar a minha adesão, por duas razões fundamentais. Em primeiro lugar, porque sou apenas um cidadão comum, que exerce seu direito de expressão. Não me considero formador de opinião e até me espanto que os jornais ainda dêem guarida a meus contínuos protestos em defesa da cidadania.

Em segundo lugar, sou um respeitador da Constituição - embora muitas vezes a critique - e, sem a retirada da expressão "sob a proteção de Deus", que consta do preâmbulo do texto supremo, o movimento que pretendem iniciar parece inconstitucional.

A troca de e-mails, em que expus meu ponto de vista, acabou com esta resposta, não sabendo se o movimento continua ou não.

O certo, todavia, é que se faz necessário, de uma vez por todas, deixar clara uma coisa: "Estado laico" não significa que aquele que não acredita em Deus tenha direito de impor sua maneira de ser, de opinar e de defender a democracia. Não significa, também, que a democracia só possa ser constituída por cidadãos agnósticos ou ateus. Não podem, ateus e agnósticos, defender a tese de que a verdade está com eles e, sempre que qualquer cidadão, que acredita em Deus, se manifeste sobre temas essenciais - como, por exemplo, direito à vida, eutanásia, família - sustentar que sua opinião não deve ser levada em conta, porque é inspirada por motivos religiosos. A recíproca, no mínimo, deveria ser também considerada, por tal lógica conveniente e conivente, e desqualificada a opinião de agentes ateus e agnósticos, precisamente porque seus argumentos são inspirados em sentimentos anti-Deus.

Numa democracia, todos têm o direito de opinar, os que acreditam em Deus e os que não acreditam. Mas, na democracia brasileira, foram os representantes do povo, reunidos numa Assembléia Constituinte considerada originária, que definiram que todo o ordenamento jurídico nacional, toda a Constituição, todas as leis brasileiras devem ser veiculadas "sob a proteção de Deus", não podendo, pois, violar princípios éticos da pessoa humana e da família.

Parece-me que os ateus e agnósticos - que se auto-outorgaram o direito de ser os únicos a opinar na democracia brasileira - teriam que começar por mudar o preâmbulo da Lei Maior. Para serem mais fiéis a seus princípios, o preâmbulo poderia dizer:

"Nós, representantes do povo brasileiro, ..... promulgamos, sem a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil".


http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2007/02/01/pais20070201016.html

[uiliníli]

Deixa eu ver se eu entendi: Para ele, não favorecer nenhuma religião é o mesmo que favorecer o ateísmo?

Bom, para mim retirar os símbolos religiosos dos prédios públicos é diferente de substituí-los pelo peixe de Darwin ou pelo logo da American Atheists.

[Spitfire]

Deixa eu ver se eu entendi: Para ele, não favorecer nenhuma religião é o mesmo que favorecer o ateísmo?

Bom, para mim retirar os símbolos religiosos dos prédios públicos é diferente de substituí-los pelo peixe de Darwin ou pelo logo da American Atheists.

Exato.

E porque apenas Deus e não Allah? Buda?

É em nome da diversidade que os ateístas lideram este movimento... quem mais com isenção e imparcialidade é capaz de fazê-lo?

Ou todos ou nenhum.

[N3RD]

Bom, para mim retirar os símbolos religiosos dos prédios públicos é diferente de substituí-los pelo peixe de Darwin ou pelo logo da American Atheists.

 

[Luz]

Talvez o caso se deva ao fato que além da língua, hino, bandeira e tal há também a religião oficial, ou não? O Brasil é um país de maioria católica, o que não significa que não possa abrigar e respeitar judeus, ateus ou budistas. Imagino que seja apenas uma questão de convenção democrática. 

[HSette]

E vejam esse caso, nos EUA.


04/01/2007 - 22h20
Assume hoje o primeiro legislador muçulmano do Congresso dos EUA
da France Presse

O deputado americano Keith Ellison assumiu nesta quinta-feira seu posto no Congresso americano como o primeiro membro muçulmano da Casa, prestando juramento sobre uma cópia do Corão que pertenceu ao terceiro presidente americano, Thomas Jefferson.

Numa cerimônia privada, Ellison, acompanhado por sua esposa Kim, quatro crianças e dezenas de parentes e convidados, usou um Corão de capa de couro da Livraria do Congresso.

Ao falar à rede de TV ABC News numa entrevista transmitida na manhã da última terça-feira (2), Ellison disse que era natural que ele jurasse sobre o Corão, o livro da fé islâmica.

"É a escritura que eu leio todos os dias e é o livro no qual busco inspiração", disse Ellison, que se converteu do Catolicismo para o Islã quando era estudante secundário.

Controvérsia

Ellison envolveu-se numa controvérsia quando anunciou, depois de sua vitória na eleição de novembro, que faria seu juramento privado sobre o Corão, uma decisão criticada por um deputado conservador e alguns comentaristas.

(...)

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u103488.shtml

[Carlos Capuchinho]

Pediram o meu apoio - possivelmente como uma provocação - atribuindo-me força, como formador de opinião, capaz de tornar vitorioso o movimento.

Realmente deve ter sido uma provocação. Ele é um fervoroso católico, dizem... não sei, que pertence a Opus Dei.

o movimento que pretendem iniciar parece inconstitucional.

Agora o que ele diz parece ter lógica, embora não determine uma religião oficial a constituição no caso se "assume" teísta.

[Dbohr]

"Estado laico" não significa que aquele que não acredita em Deus tenha direito de impor sua maneira de ser, de opinar e de defender a democracia. Não significa, também, que a democracia só possa ser constituída por cidadãos agnósticos ou ateus. Não podem, ateus e agnósticos, defender a tese de que a verdade está com eles e, sempre que qualquer cidadão, que acredita em Deus, se manifeste sobre temas essenciais - como, por exemplo, direito à vida, eutanásia, família - sustentar que sua opinião não deve ser levada em conta, porque é inspirada por motivos religiosos. A recíproca, no mínimo, deveria ser também considerada, por tal lógica conveniente e conivente, e desqualificada a opinião de agentes ateus e agnósticos, precisamente porque seus argumentos são inspirados em sentimentos anti-Deus.

Ele está coberto de razão aqui. Só que isso é um Espantalho, já que não foi nada disso que as pessoas que o procuraram pareceram sugerir.

"Nós, representantes do povo brasileiro, … promulgamos, sem a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil".

E aqui temos mais um Espantalho, clássico.

Eu esperava mais de Gandra.

[Pregador]

Ele é um grande jurista, mas parece não entender os argumentos deste grupo, se bem que, não sabemos ao certo o que este povo falou a ele, que podem ser argumentos fracos e extremamente radicais. A questão é que o preâmbulo não pode ser mudado, é um fato histórico que os congressistas da constituinte promulgaração a Constituição sob a proteção de Deus, ou ao menos assim o disseram, logo, não tem como mudar isso. Agora, na minha modesta opinião em nada afeta a laicidade do nosso Estado o preâmbulo da Constituição. Ela é bem clara em garantir a liberdade de expressão e convicção religiosa e filosófica, este grupo reclama a toa. Somos uma democracia e esmagadora maioria acredita em Deus, é natural que o preâmbulo seja assim.

[Dbohr]

Agora, na minha modesta opinião em nada afeta a laicidade do nosso Estado o preâmbulo da Constituição.

Ah, sim. Eu ia dizer isso também, mas o sono acabou me impedindo

É óbvio que uma coisa não nega a outra. Não conhecendo Direito, não saberia dizer o que pode ou o que não pode mudar no Preâmbulo. Não tendo lido a petição do grupo, não saberia dizer como eles se expressaram.

Mas que foi Espantalho a citação do Gandra, foi

[Rodion]

que força tem o preâmbulo contra o artigo quinto?

[danieli]

Parece-me que os ateus e agnósticos - que se auto-outorgaram o direito de ser os únicos a opinar na democracia brasileira - teriam que começar por mudar o preâmbulo da Lei Maior. Para serem mais fiéis a seus princípios, o preâmbulo poderia dizer:

"Nós, representantes do povo brasileiro, … promulgamos, sem a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil".

bobeira... querer a diversidade é auto-outorgar-se algo? estranho

[Mussain!]

Bom, para mim retirar os símbolos religiosos dos prédios públicos é diferente de substituí-los pelo peixe de Darwin ou pelo logo da American Atheists.

Ou todos ou nenhum.

Da mesma forma que eu penso em ver um altar de Maria, aqui no meu trabalho… E os evangélicos, mulçumanos e etc., por que não têm um espaço também…?

Falou certo:

Ou todos ou nenhum

[Dbohr]

Eu prefiro nenhum - incluindo o peixe de Darwin.

[Mussain!]

lógico. Já pensou cada instituição ter um tipo de "altar" em relação à todas as religiões? Não é possível hehe.

[Dbohr]

Sim, mas é que me oponho a um certo ateísmo militante que de vez em quando aparece.

Como já disse em outras ocasiões, é interessante que tenhamos espaço para debater na mídia hoje em dia, mas daí a descer o cacete em qualquer um que pense diferente, ou vir com um papo de superioridade... isso não nos ajuda em nada.

Não acho factível, por exemplo, propor acabar com os feriados religiosos - ou mesmo trocar os nomes deles para alguma outra coisa. Não pega. Não dá certo. Ou a mudança da mentalidade religiosa para a cética acontece de forma lenta e gradual, ou não vai acontecer. Nunca.

Pode-se dizer que eu tenho fé nisso

[Mussain!]

Ou a mudança da mentalidade religiosa para a cética acontece de forma lenta e gradual, ou não vai acontecer. Nunca.

[Dr. Manhattan]

Sim, mas é que me oponho a um certo ateísmo militante que de vez em quando aparece.

Como já disse em outras ocasiões, é interessante que tenhamos espaço para debater na mídia hoje em dia, mas daí a descer o cacete em qualquer um que pense diferente, ou vir com um papo de superioridade… isso não nos ajuda em nada.

Não acho factível, por exemplo, propor acabar com os feriados religiosos - ou mesmo trocar os nomes deles para alguma outra coisa. Não pega. Não dá certo. Ou a mudança da mentalidade religiosa para a cética acontece de forma lenta e gradual, ou não vai acontecer. Nunca.

Pode-se dizer que eu tenho fé nisso

Concordo inteiramente, Dbohr. Faço coro também ao dizer que esperava mais do Gandra. Como é que um professor de direito tem coragem de usar argumentos tão obviamente falaciosos? Isso mostra até onde pode chegar o preconceito contra os ateus.

[FZapp]

Pediram o meu apoio - possivelmente como uma provocação - atribuindo-me força, como formador de opinião, capaz de tornar vitorioso o movimento.

Realmente deve ter sido uma provocação. Ele é um fervoroso católico, dizem… não sei, que pertence a Opus Dei.

Foi o Daniel Sottomaior que enviou uma mensagem para participar dos apoios ao site http://brasilparatodos.org, ainda em construção mas onde participaram alguns membros deste digníssimo fórum

O Daniel mandou porque mandou também a um monte de gente, então também mandou para quem supunha que podia rejeitar apoio. É uma questão de ser imparcial e deixar a pessoa decidir... daí o cara se exalta sem razão e ainda apela para a Constituinte, que é contraditória com o suposto laicismo do Estado.

Bom, na Argentina, se diz que há liberdade de culto, mas o presidente da República tem que ser Católico Apostólico Romano. O Menem que  é muçulmano 'se converteu' para ser presidente...

[FZapp]

Sim, mas é que me oponho a um certo ateísmo militante que de vez em quando aparece.

Como já disse em outras ocasiões, é interessante que tenhamos espaço para debater na mídia hoje em dia, mas daí a descer o cacete em qualquer um que pense diferente, ou vir com um papo de superioridade… isso não nos ajuda em nada.

Não acho factível, por exemplo, propor acabar com os feriados religiosos - ou mesmo trocar os nomes deles para alguma outra coisa. Não pega. Não dá certo. Ou a mudança da mentalidade religiosa para a cética acontece de forma lenta e gradual, ou não vai acontecer. Nunca.

Pode-se dizer que eu tenho fé nisso

Inclusive porque precisamos de feriados, seja lá qual for a data comemorativa. precisamos para descansar, para tomar umas feriazinhas rápidas de vez em quando. E tem que ser um número significativo de pessoas ao mesmo tempo, senão teus clientes requisitam tua prescença, etc, etc...