A tragédia do Metrô e a gestão tucana em São Paulo
por Rodrigo Carvalho*
A tragédia do Metrô de São Paulo causaram as irreparáveis mortes de sete pessoas (ainda a serem confirmadas), além do desalojamento de 42 famílias, a interdição de 55 imóveis e um dos maiores prejuízos públicos já causados em obras públicas na maior cidade do Brasil. A cratera, em uma das maiores vias de trânsito desta complexa metrópole, chega a 80 metros de largura e 40 metros de altura. Esta obra é dirigida pelo Consórcio Via Amarela, formada por cinco das maiores empreiteiras do Brasil: Odebrechet, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Portanto, não foi a inexperiência em construção a causa desta tragédia.
Provavelmente, há mais de uma variável para determinar as causas do acidente, o IPT – Instituto de Pesquisa Tecnológica, importante e competente instituto, fará a auditoria da obra. Contudo, é necessário realizar uma avaliação mais ampla que a técnica, existe a obrigação da sociedade em identificar de modo responsável e sem paixão a responsabilidade pública, do governo estadual, nos acontecimentos da tragédia. Reside nesta questão, um dos elementos mais importantes, pois a obra foi repassada inteiramente e com autonomia plena para a iniciativa privada, sem nenhum controle do Estado para com os investimentos, a segurança e a qualidade dos serviços.
O contrato para a construção da Linha 4 do Metrô firmado com a Odebrechet, líder do consórcio, foi assinado em 1º de outubro de 2003, em uma modalidade denominada “turn key”, adotada e defendida com unhas e dentes pela gestão tucana de Geraldo Alckmin, que consiste em preço fechado, com tempo determinado e autonomia plena das empresas em sua execução. Esse modelo de contrato é mais um advento do sistema neoliberal de gestão pública em que exclui o Estado da intervenção na execução dos trabalhos públicos, ficando apenas com a responsabilidade da elaboração da obra e seu pagamento.
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo, parlamentares da Assembléia Legislativa (entre os quais Nivaldo Santana (PCdoB) e Simão Pedro (PT)) e especialistas da área já haviam questionado o contrato, nesta modalidade, desde sua assinatura. Em recente debate sobre o assunto, o professor da Escola Politécnica da USP, Waldemar Hachich, resumiu a crítica: “Em diversas instâncias, decisões cruciais vêm sendo tomadas por ‘gestores’, com seus reluzentes mestrados e doutorados em business em Havard Stanford (...), na sua esmagadora maioria absolutamente jejunos quanto às especificidades técnicas da engenharia civil. Contratam ‘engenharia’ da mesma forma que contratam, por exemplo, serviços terceirizados de limpeza”. (O Estado de São Paulo, Metrópole, 17/01/2007).
O governo de São Paulo, sob a gestão tucana, têm terceirizado sistematicamente serviços essenciais da sociedade nas mais diversas áreas estratégicas para o desenvolvimento da sociedade. As empresas contratadas, por sua vez, para otimizar os lucros, também terceirizam seus serviços desqualificando o trabalho que deveria ser de plena responsabilidade do Estado. No caso da Linha 4, chama a atenção a cláusula que cria bônus para a diminuição dos custos da obra para as empresas contratadas pelas outras empresas responsáveis pelo consórcio. Um acinte para a qualidade da prestação dos serviços em nome da máxima capitalista do maior lucro em menor custo e tempo.
Todas as linhas de São Paulo foram construídas pela Companhia Metropolitana – Metrô, estatal de alta qualidade e excelentes profissionais. A Linha 4 é a nova forma de construção, inaugurando um novo modelo de gestão. Após sua construção, essa linha será gerida pela iniciativa privada, com a exploração da bilheteria (principal lucro do Metrô), propaganda e exploração comercial em suas dependências, em troca dos investimentos para equipar a linha. Um contrato, a partir das parcerias público-privadas paulista, amplamente favorável para as empresas, numa mal disfarçada privatização do Metrô paulista.
A construção da Linha 4 do Metrô foi um dos destaques na última eleição para o governo estadual e o governador José Serra se destacou como o principal nome que defendeu este modelo de gestão. Agora, Serra amarga a herança deixada pelo seu antecessor, além de toda a concepção política de administração pública que o PSDB aplica no Estado.
A tragédia do Metrô de São Paulo é uma demonstração clara da ineficiência administrativa do PSDB em São Paulo onde aplica um modelo de gestão que na prática onera a sociedade. A implementação de um modelo tecnocrático e neoliberal (que teve seu ápice no governo Geraldo Alckmin) afasta o papel primordial do Estado em cuidar do desenvolvimento econômico e social da sociedade de maneira equilibrada e justa. A gestão tucana, até o momento, privilegia o lucro das empresas privadas ou a falsa economia pública em detrimento das responsabilidades públicas que o governo tem com a sociedade.
*Rodrigo Carvalho, Sociólogo, membro da direção estadual do PCdoB em São Paulo
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