Tópico: Tribunal diz que download sem lucro não é crime

[Diego]

A Corte Suprema italiana considera que fazer downloads de filmes, músicas ou programas protegidos por direitos autorais não é crime se a atividade não implicar ganho econômico.

A 3ª Vara Penal da Corte Suprema anulou uma condenação do Tribunal de Apelação de Turim (norte) a dois jovens que tinham feito download e compartilhado em rede músicas, filmes e softwares protegidos pelos direitos autorais. A informação é do site do jornal Corriere della Sera.

A sentença diz respeito, segundo o site do La Repubblica, a um caso precedente à lei em vigor desde 2004 sobre o direito de autor, que estabelece que é punível penalmente a troca ilegal de arquivos protegidos pelo "direitos autorais". Os dois condenados pelo tribunal de Turim tinham criado uma rede P2P, de usuário a usuário, para trocar arquivos com outras pessoas na Internet, para o que se conectavam a um servidor instalado em um computador de uma associação de estudantes da cidade.

Para poder obter as senhas de acesso ao sistema, era preciso que o usuário compartilhasse também seus arquivos, acrescenta o Corriere della Sera. Os juízes de Turim consideraram que os autores desse sistema de intercâmbio tinham violado a lei sobre direitos autorais, que pune os que, "com fins de lucro", divulgam ou copiam arquivos e conteúdos multimídia protegidos pelos direitos autorais.

No entanto, segundo a Corte Suprema, a ação dos dois acusados não tinha "nenhum fim de lucro" e, portanto, não era uma violação efetiva da lei.

http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI1360993-EI4802,00.html

[Felius]

Tenho que apressar o processo do meu passaporte italiano.

[Eriol]

esses esquerdistas...

[Rhyan]

Esquerdistas nada, tá certo!

Acho que deve ser revisto esse negócio de direito autoral.

[Alenônimo]

Esquerdistas nada, tá certo!

Acho que deve ser revisto esse negócio de direito autoral.

Acho que isso devia ser melhor definido. As empresas tipo a RIAA estão achando que se alguém pensar em olhar um conteúdo protegido por direito autoral, já deve pagar. Os doidos estão chegando ao ponto de quererem que o Google bloqueie acesso a determinados sites como é feito na China!