Tópico: CCJ do Senado aprova redução da maioridade penal de 18 para 16 anos

[Spitfire]

JÁ ERA HORA. 




Mas agora não vou poder matar ninguém com impunidade 


 



 Na prática, quais serão os resultados dessa mudança? 

Não seria primeiro a hora de se acabar com a impunidade (indistinta da idade) para depois discutir este assunto?

Pois é! Inverteram a pauta… e tem gente que acha isto lindo.

Adivinha se mexerão em uma palha para acabar com a ineficiência do estado para diminuir a impunidade… nem o aumento da construção de presídios para abrigar toda esta gente, eles estão discutindo.

Lei feita nas coxas… como muitas outras. Isto é fabuloso, é o país do "faz de conta". Criam "soluções" mágicas.
Os meios necessários??? Oras… mágica!


Bim-bim Salabim, ocus pocus e abrete césamo.

[Adriano]

Há criminosos perigosos com menos de 18 anos e não há justificativa para se falar em reeducação para todos os casos, pois tem inclusive casos de sociopatas e psicopatas e estes acabam até por liderar muitos outros.

[Spitfire]

Há criminosos perigosos com menos de 18 anos e não há justificativa para se falar em reeducação para todos os casos, pois tem inclusive casos de sociopatas e psicopatas e estes acabam até por liderar muitos outros.

O problema é que a justiça brasileira prevê uma redução de 1/6 da pena por bom comportamento... e nenhuma pena pode ser superior a 30 anos. Logo, um homicida qualquer, cumpre, na prática, 5 anos.... se comportar-se bem.

Penso que mexer nesta questão seria mais eficaz do que mexer na maioridade legal.

[Nigh†mare]

Não tem nada aprovado ainda, galera, não vai dar em nada. Menoridade penal é cláusula pétrea, o máximo que acontecerá com isso e chegar ao STF e ser declarado inconstitucional.

isso supondo que passe pelas votações no senado e na câmara com maioria absoluta…

Por isso disse "o máximo que acontecerá".

quanto à questão da maioridade… eu não sou contra a redução, só não acho que vá mudar muita coisa. não consigo ver argumentos sensatos contra a redução, também, na melhor das hipóteses dá pra dizer que seria inócua.

Não consegue ver argumentos sensatos? Dá para escrever tratados sobre cada um. A começar pelo Fator Criminógeno da Pena.

[Nigh†mare]

O principal argumento dos que são contra a redução é a questão da falta de vagas em prisões.

Não.

O prrincipal argumento dos que são contra a redução da menoridade penal é o Fator Criminógeno da Pena.

A falta de vagas em prisões é o último dos nossos argumentos.

[Nigh†mare]

Há criminosos perigosos com menos de 18 anos e não há justificativa para se falar em reeducação para todos os casos, pois tem inclusive casos de sociopatas e psicopatas e estes acabam até por liderar muitos outros.

E o lugar dessas figuras é em estabelecimentos de tratamento, e não em prisões. Alíás, prisão não deveria ser lugar para ninguém.

[Adriano]

Há criminosos perigosos com menos de 18 anos e não há justificativa para se falar em reeducação para todos os casos, pois tem inclusive casos de sociopatas e psicopatas e estes acabam até por liderar muitos outros.

E o lugar dessas figuras é em estabelecimentos de tratamento, e não em prisões. Alíás, prisão não deveria ser lugar para ninguém.

Concordo que não seja o ideal em prisões, mas muito menos em situações de risco a sociedade, em meio ao crime.

[Rodion]

O principal argumento dos que são contra a redução é a questão da falta de vagas em prisões.

Não.

O prrincipal argumento dos que são contra a redução da menoridade penal é o Fator Criminógeno da Pena.

A falta de vagas em prisões é o último dos nossos argumentos.

com o sistema penitenciário brasileiro o fator criminógeno existe em quase qualquer pena. e ainda, uma febem não é muito pior nesse aspecto do que uma penitenciária comum.

[Nigh†mare]

O principal argumento dos que são contra a redução é a questão da falta de vagas em prisões.

Não.

O prrincipal argumento dos que são contra a redução da menoridade penal é o Fator Criminógeno da Pena.

A falta de vagas em prisões é o último dos nossos argumentos.

com o sistema penitenciário brasileiro o fator criminógeno existe em quase qualquer pena. e ainda, uma febem não é muito pior nesse aspecto do que uma penitenciária comum.

E daí?

Diminui-se a menoridade penal... E daí? Coloca-se um trombadinha covarde de 16 anos na cadeia hoje, e amanhã ele não vai bater sua carteira, ele vai entrar armado na sua casa, te render, violentar sua mulher, seus filhos, seu gato, seu cachorro, vai ter prazer com isso, e ainda vai dar tiros a esmo para ver quanto sangue sai.

Quando eu falo que a culpa da criminalidade é da sociedade (e é 100% da sociedade) vem gente falar besteira.

...

O sitema prisional é o maior motor da criminalidade.


Evidência Anedota (embora o caso seja real): Alguém aqui assistiu Alpha Dog? O garoto foi morto porque seus assassinos queriam encobrir o seqüestro que lhes poderia trazer prisão perpétua.

[Rodion]

Diminui-se a menoridade penal… E daí? Coloca-se um trombadinha covarde de 16 anos na cadeia hoje, e amanhã ele não vai bater sua carteira, ele vai entrar armado na sua casa, te render, violentar sua mulher, seus filhos, seu gato, seu cachorro, vai ter prazer com isso, e ainda vai dar tiros a esmo para ver quanto sangue sai.

pra essa questão sei que já há propostas do tipo deixar ladrão de galinha em um lugar e sujeito de crime organizado em outro, mas não sei quão sólidas ou se chegaram ao legislativo com força.

[Diegojaf]

Evidência Anedota (embora o caso seja real): Alguém aqui assistiu Alpha Dog? O garoto foi morto porque seus assassinos queriam encobrir o seqüestro que lhes poderia trazer prisão perpétua.

Valeu Night... um filme a menos pra eu assistir...

[Nigh†mare]

Não estraguei o filme, é baseado num caso famoso, não é segredo nenhum. Pode assistir!

[Adriano]

E daí?

Diminui-se a menoridade penal… E daí? Coloca-se um trombadinha covarde de 16 anos na cadeia hoje, e amanhã ele não vai bater sua carteira, ele vai entrar armado na sua casa, te render, violentar sua mulher, seus filhos, seu gato, seu cachorro, vai ter prazer com isso, e ainda vai dar tiros a esmo para ver quanto sangue sai.

Quando eu falo que a culpa da criminalidade é da sociedade (e é 100% da sociedade) vem gente falar besteira.

…

O sitema prisional é o maior motor da criminalidade.

Então eliminamos o sistema prisional e diminui-se a criminalidade, é esse o raciocínio?

[Nigh†mare]

E daí?

Diminui-se a menoridade penal… E daí? Coloca-se um trombadinha covarde de 16 anos na cadeia hoje, e amanhã ele não vai bater sua carteira, ele vai entrar armado na sua casa, te render, violentar sua mulher, seus filhos, seu gato, seu cachorro, vai ter prazer com isso, e ainda vai dar tiros a esmo para ver quanto sangue sai.

Quando eu falo que a culpa da criminalidade é da sociedade (e é 100% da sociedade) vem gente falar besteira.

…

O sitema prisional é o maior motor da criminalidade.

Então eliminamos o sistema prisional e diminui-se a criminalidade, é esse o raciocínio?

[Donatello]

Rhyan, você quer me dizer algo? Diga logo, não fique fazendo doce…

Procedure, as definições para o termo burguesia (assim como ocorre com quase todas as palavras) são muitas, a que utilizei (me parece que foi a mesma utilizada pela Mimi neste mesmo tópico) é clássica , pode ser encontrada em qualquer dicionário ou enciclopédia furreca, e levando em consideração o tema da discussão e a minha posição político-ideológica me parece claramente inteligível sua significação; tanto como a da palavra pão na frase eu comi pão com Claybom hoje de manhã … Mas, de qualquer forma:

Na atualidade, especialmente para os intelectuais que possuem alguma forma de simpatia ao pensamento marxista, burguesia pode querer significar uma classe social detentora dos meios de produção e empregadora do proletariado, que vende sua força de trabalho e seu tempo a fim de se sustentar.

Bom, se a burguesia é culpada de tudo? Não, mas dentre as muitas culpas que a burguesia tem (em uma sociedade capitalista é ela quem molda a sociedade: seus valores, suas regras), uma é a distorção no que diz respeito ao debate (lá vem de novo o Daniel com esse papo manjado mas fazer o que o papo manjado parece não sair de pauta por nada  ) sobre violência e criminalidade. Insisto: da forma como é tratada pela imprensa burguesa (e pelo senso comum que, desde o século XIX, é sempre produto do que a imprensa veicula) a violência não é um problema sociológico, e sim semiológico.

Há, sim, um problema crônico de criminalidade e violência, mas eu o percebo muito mais na recorrente ação dos policiais do PTOU (um grupamento especializado em policiamento de transportes de coletivos no Rio que escolhe passageiros jovens "com cara de bandido" , sobretudo nos arredores das principais favelas, os obrigam a descer do coletivo, os fazem tirar suas peças de roupa, deixando-os por vezes só de cuecas em plena calçada, metem pistolas na cara deles e os agridem a luz do dia para depois os liberarem sem sequer um "desculpe-nos, cachorro.") do que no assassinato sui generis de um menino de classe média. Vejo tanto crime na sonegação de impostos quanto no roubo de carros em determinado bairro, com a diferença de que assalto a mão armada é um crime bem menos comum do que sonegação de impostos.

Enquanto a discussão sobre violência e criminalidade for pautada única e exclusivamente sobre casos de assalto a bancos, roubos de carro e assassinatos de adolescentes ricas todas as propostas para redução da "violência" serão absolutamente equivocadas e contraproducentes, lamento.

[rizk]

"especialmente para os intelectuais"

O que fode é que aqueles b* que fazem as leis as fazem para os pobres. Cadeia lotada de neguinho preso, muitos ainda sem sequer terem condenação, porque pegaram escova de dente no supermercado. Enquanto isso, os b* compram habeas corpus. É essa a realidade do sistema criminal no país, e não tem mudança na idade que vá resolver.

O caso que talvez mais chocou a Sociedade Paulistana no passado recente foi o assassinato dos namoradinhos. Se ele chocou tanto assim, é porque ele retrata EXATAMENTE o que a b* quer acreditar, senão vejamos. Dois jovens apaixonados, alunos de um colégio tradicionalíssimo, de onde saíram o senador Suplicy e o Amir Klink e deus mais sabe quem, têm um amor proibido pela diferença de classe. Daí eles fogem e vão acampar. No meio da aventura romântica, aparece um bandidinho que mata o moço, e violenta a moça para depois matá-la.

É praticamente material para filme de terror hollywoodiano. Tem todos os estereótipos com os quais estamos acostumados. A ponto de, nas pesquisas de opinião, muita gente dizer não ACREDITAR que o Champinha tem problema mental mesmo e que precise de internação. Muita gente prefere ser desonesto a esse ponto, a admitir que não é caso de dizer que "quem tem cabeça pra fazer uma barbaridade dessa tem que ir pra cadeia messsmo". Na lógica dessa gentinha, o Champinha não é louco, é um bandido menor de idade, e matou os "nossos filhos", não tem que ter regalia de tratamento, tem que ir pra cadeia comer barata e ser estuprado, e todos os outros bandidos menores de idade como ele têm que ir pra cadeia. "Lógica", digo, mas não vejo lógica nenhuma nisso.

O chato é que eu, enquanto paulistana e democrata, esperaria que estas pessoas fossem aqueles 30% já clássicos de malufistas que nos assolam, mas não.

A pessoa pensa: graça a deus que a Suzane Pucana que matou os pais não era menor, senão imagina o furdúncio